Pesquisa bibliográfica

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[279527]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar
Serviço de emigração de operarios, serviçaes e trabalhadores para provincia de S. Thomé e Principe ; decreto de 31 de Dezembro de 1908 / Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar de Portugal. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 30 p. : il. ; 20 cm
Descritores: Emigração | São Tomé e Príncipe
Cota: P811|CLP Goa
[279536]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Departamento Maritimo de Angola, aprovado por decreto nº 360, de 7 de Julho de 1914. - Loanda : Imprensa Nacional, . - 78 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: P820|CLP Goa
[279571]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento das execuções fiscaes administrativas, approvado por decreto provincial nº 162, de 17 de Novembro de 1896. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 56 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P828|CLP Goa
[279720]  Show Record 
Archidiocese de Goa
Decretos disciplinares publicados no Synodo Diocesano reunido na egreja do Seminario de Rachol em 25 e 26 de Setembro de 1905 / Archidiocese de Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 44 p. ; 25 cm
Descritores: Cristianismo | Legislação | India | Religião
Cota: P1076|CLP Goa
[279721]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios de Marinha e Ultramar
Tabela dos emolumentos e salários judiciaes do Estado da India, approvada por decreto de 21 de Junho de 1906 / Ministério dos Negócios de Marinha e Ultramar. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 65 p. ; 24 cm
Descritores: Salário | India
Cota: P1078|CLP Goa
[279731]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Disposições regulamentares sobre a pesquisa e lavra de minas nas Provincias Ultramarinas, approvadas por decreto de 20 de Setembro de 1906 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - 2ª ed.. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 57 p. ; 25 cm
Descritores: Exploração mineira | Regulamento | Colónias | Portugal
Cota: P1061;1090|CLP Goa
[279759]  Show Record 
Portugal, Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento de instrucção primaria Portugueza, Maratha e Guzerathe, approvado por decreto de 23 de Maio de 1907 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 108 p. ; 24 cm
Descritores: Ensino primário | India
Cota: P1097|CLP Goa
[280559]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decretos promulgados pelo Ministério das Colónias em virtude da faculdade concedida pelo artigo 87 da Constituição no ano de 1912. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 431 p. ; 32 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 340
Cota: CEHU-431/1|IICT ¤ CEHU-431/2|IICT
[280829]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção de decretos promulgados pelo Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar em virtude da faculdade concedida pelo 1º artigo do artigo 15º do primeiro acto addicional à carta constitucional da monarchia. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 7 v. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 340.134(469)
Cota: CEHU-291/I|IICT ¤ CEHU-291/II|IICT ¤ CEHU-291/III|IICT ¤ CEHU-291/IVIICT ¤ CEHU-291/V|IICT ¤ CEHU-291/VI|IICT ¤ CEHU-291/VII|IICT
[281096]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento de conservação e policia das estradas e das ruas no interior das cidades, villas e povoações do Estado da India, approvado por decreto de 2 de Junho de 1909 / Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar de Portugal. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 38 p. ; 24 cm
Descritores: Rede de estradas | India
Cota: P1157|CLP Goa
[281101]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento das Officinas das Obras Publicas do Estado da India approvado por decreto de 23 de Junho de 1910 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 12 p. ; 24 cm
Descritores: Obras públicas | Regulamento | India
Cota: P1162|CLP Goa
[281107]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento do Registo Civil do Estado da India, aprovado por decreto de 27 de Janeiro de 1910 / Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 17 p. ; 24 cm
Descritores: Registo civil | Regulamento | India
Cota: P1168|CLP Goa
[281119]  Show Record 
Portugal. Ministério da Marinha e Colónias
Diplomas com força de lei applicados as colonias portuguezas por decreto de 26 de Maio de 1911 / Ministério da Marinha e Colónias de Portugal. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 50 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Países e territórios ultramarinos | Portugal
Cota: P1180|CLP Goa
