[97568]   
ANGOLA. Junta Provincial de Povoamento
Regulamento da Junta Provincial de Povoamento / Junta Provincial de Povoamento
In: Agronomia angolana. - nº 15 (2º trim. 1962), p. 37-50
Descritores: Angola | Legislação | Migração de povoamento
Cota: 271|IICT

[93385]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Regulamento de exportação de cafés da campanha de 1965/66
In: Actualidade Económica.- ano 1, nº 6 (Out. 1965), p. 11
Descritores: Angola | Café | Exportação | Legislação
Cota: 2696|IICT

[85091]   
SILVA, Aristides Costa e
Regulamento de serviço da empresa / Aristides Costa e Silva
In: Trabalho. - nº 1 1º Tri. (1963), p. 133/145
Descritores: Angola | Regulamento Interno | Empresa
Cota: 2218|IICT

[85443]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da prestação de assistência nos hospitais e outros estabelecimentos sanitários. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1970. - 25 p. - Diploma legislativo 3964
Descritores: Angola | Legislação | Saúde Pública
Cota: 10795|IICT

[88368]   
ANGOLARepartição de Estatística Cultura Propaganda e Turismo
Regulamento da "Comissão de Toponímia da Cidade de Luanda"
In: Boletim Cultural da Câmara Municipal de Luanda.- nº 9 (Out./Dez. 1965), p. 86-88
Descritores: Angola | Regulamento | Associação | Cidade | Capital
Cota: 2768|IICT

[150361]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento dos mercados rurais. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1965. - 19 p.
Descritores: Angola | Legislação | Mercado Agrícola
Cota: AP 46/65|AR

[150368]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do imposto geral mínimo. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1971. - 27 p. (16)
Descritores: Angola | Legislação | política Fiscal
Cota: AP 17/71|AR

[161105]   
Companhia das Águas de Luanda
Regulamento para os encanamentos particulares e consumo d'agua em Loanda : aprovado por decreto de 25 de Novembro de 1894 / Companhia das Aguas de Loanda. - Porto : Typ. a vapor de Arthur José de Souza & Irmão, 1911. - 29, [5] p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Gestão das águas | Consumo de água | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-4|AHSTP

[161109]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento para a concessão de terrenos do estado na província de Angola : aprovado pelo decreto nº 5:847-C, de 31 de Maio de 1919 / Ministério das Colónias. Direcção Geral do Fomento. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1919. - 102 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Urbanismo | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-14|AHSTP

[161111]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento do Serviço de Saúde Escolar do Ultramar : (decreto nº 46 504, de 27 de Agosto de 1965) / Ministério do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1965. - 32 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Serviço de saúde | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-16|AHSTP

[161133]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da identificação dos indígenas de Angola : aprovado pelo diploma legislativo nº 2:911, de 10 de Setembro de 1958. - Luanda : Imprensa Nacional, 1958. - 59 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Mão-de-obra | Angola | São Tomé e Príncipe | Documento de identidade
Cota: REG-61|AHSTP

[161135]   
Angola. Repartição Central dos Serviços Florestais
Regulamento florestal : aprovado por diploma legislativo nº 2:162, de 20 de Julho de 1949, do Governo-geral de Angola / Repartição Central dos Serviços Florestais. - Luanda : Imprensa Nacional, 1949. - 63 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Floresta | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-59|AHSTP

[161137]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento do ensino primário elementar : portaria nº 15 665 de 7 de Agosto de 1968. - Luanda : Imprensa Nacional, 1968. - 85, [29] p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Nível de ensino | Ensino primário | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-55|AHSTP

[130759]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento geral dos transportes, tarifas gerais e especiais unificadas e classificação geral de mercadoriais. - Loanda : Imprensa Nacional, 1925. - 141 p.
Descritores: Legislação | Transportes | Angola
Cota: ANG-381|BNU

[130669]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento e rabela do imposto de sêlo : aprovado por diploma legislativo nº 1:073 de 16 de Março de 1939. - Luanda : Imprensa Nacional, 1939. - 118 p.
Descritores: Imposto de selo | Angola
Cota: ANG-267|BNU

[139598]   
PORTUGAL
Regulamento para a fiscalizacao, polícia e exploracao dos caminhos de ferro do ultramar : decreto nº 47043. - Luanda : Governo-Geral de Angola, 1966. - 40 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Transporte ferroviário
Cota: S.C. 29528 V.|BN

[139423]   
Regulamento da exploração dos portos de Angola. - Luanda : Impr. Nac. de Angola, 1975. - 31 p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação | Instalação portuária
Cota: S.C. 40771 V.|BN

[131155]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento dos Serviços Admnistrativos da Marinha Privativa da Colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1934. - 32 p.
Descritores: Marinha | Serviço administrativo | Regulamento | Legislação | Angola
Cota: ANG-685|BNU

[130897]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento do imposto sobre explorações : pelo diploma legislativo nº 2:548, de 5 de Maio de 1954. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1954. - 10 p.
Descritores: Imposto sobre as sociedades | Angola
Cota: ANG-511|BNU

[142114]   
PORTUGAL
Regulamento da inscrição de técnicos de contas : portaria nº 441/73. - Luanda : Imp. Nacional, 1973. - 7, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Portugal | Legislação | Contabilista
Cota: S.C. 37079 V.|BN

[142017]   
ANGOLA. Direcção Provincial dos Serviços de Comércio
Regulamento de inscrição de exportadores e importadores : 1973 / Direcção Provincial dos Serviços de Comércio. - Luanda : D.P.S.C., 1974. - 46, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Exportação | Importação | Legislação
Cota: S.C. 37034 V.|BN

[141945]   
ANGOLA. Polícia de Segurança Pública
Regulamento da polícia fiscal, 1972 / Polícia de Segurança Pública. - Luanda, 1972. - 47, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública
Cota: S.C. 34753 V.|BN

[141958]   
Angola
Regulamento dos mercados rurais. - Luanda, 1971. - 16 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Mercado agrícola
Cota: S.C. 33334 V.|BN

[141961]   
Regulamentos de transportes em automóveis e do código da estrada. - Luanda, 1972. - 263 p., 41 p. il. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Transporte terrestre | Código civil
Cota: S.C. 34832 V.|BN

[141963]   
Regulamento dos parques nacionais. - Luanda, 1972. - 23 p. ; 20 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Parque nacional
Cota: S.C. 24381 P.|BN