[101887]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Reforma do Ministério das Colónias. - Macau : Imprensa Nacional, 1938. - 70 p.
Descritores: África lusófona | Portugal | Reforma administrativa
Cota: MU 392|ICP

[102655]   
Estatuto do funcionalismo ultramarino e reforma de vencimentos
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. III, n.º 10 (Junho 1960), p.131-134
Descritores: África lusófona | Salário | Legislação
Cota: MU-PP/14|ICP

[105402]   
TARP, Finn
"Reforma agrária em Moçambique" / Finn Tarp. - , [19..?]. - 55 p.
Descritores: MOÇAMBIQUE | Reforma agrária
Cota: Ver titulo genérico|ICP

[111535]   
FEIJÓ, Carlos Maria
Os desafios da reconstrução do estado e da reforma da administração pública no período pós-conflito / Carlos Maria Feijó
In: <Política internacional>. - ISSN 0873-6650. - nº 25 (2002), p. 29-34
Descritores: Angola | Desenvolvimento socioeconómico
Cota: ANG - 151|Espólio Prof. Dr. Laranjeira

[116593]   
Os desafios e objectivos da reforma da administração pública / coordenação António Ferreira, Julião Neto. - Luanda : Ed. Novembro, 2001. - 16 p.
Descritores: Estado | Angola
Cota: PP254-J/12 Jan./01|CIDAC

[118580]   
CRUZ, Anildo M. da
Subsídios para a reforma do tribunal adminstrativo, fiscal e de contas / Anildo M. da Cruz. - Bibl. : p. 71
Descritores: Economia | Justiça | Estado | Guiné-Bissau
Cota: PP18/1-2/92|CIDAC

[119494]   
GREST, Jeremy
Gestão urbana, reformas de governo local e processo de democratização em Moçambique : cidade de Maputo, 1975-1990 / Jeremy Grest. - [Maputo] : Arquivo Histórico de Moçambique, 1995. - 30 p.
Descritores: Urbanismo | Estado | Moçambique
Cota: PP149/17/95|CIDAC

[120835]   
OLIVEIRA, Mário António Fernandes de
Alguns aspectos da administração de Angola em época de reformas : 1834-1851 / Mário António Fernandes de Oliveira. - Lisboa : Universidade Nova de Lisboa, 1981. - 367 p.
Descritores: História | Política Colonial | Angola | Portugal
Cota: M. 940|CIDAC

[71222]   
ROCHA, Charle Yvon
Appui à la Reforme des Programmes de L'Enseignement de Base et la Gestion du Systeme Educatif / Charles Yvon Rocha. - Bissau : Ministére de l'Education et de la Culture, 1992. - pag. var. : quad. ; 30 cm. - Rappoet de la Mission d'Appui UNESCO pour l'Amélioration du Systeme de Gestion Administrative et Financière du Ministre de l'Education et de la Culture
Descritores: Guiné-Bissau | Educação
Cota: 371(665.7)|BP|INEP

[151215]   
GIRÃO, António Lobo de Barbosa Ferreira Teixeira
Memória sobre os pesos e medidas de Portugal, sua origem, antiguidade, denominação e mudanças que tem sofrido até nossos dias bem como sobre a reforma que devem ter : acompanhada de várias tabellas de reducção, ou comparação de todas as medidas e pesos do mundo conhecido, antigas e modernas, com as actuaes de Lisboa, para uso do commercio, e boa inteligencia dos historiadores e geografos antigos e modernos / António Lobo de Barbosa Ferreira Teixeira Girão. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1833. - 111 p. ; 30 cm
Descritores: Portugal | Regulamentação técnica | Comercialização
Cota: 532/2004|AHSTP

[177982]   
A reforma agrária em Cabo Verde visa essencialmente racionalizar a agricultura e dar garantias ao homem que trabalha a terra
In: Voz di povo .- Ano VII, nº 342 (1983), p. 11
Descritores: Cabo Verde | Reforma agrária | Terra agrícola | Sector agrícola
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[254082]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Novíssima reforma judiciaria contida no decreto de 21 de Maio de 1841 segundo a autorisação concedida ao governo pela carta de lei de 28 de Novembro de 1840. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1907. - 1400 p. ; 24 cm. - Obra que contempla um conjunto de leis que revoga algumas das disposições em relação a Portugal, às ilhas e aos territórios ultramarinos de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Legislação | Portugal | Madeira | Açores | Território ultramarino | África | Índia
Cota: 7-26-11-1|BGUC

