[279527]   
Portugal. Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar
Serviço de emigração de operarios, serviçaes e trabalhadores para provincia de S. Thomé e Principe ; decreto de 31 de Dezembro de 1908 / Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar de Portugal. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1909. - 30 p. : il. ; 20 cm
Descritores: Emigração | São Tomé e Príncipe
Cota: P811|CLP Goa

[279571]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento das execuções fiscaes administrativas, approvado por decreto provincial nº 162, de 17 de Novembro de 1896. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1896. - 56 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P828|CLP Goa

[279721]   
Portugal. Ministério dos Negócios de Marinha e Ultramar
Tabela dos emolumentos e salários judiciaes do Estado da India, approvada por decreto de 21 de Junho de 1906 / Ministério dos Negócios de Marinha e Ultramar. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1906. - 65 p. ; 24 cm
Descritores: Salário | India
Cota: P1078|CLP Goa

[279730]   
MARTINS, João Ferreira
Repertorio alphabetico do regulamento geral da administração da Fazenda, da sua fiscalisação superior e da contabilidade publica nas Provincias Ultramarinas, approvado por decreto de 3 de Outubro de 1901 / João Ferreira Martins. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1901. - 88 p. ; 25 cm
Descritores: Contabilidade pública | Colónias | Portugal
Cota: P1089|CLP Goa

[279759]   
Portugal, Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento de instrucção primaria Portugueza, Maratha e Guzerathe, approvado por decreto de 23 de Maio de 1907 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1907. - 108 p. ; 24 cm
Descritores: Ensino primário | India
Cota: P1097|CLP Goa

[280651]   
Portugal. Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar
Regulamento para o lançamento e cobrança da contribuição predial em Macau approvado por Decreto de 9 de Março de 1893. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1893. - 83 p. ; 23 cm
Descritores: História colonial | Legislação | Macau
CDU: 94(469) | 34
Cota: CEHU-424/5|IICT

[280654]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção de decretos promulgados pelo Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar em virtude da faculdade concedida pelo 1º do artigo 15º do primeiro acto addicional à carta constitucional da monarchia / Direcção Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1898. - 134 p. ; 23 cm
Descritores: Carta constitucional | Legislação | Portugal
CDU: 94(469) | 34
Cota: CEHU-424/7|IICT

[280670]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção de decretos promulgados pelo Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar em virtude da faculdade concedida pelo 1o do artigo 15o do primeiro acto addicional à carta constitucional da monarchia : 1904 / [ed.] Direcção Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1905. - 299 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 34
Cota: CEHU-491|IICT

[280829]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção de decretos promulgados pelo Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar em virtude da faculdade concedida pelo 1º artigo do artigo 15º do primeiro acto addicional à carta constitucional da monarchia. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1893-1903. - 7 v. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 340.134(469)
Cota: CEHU-291/I|IICT ¤ CEHU-291/II|IICT ¤ CEHU-291/III|IICT ¤ CEHU-291/IVIICT ¤ CEHU-291/V|IICT ¤ CEHU-291/VI|IICT ¤ CEHU-291/VII|IICT

[281101]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento das Officinas das Obras Publicas do Estado da India approvado por decreto de 23 de Junho de 1910 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1910. - 12 p. ; 24 cm
Descritores: Obras públicas | Regulamento | India
Cota: P1162|CLP Goa

[281119]   
Portugal. Ministério da Marinha e Colónias
Diplomas com força de lei applicados as colonias portuguezas por decreto de 26 de Maio de 1911 / Ministério da Marinha e Colónias de Portugal. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1911. - 50 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Países e territórios ultramarinos | Portugal
Cota: P1180|CLP Goa

[281782]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção de leis e decretos promulgado pelo Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar desde 2 de Dezembro de 1869 a 31 de Dezembro de 1888 / Direcção Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1889. - 202 p. ; 24 cm
Descritores: lei | Decretos | Portugal
CDU: 340(469)
Cota: CEHU-596|IICT

[285466]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto do sêlo aprovado por decreto de 2 de Dezembro de 1909 com as disposições legais promulgadas até 28 de Novembro de 1925. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 6 (1927), p. 27-51
Descritores: Macau | Legislação | Imposto de sêlo
Cota: 8-116-12|BGUC

[285499]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o emprego de beton armado, de 28 de Março de 1918, aprovado por decreto n.º 4 : 036, da mesma data, tornado extensivo às colónias com as alterações propostas pelo conselho superior de obras públicas e minas aprovadas pelo despacho de 1 de Abril de 1931. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 1 (1932), p. 214-228
Descritores: Macau | Regulamento | Obras públicas | Exploração mineira
Cota: 8-116-12|BGUC

[285544]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o emprêgo de beton armado, de 28 de Março de 1918, aprovado por decreto n.º 4 : 026, da mesma data, tornado extensivo às colónias com as alterações propostas pelo conselho superior de obras públicas e minas, aprovadas por despacho de sua excelência o ministro das colónias de 1 de Abril de 1931. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 159-173
Descritores: Macau | Regulamento | Exploração mineira | Obras públicas
Cota: 8-116-12|BGUC

[287175]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral da administração da fazenda, da sua fiscalisação superior e da contabilidade pública nas províncias ultramarinas approvado por decreto de 3 de Outubro de 1901. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1901. - 94 p. ; 23 cm
Descritores: Administração central | Legislação | Portugal | Países e territórios ultramarinos
Cota: P5295|CLP Goa

[287206]   
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar
Regulamento geral da Administração da Fazenda da sua fiscalização superior e da contabilidade publica nas Provincias Ultramarinas approvado por decreto de 3 de Outubro de 1901 / Ministério da Marinha e Ultramar ; anot. Adolpho Ramiro Socrates Fernandes. - Nova Goa : Empresa Typographica Colonial, 1909. - 309 p. ; 22 cm
Descritores: Contabilidade pública | India
Cota: P1217|CLP Goa

[287500]   
Repertorio alphabetico e remissivo das disposições contidas nos decretos e regulamentos sobre a instrucção primaria, secundaria e superior do Estado da India : instrucção publica / compil. José Agostinho Xavier. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1897. - 112 p. ; 23 cm
Descritores: Ensino | Ensino primário | Ensino secundário | India
Cota: P3936|CLP Goa

[289836]   
Repertorio alphabetico e remissivo das disposições contidas nos decretos e regulamentos sobre a instrucção primaria, secundaria e superior do Estado da India : instrucção publica / compil. José Agostinho Xavier. - Goa : Imprensa Nacional, 1897. - 112 p. ; 23 cm
Descritores: Ensino | Ensino primário | Ensino secundário | India
Cota: P3936|CLP Goa

[290941]   
Regulamento geral da administração da fazenda, da sua fiscalisação superior e da contabilidade publica nas provincias ultramarinas approvado por decreto de 3 de outubro de 1901. - Goa : Imprensa Nacional, 1901. - 94 p. ; 23 cm
Descritores: Administração
Cota: P5295|CLP Goa

[290945]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Disposições de leis que simplificam e aceleram o processo civil e comercial, declaradas em Vigor nas colonias, por decreto n.o 13.518, de 25 de Abril de 1927. - Goa : Imprensa Nacional, 1927. - 46 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação
Cota: P5297|CLP Goa