[24471]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento das execuções fiscaes na província de S. Thomé e Príncipe. - Lisboa, 1893. - 25 p.
Descritores: Fiscalidade | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: Cxa.34-143|Soc. Geog. Lx.

[130200]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento da contribuição predial urbana : aprovado pelo diploma legislativo nº 4, de 11 de Janeiro de 1930. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1930. - 31 p.
Descritores: Contribuição predial | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-32|BNU

[133725]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento da contribuição predial urbana. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1954. - 46 p.
Descritores: Regulamento | Contribuição predial | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-2|BNU

[152667]   
São Tomé e Príncipe. Grémio da Lavoura
Relatório e contas da direcção : gerência de 1971 / Grémio da Lavoura. - S. Tomé : GL, 1972. - 8, [4] p. ; 21 cm. - Portaria provincial nº 3057 de 18 de Julho de 1961
Descritores: Relatório | Sector agrícola | Cogestão | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-18|AHSTP

[152682]   
São Tomé e Príncipe. Posto Experimental Cafeícola de S
Relatório sobre os trabalhos em curso. Futuros programas experimentais e várias sugestões : actividades iniciadas em 18 de Maio de 1953 / Posto Experimental Cafeícola de S. Nicolau. - S. Tomé : PECSN, 1953. - 53 p., 15 p. il. ; 32 cm
Descritores: Relatório | Sector agrícola | Produção agrícola alternativa | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-4|AHSTP

[152685]   
São Tomé e Príncipe. Repartição Provincial dos Serviços de Trabalho e Previdência
Relatório referente ao ano de 1960 / A. Mendes Serra. - S. Tomé : CGSI, 1960. - Pag. var. ; 31 cm
Descritores: Relatório | Mão-de-obra | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-2|AHSTP

[152713]   
São Tomé e Príncipe. Inspecção do Comércio Bancário
Relatório anual 1965 / Inspecção do Comércio Bancário. - S. Tomé : ICM, 1966. - 54 p. ; 30 cm
Descritores: Relatório | Instituição financeira | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-23(A)|AHSTP

[152715]   
São Tomé e Príncipe. Inspecção do Comércio Bancário
Relatório anual 1967 / Inspecção do Comércio Bancário. - S. Tomé : ICB, 1968. - [2], 50 p. ; 30 cm
Descritores: Relatório | Instituição financeira | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-25|AHSTP

[155543]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa de Aposentações e Pensões às famílias dos funcionários públicos da província de S. Tomé e Príncipe : aprovado por portaria nº 1:746, de 28 de Junho de 1932. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1952. - 50 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Regulamento | Família | Segurança social | Funcionário público | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-65|AHSTP

[155800]   
São Tomé e Príncipe. Ministério de Agricultura
Relatório sobre a análise do cumprimento do plano agro-pecuária referente ao 1º semestre de 1980 / Ministério de Agricultura. - S. Tomé : MA, 1980. - 24, [52] p. ; 30 cm
Descritores: Sector agrícola | Relatório de actividade | Pecuária | São Tomé e Príncipe | Estatística agrícola
Cota: REL-287|AHSTP

[155876]   
São Tomé e Príncipe. Repartição Central dos Serviços de Administração Civil e dos Negócios Indígenas
Relatório dos Serviços de Administração Civil e dos Negócios Indígenas / Repartição Central dos Serviços de Administração Civil e dos Negócios Indígenas. - S. Tomé : RCSACNI, 1946. - 228, [25] f. ; 27 cm
Descritores: Relatório | Correspondência | População autóctone | Administração da instituição | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-369|AHSTP

[157490]   
São Tomé e Príncipe. Direcção dos Serviços de Agricultura
Relatório anual de 1929 / Oskar Kaden. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1930. - 56 p. ; 25 cm
Descritores: Relatório | Sector agrícola | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-32|AHSTP

[157522]   
São Tomé e Príncipe. Inspecção do Comércio Bancário
Relatório anual 1964 / Inspecção do Comércio Bancário. - S. Tomé : ICM, 1965. - 47 p. ; 30 cm
Descritores: Relatório | Instituição financeira | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-22(A)|AHSTP

