[260070]   
PEREIRA, Rui Gomes
Questões da India : II : o regime matrimonial regra e a adopção pela viúva, entre os Banianes de Diu / Rui Gomes Pereira. - [S.l. : s.n.], 1961. - 2 v. ; 20 cm. - Contém bibliografia
Descritores: Legislação | Diu | India
Cota: RH15037|CLP Goa

[121452]   
Quinto ano de governo de Marcello Caetano. - Lisboa : Secretaria de Estado da Informação e Turismo, 1973. - 238, [7] p.
Descritores: História | Política | Política colonial | Legislação | Portugal
Cota: M. 1723|CIDAC

[123077]   
Conférence Internationale du Travail, 56émè, Genève, 1971
Rapport de la Commission d'Experts pour l'Application des Conventions et Recommandations : rapport général et observations concernant certains pays : rapport sur les contacts directs avec le Portugal / Conférence Internationale du Travail. - Corresponde a: Relatório
Descritores: Colonialismo | Dados estatísticos | Economia | Legislação | Política | Propaganda | Sociedade | Trabalho | Angola | Portugal
Cota: BAC-499|CIDAC

[123413]   
PORTUGAL. Presidente do Conselho de Ministros, (Marcello Caetano)
Razões da presença de Portugal no Ultramar : excertos de discursos proferidos pelo Presidente do Conselho de Ministros Prof. Doutor Marcello Caetano. - Lisboa : [s.n.], 1971. - 52 p.. - Corresponde a: Discurso
Descritores: Cabora Bassa | Colonialismo | Estado Novo | Forças armadas | Guerra colonial | Ideologia | Legislação | Política | Propaganda | África Meridional | Angola | Cabo Verde | Grã-Bretanha | Guiné-Bissau | Moçambique | Portugal
Cota: BAC-842|CIDAC

[244393]   
COELHO, Helena Maria Parada
Reabilitação dos reclusos estrangeiros sujeitos a uma medida de expulsão / Helena Maria Parada Coelho. - [Portugal : s.n., 198-]. - 4 p.
Descritores: Migração | Justiça | Política | Legislação | Portugal
Cota: MD-Pol. III-16|CIDAC

[299240]   
Espanha. Ministério do Estado
Reales decretos y reales órdenes relativas á la administración de las posesiones españolas de Africa occidental. - Madrid : Imprensa del Ministerio de Estado, 1913. - 71 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Colónias | África
Cota: AFR-258|BNU

[450639]   
Recebedorias de fazenda. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 143
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[348991]   
Macau. Leis, decretos, etc.
Recensção legislativa / coord. Jorge Costa Oliveira. - Macau : Gabinete para os Assuntos Legislativos, 1995-1996. - 5 v.
Descritores: Legislação | Macau
Cota: 34(512.318)/RE|FO

[164485]   
São Tomé e Príncipe. Governador da Colónia, 19--(António José Pereira)
Recenseamento geral da população da colónia de S. Tomé e Príncipe em 31 de dezembro de 1921 / António José Pereira. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1923. - 173, [2] f. ; 23 cm
Descritores: Análise demográfica | Recenseamento da população | Estatística | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-408(A-B)|AHSTP

[333523]   
Reclamacao de Bana Nicha Mory a s.exa. o sr. Conselheiro Governador Geral do Estado da India sobre o patelado de Noroly e patelado-maior da Pragana Nagar-avely e sobre a votona ou doação regia perpetua de uma propriedade sita em Noroly feita pelo Peshua de Punem ha mais de 200 annos a sua familia. - Nova Goa : Typographia ''Hitachintak'', 1899. - 15 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2403|CLP Goa

[244460]   
Commission Européenne Contre le Racisme et l´Intolérance
Recommandation (...) sur la législation nationale pour lutter contre le racisme et la discrimination raciale / Commission Européenne Contre le Racisme et l'Intolérance. - Strasbourg : ECRI, 2003. - 39 p.
Descritores: Migração | Racismo | Legislação | Política | Europa
Cota: MD-Pol. II-6|CIDAC