[281782]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção de leis e decretos promulgado pelo Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar desde 2 de Dezembro de 1869 a 31 de Dezembro de 1888 / Direcção Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 202 p. ; 24 cm
Descritores: lei | Decretos | Portugal
CDU: 340(469)
Cota: CEHU-596|IICT
[285499]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o emprego de beton armado, de 28 de Março de 1918, aprovado por decreto n.º 4 : 036, da mesma data, tornado extensivo às colónias com as alterações propostas pelo conselho superior de obras públicas e minas aprovadas pelo despacho de 1 de Abril de 1931. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 1 (1932), p. 214-228
Descritores: Macau | Regulamento | Obras públicas | Exploração mineira
Cota: 8-116-12|BGUC
[285520]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da escola de língua sínica aneza à repartição do expediente sínico da província de Macau aprovado por decreto n.º 1 : 786 de 22 de Julho de 1915. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 2 (1933), p. 306-312
Descritores: Macau | Regulamento | Estabelecimento de ensino
Cota: 8-116-12|BGUC
[285544]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o emprêgo de beton armado, de 28 de Março de 1918, aprovado por decreto n.º 4 : 026, da mesma data, tornado extensivo às colónias com as alterações propostas pelo conselho superior de obras públicas e minas, aprovadas por despacho de sua excelência o ministro das colónias de 1 de Abril de 1931. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 159-173
Descritores: Macau | Regulamento | Exploração mineira | Obras públicas
Cota: 8-116-12|BGUC
[285573]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto do sêlo aprovado por decreto de 2 de Dezembro de 1909 e anotado com as disposições legais promulgadas até 19 de Maio de 1934. - Publicação anual. Contém tabelas anexas.
In: Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 245-294
Descritores: Macau | Regulamento | Imposto de sêlo
Cota: 8-116-12|BGUC
[287206]  Show Record 
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar
Regulamento geral da Administração da Fazenda da sua fiscalização superior e da contabilidade publica nas Provincias Ultramarinas approvado por decreto de 3 de Outubro de 1901 / Ministério da Marinha e Ultramar ; anot. Adolpho Ramiro Socrates Fernandes. - Nova Goa : Empresa Typographica Colonial, . - 309 p. ; 22 cm
Descritores: Contabilidade pública | India
Cota: P1217|CLP Goa
[287304]  Show Record 
Repertorio alphabetico e remissivo das disposições contidas nos decretos e regulamentos sobre a instrucção primaria, secundaria e superior do Estado da India : instrucção publica / compil. José Agostinho Xavier. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 112 p. ; 23 cm
Descritores: Ensino | Ensino primário | Ensino secundário | Legislação | India
Cota: P3936|CLP Goa
[287500]  Show Record 
Repertorio alphabetico e remissivo das disposições contidas nos decretos e regulamentos sobre a instrucção primaria, secundaria e superior do Estado da India : instrucção publica / compil. José Agostinho Xavier. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 112 p. ; 23 cm
Descritores: Ensino | Ensino primário | Ensino secundário | India
Cota: P3936|CLP Goa
[287854]  Show Record 
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar
Regulamento geral da Administração da Fazenda da sua fiscalisação superior e da contabilidade publica nas províncias ultramarinas approvado po decreto de 3 de Outubro de 1901 / Ministério da Marinha e Ultramar ; anot. Adolpho Ramiro Socrates Fernandes. - Goa : Empresa Typographica Colonial, . - 309 p. ; 22 cm
Descritores: Contabilidade pública | Países e territórios ultramarinos | Portugal | India
Cota: P1217|CLP Goa
[289836]  Show Record 
Repertorio alphabetico e remissivo das disposições contidas nos decretos e regulamentos sobre a instrucção primaria, secundaria e superior do Estado da India : instrucção publica / compil. José Agostinho Xavier. - Goa : Imprensa Nacional, . - 112 p. ; 23 cm
Descritores: Ensino | Ensino primário | Ensino secundário | India
Cota: P3936|CLP Goa
[290190]  Show Record 
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar
Regulamento geral da Administração da Fazenda da sua fiscalisação superior e da contabilidade publica nas Provincias Ultramarinas aprovado pelo decreto de 3 de Outubro de 1901 / Ministério da Marinha e Ultramar ; anot. Adolpho Ramiro Socrates Fernandes. - Goa : Empresa Typographica Colonial, . - 309 p. ; 22 cm
Descritores: Contabilidade pública | Regulamento | Colónias | Portugal | India
Cota: P1217|CLP Goa
[290944]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto no. 12. 209 de 27 de Agosto de 1926. - Goa : Imprensa Nacional, . - 45 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Colónias
Cota: P5298|CLP Goa

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