[161124]   
São Tomé e Príncipe. Repartição Provincial dos Serviços de Obras Públicas e Transportes
Regulamento da Repartição Provincial dos Serviços de Obras Públicas e Transportes / Repartição Provincial dos Serviços de Obras Públicas e Transportes. - S. Tomé : RPSOPT, [19--]. - 45 f. ; 33 cm
Descritores: Regulamento | Obras públicas | Política dos transportes | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-1(A-B)|AHSTP

[161131]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento da Banda de Música Municipal de S. Tomé : aprovado em sessão de 15 de Janeiro de 1913. - S. Tomé : [s.n., 1913]. - 5 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Artes do espectáculo | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-63|AHSTP

[161144]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento dos Serviços dos Correios e Telégrafos da colónia de S. Tomé e Príncipe : aprovado pela portaria provincial nº 18, de 10 de Maio de 1930. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1930. - 57 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Correios e telecomunicações | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-47|AHSTP

[161146]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento das armas, munições e substâncias explosivas : aprovado pelo D. L. nº 8-73, de 27 de Abril, publicado em supl. ao «Boletim Oficial» nº 17-73. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1973. - 83 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Armamento | Paraquímica | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-45|AHSTP

[161150]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento dos criados de servir na província de S. Tomé e Príncipe : posto em execução pela portaria provincial nº 34 de 1 de Fevereiro de 1917 / Governo da Província. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1917. - 28 p. ; 17 cm
Descritores: Regulamento | Pessoal dos serviços | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-41|AHSTP

[161152]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento do imposto do selo : aprovado pelo diploma legislativo nº 151, de 29 de Agosto de 1941. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1944. - 57 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Imposto sobre o consumo | Imposto de selo | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-39|AHSTP

[161156]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento do Arquivo Histórico de S. Tomé e Príncipe. - S. Tomé : [s.n.], 1972. - 5 f. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Regulamento | Sistema documental | Arquivo | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-35(A)|AHSTP

[161159]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento dos armazéns gerais da Câmara Municipal de S. Tomé : aprovado em sessão de 18/6/957. - : S. Tomé, [s.n.] (1957. - 12 f. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Armazenagem | Administração local | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-32(A)|AHSTP

[161200]   
São Tomé e príncipe. Repartição Provincial dos Serviços de Saúde e Assistência
Relatório : anos de 1967 e 1968 / Repartição Provincial dos Serviços de Saúde e Assistência. - S. Tomé : RPSSA, 1969. - 81 f., 1 graf. desd., 1 organigrama desd., 2 mapas ; 30 cm
Descritores: Relatório | Política de saúde | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-130|AHSTP

[162681]   
São Tomé e Príncipe. Repartição Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Relações nominais dos aposentados, jubilados, pensionistas, reformados e desligados do serviço aguardando aposentação : (alínea a) do artigo 20º do decreto nº 17 881, 11 de Janeiro de 1930, artigo 35º do decreto nº 29 244, de 8 de Dezembro de 1938 e artigo 2º do decreto nº 31 715, de 8 de Dezembro de 1941) / Repartição Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade. - [S.l. : s.n.], imp. 1971 (S. Tomé : Imprensa Nacional. - 33 p. ; 30 cm
Descritores: Função pública | Reformado | Seguro de velhice | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-54|AHSTP

[162807]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento das actividades gimnodesportivas : aprovado pelo diploma legislativo nº 835, de 15 de Julho de 1971 / S. Tomé e Príncipe. - S. Tomé : [Imprensa Nacional], 1971. - 31 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Desporto | São Tomé e Príncipe
Cota: PTS-233|AHSTP

[163283]   
São Tomé e Príncipe. Serviços Provinciais de Planeamento e Integração Económica
Relações com o exterior : comércio externo / Serviços Provinciais de Planeamento e Integração Económica
In: III plano de fomento : relatório de execução : 1972 / Serviços Provinciais de Planeamento e Integração Económica. - S. Tomé : SPPIE, 1972. - f. 41-50
Descritores: Comércio internacional | Comércio externo | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-480|AHSTP