[455630]   
Recortes : caminhos obscuros de aborto. - Trimestral
In: Revista do Ministério público /propr. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público .- Lisboa : S.M.M.P., 1980- .- (Out./Dez. 1992), p. 187
Descritores: Legislação | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP58|BNU

[261305]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Recrutamento e promoção do pessoal técnico subalterno e auxiliar dos serviços meteorológicos : decreto no 38603, de 15 de Janeiro de 1952. - Lourenço Marques : Imp. Nacional de Moçambique, 1952. - 12 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Meteorologia | Moçambique
Cota: 5-45-18|BGUC

[450758]   
Rectificação à alínea e) e n.º 2, do artigo 32.º da portaria n.º 11998, de 28 de dezembro de 1961. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1038
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450760]   
Rectificação à alínea e) e n.º 2, do artigo 32.º da portaria n.º 11 998, de 28 de dezembro de 1961. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1038
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454893]   
Rectificação ao decreto n.º 46 822, de 31 de dezembro de 1965, que autoriza o ministro do ultramar a celebrar com a companhia de petróleos de Angola, um contrato de concessão para a prospecção e pesquisa de petróleo bruto na província ultramarina de Angola. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 500
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454437]   
Rectificação ao decreto n.º 46 822, de 31 de dezembro de 1965, que autoriza o ministro do ultramar a celebrar com a companhia de petróleos de Angola, um contrato de concessão para a prospecção e pesquisa de petróleo bruto na província ultramarina de Angola. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 500
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[95270]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Rectificação. - À Portaria nº 103/73 de 5 de Fevereiro, que constitui os núcleos de inspecção de trabalho, em cada um dos distritos do estado de Angola (B.O. nº 45, 1ª Série de 22-2-73
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 249
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Inspecção do Trabalho | Quadro
Cota: 2218|IICT

[92671]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Rectificação de 13 de Março de 1971. - Ao nº 8 do artigo 3º do capítulo I do Orçamento do Fundo de Acção Social no trabalho em ANgola, aprovado pela portaria nº 17, de 3 de Fevereiro de 1971
In: Trabalho.- nº 33 (1971), p. 175
Descritores: Angola | Legislação | Orçamento
Cota: 2218|IICT

[84983]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Rectificação de 18 de Julho de 1964. - Ao modelo do livro de registos de horas suplementares e extradiordinárias a que se refere o paragrafo 3º do nº 6 do despacho de 2 de Abril de 1963
In: Trabalho. - nº 7 3º Tri. (1964), p. 257/258
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 2218|IICT

[85047]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Rectificação de 14 de Dezembro de 1963. - rectifica o modelo M/25 do atestado médico publicado na página 1433 do Boletim Oficial, 1ª série, nº 48, de 30 de Novembro de 1963
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 259
Descritores: Angola | Legislação | Medicina do Trabalho
Cota: 2218|IICT

[84967]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Rectificações à portaria nº 13354
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 226(463): Á Portaria nº 13354, publicada no Boletim oficial, I série, nº 31 de Agosto de 1964, que reforça várias verbas do orçamento geral da provincia para o ano económico de 1964, consignados ao Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social e outros organismos
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Transferência de Verba
Cota: 2218|IICT

[152305]   
UNESCO
Recueil de textes législatifs concernant la protection du patrimoine culturel mobilier : Tunisie / UNESCO. - Paris : UNESCO, 1987. - II, 12 p. ; 30 cm
Descritores: Tunísia | Protecção do património | Legislação | UNESCO
Cota: 2673/2004(A)|AHSTP

[152435]   
UNESCO
Recueil de textes législatifs concernant la protection du patrimoine culturel mobilier : Honduras / UNESCO. - Paris : UNESCO, 1986. - [2], ii, 9 p. ; 30 cm
Descritores: Honduras | Protecção do património | Legislação | UNESCO
Cota: 2804/2004(A)|AHSTP

[152437]   
UNESCO
Recueil de textes législatifs concernant la protection du patrimoine culturel mobilier : Équateur / UNESCO. - Paris : UNESCO, 1986. - [2], ii, 16 p., 2 p. il. ; 30 cm
Descritores: Equador | Legislação | Protecção do património | UNESCO
Cota: 2806/2004(A)|AHSTP