[142069]   
Angola
Regulamento do imposto geral mínimo. - Luanda, 1971. - 27, [19] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Imposto | Legislação
Cota: S.C. 33862 V.|BN

[142071]   
Angola
Regulamento do comércio de carnes. - Luanda, 1972. - 79 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Carne | Comercialização
Cota: S.C. 33874 V.|BN

[142083]   
Casa do Pessoal da Imprensa Nacional de Angola
Regulamento da concessao de subsídios para estudo / Casa do Pessoal da Imprensa Nacional de Angola. - Luanda : I.N.A., 1970. - 5, 1 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Imprensa | Apoio económico
Cota: S.C. 32847 V.|BN

[142102]   
PORTUGAL
Regulamento das Casas de Saúde : portaria nº 23063 e diploma legislativo nº 3981. - Luanda : Impr. Nac., 1970. - 27 p., [2] f. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Instalação sanitária
Cota: S.C. 32294 V.|BN

[142054]   
ANGOLA. Fundo de Fomento Pecuário
Regulamento, 1970 / Fundo de Fomento Pecuário. - Luanda, 1972. - 19, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Legislação | Pecuária
Cota: S.C. 34767 V.|BN

[141898]   
ANGOLA. Serviços de Portos, Caminhos de Ferro e Transportes
Regulamento de sinais / Serviços de Portos, Caminhos de Ferro e Transportes de Luanda. - Luanda, 1972. - 45 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Meio de transporte | Legislação
Cota: S.A. 42066 V.|BN

[141931]   
Organização Mundial de Saúde
Regulamento sanitário internacional / Organização Mundial de Saúde. - Luanda, 1971. - 71, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública
Cota: S.C. 33975 V.|BN

[141797]   
Caixa de Previdência do Pessoal do Caminho de Ferro de Benguela
Regulamento 1968 / Caixa de Previdência do Pessoal do Caminho de Ferro de Benguela. - Lobito, [D.L. 1973]. - 47, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Seguro
Cota: S.C. 36253 V.|BN

[141852]   
ANGOLA. Instituto do Café de Angola
Regulamento, 1971 / Instituto do Café de Angola. - Luanda, 1970. - 27, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Legislação
Cota: S.C. 33218 V.|BN

[141860]   
ANGOLA. Direcção Provincial dos Serviços de Comércio
Regulamento de inscrição de exportadores e importadores : 1972 / Direcção Provincial dos Serviços de Comércio. - Luanda, 1972. - 47, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Legislação | Exportação | Importação
Cota: S.C. 34739 V.|BN

[141835]   
ANGOLA. Instituto dos Cereais
Regulamento, 1971 / Instituto dos Cereais de Angola. - Luanda, 1971. - 37, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Legislação
Cota: S.C. 33232 V.|BN

[141741]   
ANGOLA. Serviços Autónomos de Portos, Caminhos de Ferro e Transportes de Luanda
Regulamento de tracção / Serviços Autónomos de Portos, Caminhos de Ferro e Transportes. - Luanda, 1973. - 30 p., [1] f. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública
Cota: S.C. 36011 V.|BN

[141614]   
PORTUGAL
Regulamento para a fiscalizacao, polícia e exploracao dos caminhos de ferro do ultramar : decreto nº 47043. - Luanda : Governo-Geral de Angola, 1966. - 40 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Transporte ferroviário
Cota: S.C. 29528 V.|BN

[150195]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento para a fiscalização, polícia e exploração dos caminhos de ferro do ultramar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 34 p.. - Aprovado pelo decreto 47043 de 7/6/1966
Descritores: Moçambique | Legislação | Transporte ferroviário | Angola
Cota: AP 9/66|AR

[150274]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamentos do Instituto dos Cereais de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1964. - 33 p.
Descritores: Angola | Legislação | Cereal
Cota: AP 80/64|AR

[150248]   
PORTUGAL. leis Decretos, etc
Regulamento para a produção, importação, comércio interno e utilização de pesticidas. - Luanda : Imprensa nacional de Angola, 1965. - 21 p.
Descritores: Angola | legislação | Pesticida
Cota: AP 67/65|AR

[148480]   
ANGOLA. Imprensa Nacional
Regulamento da Imprensa Nacional da Província de Angola. - Luanda, 1920. - pag. var.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 12.321|BCM

[148482]   
ANGOLA. Departamento Marítimo
Regulamento do Departamento marítimo de Angola : aprovado por decreto nº 360, de 7 de Julho de 1914. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1914. - 78 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 13.007|BCM

[148509]   
Regulamento dos Serviços Administrativo da Marinha Privativa da Colónia de Angola. - Luanda, 1934. - pag.var.
Descritores: Legislação | Marinha de guerra | Angola
Cota: 17.526|BCM

[340195]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Fundo de Fomento Pecuário : portaria n.º 16 843 - «Boletim Oficial» n.º 73, 1.ª série, de 1970. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 19, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Pecuária | Regulamento
Cota: 5-11-79-84|BGUC

[340198]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral dos serviços de pilotagem : diploma legislativo n.º 3800, de 13 de fevereiro de 1968. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 23 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 6-15-2-83|BGUC

[340200]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto geral mínimo : diploma legislativo n.º 3844, de 22 de agosto de 1968. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1971. - 27, [21] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Imposto
Cota: 5-11-92-125|BGUC

[340202]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de inscrição de importadores e exportadores na Junta de Comércio Externo da Província de Angola : portaria n.º 14 781. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, [19--]. - 38, [4] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Comércio por produtos | Exportação | Importação
Cota: 6-15-6-102|BGUC

[340204]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da inscrição de técnicos de contas : portaria n.º 441/73. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1973 ([Luanda] : I. N. A., 1973. - 7, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 6-19-27-107|BGUC

[340206]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Instituto do Café de Angola : diploma legislativo n.º 4090. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1971 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1971. - 27, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 5-27-64-84|BGUC