[271983]   
O Ministério, a reforma da Secretaria dos Estrangeiros e o despacho do Sr. A. A. Teixeira de Vasconcellos. - [S.l. : s.n., 18--]. - 54 p. ; 21 cm
Descritores: Ciência política | História | Portugal
Cota: RH2088|CLP Goa

[295601]   
Officio, que serve de relatorio ao parecer da commissão da reforma geral da pauta d'alfandega desta cidade. - Boletim oficial do Governo de Macau, relativo a Janeiro de 1979. Páginas correspondentes a um artigo do jornal "A Aurora Macaense" vol. I, n.º 45 de Novembro de 1843 publicado no Boletim.
In: Arquivos de Macau. - Série III, Vol. XXXI, n.º 1 (1979), p. 25-27
Descritores: Macau | Imprensa | Alfândega
Cota: 10-45-7/8|BGUC

[320666]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto de 21 de Maio de 1841 que contem a novissima reforma judiciaria com as tabellas dos emolumentos e salarios judiciaes. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1864. - 292 p. ; 23 cm
Descritores: Salário | India
Cota: P3558|CLP Goa

[345183]   
TURRIANO, Juanelo
Breve discurso a su majestad el reu católico en torno a la reducción del ano y reforma del calendario / Juanelo Turriano ; introd. J. A. García-Diego. - Madrid : Fundacion Juanelo Turriano, 1990. - 82, [22] p.
Descritores: Religião
Cota: 389.2/TUR|FO

[356476]   
CAMÕES, Fábio Stefan de Alves e
A empresarialização da Administração Pública as reformas e políticas nas práticas de gestão de desempenho dos titulares de cargos dirigentes / Fábio Stefan de Alves e Camões. - Lisboa : [s.n.], 2011. - X, 62 p.
Descritores: Administração pública | Quadro superior | Portugal | Africa | Suécia | Estados Unidos
Cota: S.103 CAM*Emp|ISCTE

[414860]   
SILVA, Germano Marques da
O processo penal em Macau e perspectivas de reforma nos inícios do século XXI e os novos desafios / Germano Marques da Silva
In: Primeiras Jornadas de Direito e Cidadania da Assembleia Legislativa de Macau : Direito Processual Penal : Estado Presente e Perspectivas de Evolução / org. Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau ; coord. Leonel Alves, Paulo Cardinal. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2009. - p. 343-360
Descritores: Macau | Direito penal | Código de Processo Penal | Processo penal
Cota: 9-(1)-8-22-15|BGUC

[454272]   
São evidentes os benefícios de ordem económica e social que se procuram alcançar com a projectada reforma do ensino técnico em Angola
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.819 (27 de fevereiro de 1962), p. 1, 4
Descritores: Angola | Reforma do ensino | Ensino técnico
Cota: B-32/35-0|BGUC

[457630]   
Zacarias
A propósito de reformas Zacarias fala-nos da situação precária em que ficam, às vezes, as viúvas dos funcionários / Zacarias
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.899 (20 de maio de 1962), p. 6, 9
Descritores: Angola | Funcionário público | Plano de pensões | Subsídio por morte
Cota: B-32/35-0|BGUC

[460836]   
AGUIAR, Sónia
A experiência do Pool de Jornais do Nordeste e a agenda do desenvolvimento regional frente à reforma do Estado / Sonia Aguiar
In: Economia política do jornalismo : tendências, perspectivas e desenvolvimento regional / org. Jacqueline Lima Dourado, Denise Maria Moura da Silva Lopes, Renan da Silva Marques. - Teresina-Piauí : EDUFPI-Editora da Universidade Federal do Piauí, 2016. - p. 407-451
Descritores: Brasil | Associação | Meios de comunicação de massas | Política
Cota: 7-100-16-23|BGUC