[142073]   
PORTUGAL
Regime do contrato de empreitadas de obras públicas. - Luanda, 1971. - 127 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Obras públicas | Legislação
Cota: C.G. 33885 V.|BN

[261310]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regime de concessões para exploração florestal em Angola : estabelecido pelo diploma legislativo n.º 2:025 de 3 de Março de 1948. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1948. - 176 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Legislação | Exploração florestal
Cota: 5-41-30|BGUC

[202831]   
FRANCISCO, E. P. Cardoso
Regime de "ghumidad" dos solos : aplicação do método de Newhall aos solos de Cuanza sul-República Popular de Angola / E. P. Cardoso Francisco. - Lisboa : Intituto de Investigação científica Tropical, 1982. - 110 p. : Possui quadros e mapas ; 23 Cm. - Estudos, ensaios e documentos. 138)
Descritores: África | Angola | Ciência dos solos
Cota: PP689|AHM

[339898]   
OLIVEIRA, Jorge Eduardo da Costa
Regime açucareiro : pareceres dos serviços de economia sobre o regime açucareiro para além de 1966/67 / Jorge Eduardo da Costa Oliveira
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.ºs 61-63 (setembro-dezembro de 1961/janeiro-agosto de 1962), p. 169-186
Descritores: Angola | Moçambique | Portugal | Cabo Verde | Guiné-Bissau | Legislação | Açúcar | Exportação | Importação | Preço de venda
Cota: 10-25-12|BGUC

[391797]   
NETO, Josefa
Regime jurídico de acidentes de trabalho em Angola / Josefa Neto. - Coimbra : [s.n.], 2009. - 97 f., [24] p. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Laborais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,
Descritores: Angola | Acidente de trabalho | Legislação | Direito do trabalho | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-4-26|BGUC

[358204]   
ANGOLA. Companhia do Caminho de Ferro de Benguela
Regime facultativo de pensões complementares : deliberação do Conselho de Administração em sessão de 29 de janeiro de 1971 / Companhia do Caminho de Ferro de Benguela. - [S.l. : s.n., 1971] (Lisboa : Sociedade Tipográfica, Lda.. - 7, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Seguro de velhice
Cota: 5-27-64-45|BGUC

[462311]   
Regimento do governo deste reyno de Angolla : 12 de fevereiro de 1676. - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Vº. 1, nºs. 5 e 6, (Mar. 1936), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU

[24160]   
Regimento do Conselho do Governo da Colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1935. - 21 p.
Descritores: Regulamento | Conselho do Governo | Angola
Cota: Cxa.105-41|Soc. Geog. Lx.

[24354]   
Regimento do Conselho do Governo da Colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1935. - 21 p.
Descritores: Regulamento | Conselho do Governo | Angola
Cota: Cxa.105-41|Soc. Geog. Lx.

[24455]   
Regimento do Conselho do Governo da Colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1935. - 21 p.
Descritores: Regulamento | Conselho do Governo | Angola
Cota: Cxa.105-41|Soc. Geog. Lx.

[40553]   
Estado de Angola
Regimento da Junta Consultiva de Angola / Estado de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1973. - 23 p.
Descritores: Angola | Legislação | Administração Pública
Cota: 33-g-1|Soc. Geog. Lx.

[68354]   
Angola. Assembleia Nacional
Regimento interno da Assembleia Nacional da República de Angola / Assembleia Nacional. - Angola : Direcção de Documentação e Informação. Divião de Edições, 1993. - 72 p. : quadros ; 30 cm
Descritores: Assembleia Nacional | Poder legislativo | Angola
Cota: 35 ANG|IPAD

[76913]   
COUTO, Carlos
Regimento do governo subalterno de Benguela / Carlos Couto
In: Studia: 0870-0028. - vol.45 (Jan-Jun. 1981), p. 285-294
Descritores: Angola | Região económica | Vida política
Cota: 1083|IICT

[93624]   
COUTO, Carlos
Regimento do governo subalterno de Benguela / Carlos Couto
Descritores: Angola | Região económica | Vida política
Cota: 1083|IICT

[142018]   
ANGOLA. Junta Consultiva
Regimento / Junta Consultiva de Angola. - Luanda : J.C.A., 1973. - 23, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Legislação
Cota: S.C. 37032 V.|BN

[150362]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regimento do Conselho Económico e Social : aprovado em sessão plenária de 19 de Junho de 1964. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1984. - 26 p.
Descritores: Angola | Legislação | Poder Executivo
Cota: AP 68/64|AR

[340183]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da Junta Consultiva de Angola. - [S.l. : s.n.], 1973 ([Luanda] : I. N. A., 1973. - 23, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 6-19-28-176|BGUC

[261365]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho de administração dos portos, caminhos de ferro e transportes da colónia de Angola. - Luanda : [s.n.], 1944. - 8 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Instalação portuária | Veículo sobre carris | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-23-41|BGUC

[265203]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da assembleia legislativa de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1973. - 23 p. ; 19 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 6-19-27-101|BGUC

[361520]   
COUTO, Carlos
Regimento de governo subalterno de Benguela / Carlos Couto. - Lisboa : [s.n., 1983]. - p. 285-294 ; 23 cm. - Separata de "Stvdia", revista semestral, n.º 45 (janeiro-junho de 1981).
Descritores: Angola | História | Poder político
Cota: 5-22-16-41|BGUC

[454812]   
Regimes aduaneiros
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 129/133
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454814]   
Regimes pautais : diferentes modalidades de direitos : específicos "ad-valorem", protectores, fiscais, proíbitivos, e estatísticos
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 129/133
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455269]   
Regimes aduaneiros : o que se entende por direitos
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 129/133
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[465099]   
Regiões ecológicas mais favoráveis à cultura da cana sacarina em Angola
In: Zonas seleccionadas para instalação de novas unidades açucareiras em Angola / A. Castanheira Diniz.- Nova Lisboa : I. I. A.A., 196?-199?.- Nº 17, (Ago. de 1970), p. 3
Descritores: Indústria da celulose e do papel | Matéria-prima | Papel | Angola
Cota: PP79|BNU

[24458]   
VIEIRA, Alexandre da Gama
Regiões sismicas de Angola / Alexandre da Gama Vieira. - Lisboa, 1958. - 9 p.
Descritores: Sismos | Angola
Cota: Cxa.134-34|Soc. Geog. Lx.