[420424]
SALOMÃO, Luís Felipe
Sistema de juizados especiais brasileiros / Luís Felipe Salomão. - Obras coletivas)
In: I Congresso Luso-Brasileiro de Direito / Marco Aurélio Mello... [et al.] ; coord. Jorge Bacelar Gouveia, Heraldo de Oliveira Silva ; org. Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Academia Paulista de Magistrados, Instituto do Direito da Língua Portuguesa. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 183-193
Descritores: Brasil |
Direito
Cota: 10-(1)-2-34-6|BGUC
[401618]
Sociedades indígenas e o direito : uma questão de Direitos Humanos : ensaios / org. Sílvio Coelho dos Santos... [et al.] ; colab. João Pacheco de Oliveira... [et al.] ; rev. João Francisco Sepetiba ; composição André Luiz Dias ; ca. Airton Perrone Jr.. -
Florianópolis : Editora da Universidade Federal de Santa Catarina,
1985 (Florianópolis : Imprensa Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina, 1985. - 183, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Brasil |
População autóctone |
Direito
Cota: 6-38-21-64|BGUC
[414325]
ALMEIDA, Fernando Dias Meneses de
Súmula vinculante / Fernando Dias Menezes de Almeida
In: Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil / Anna Candida da Cunha Ferraz... [et al.] ; coord. Elival da Silva Ramos, Carlos Blanco de Morais ; dir. editor. Paula Valente ; ed. lit. Adriane Piscitelli ; diagramação Jorge Sêco. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 209-221
Descritores: Brasil |
Direito
Cota: 10-(1)-2-11-19|BGUC
[121983]
Tempos novos em Angola. -
Lisboa : Embaixada de Angola,
[1991]. - 37 p.. - Contém as seguintes leis: Lei do Plano Nacional; Orçamento Geral do Estado; Lei de Revisão Constitucional; Lei Constitucional; Lei da Nacionalidade; Lei da Associações; Lei dos Partidos Politicos; Lei sobre o Direito de Reunião e Manifestação; Lei sobre o Estado de Sítio e de Emergência.
Descritores: Legislação |
Estado |
Economia |
Associativismo |
Partido político |
Direito |
Angola
Cota: AO-L I-9|CIDAC
[244834]
KELSEN, Hans
Teoria pura do direito / Hans Kelsen ; trad. Fernando de Miranda ; colab. Fernando Pinto Loureiro. -
Coimbra : Arménio Amado,
1939. - 112 p. ; 20 cm. - Stvdivm. 11)
Descritores: Direito
Cota: S/cota|Indo Portuguese Friendship Society-Goa
[124008]
Textos de direito internacional : colectânea / organizado por Fernando Oliveira. -
2ª ed.. -
Luanda : [s.n.],
1984. - 1 v.. - Contem: Carta das Naçöes Unidas ; Estatuto do Tribunal Internacional de Justiça ; Carta da Organização da Unidade Africana ; Protocolo de mediação, conciliação e arbitragem (OUA) ; Regulamento Interno da Conferência de Chefes de Estado e de Governo (OUA) ; Regulamento do Conselho de Ministros (OUA)
Descritores: Legislação |
Direito |
África
Cota: R.ad. 21|CIDAC
[300968]
The Goa law reference. -
1ª ed. -
Mapusa : The Other Bookstore,
1997. - 226 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Direito |
India
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz