[26204]   
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar
Instruções preliminares para levantamentos hydrographicos no Ultramar / Ministério da Marinha e Ultramar. - Lisboa, 1898. - 12 p.
Descritores: Hidrologia | Moçambique
Cota: Cxª 128-27|Soc. Geog. Lx.

[27077]   
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar
Instruções preliminares para levantamentos hydrographicos no Ultramar / Ministério da Marinha e Ultramar. - Lisboa, 1898. - 12 p.
Descritores: Hidrologia | Moçambique
Cota: Cxa.128-27|Soc. Geog. Lx.

[65384]   
Portugal. Ministério das Colónias
Instruções meteorológicas para uso dos postos das colónias / Comissão de Cartografia. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1929. - 57 p.
Descritores: Meteorologia | Africa lusófona
Cota: F-27166|ISA

[149398]   
PORTUGAL. LEIS, Decretos, etc.
Instruções reguladoras do funcionamento das secretárias dos serviços administrativos distritais e locais. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 130 p.. - Aprovadas pela Portaria nº 13982, de 5 de Maio de 1960
Descritores: Moçambique | Legislação | Organização administrativa
Cota: AP 25/60|AR

[149767]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Instruções preliminares das pautas das alfândegas do ultramar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1958. - 153 p.. - Decreto nº 41:026, de 9/03/1957; Decreto nº 41:024, de 28/02/1957; Portaria nº 16:206, de 13/03/1957
Descritores: África lusófona | Legislação | Regulamentação aduaneira
Cota: AP 12/58|AR

[150369]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Instruções sobre operações da tesouraria da Junta Autónoma de Estradas de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1966. - 43 p. (37)
Descritores: Angola | Legislação | Tesouro
Cota: AP 58/66|AR

[249118]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Instruções sôbre operações de tesouraria : aprovadas por despacho (...). - Lourenço Marques : Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade, 1941. - 87 p
Descritores: História | Política Colonial | Economia | Legislação | Portugal | Moçambique
Cota: JTB-5|CIDAC

[253844]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instrucções para a contabilidade e administração da fazenda das obras publicas no ultramar. - [S.l. : s.n., 19--] (Lisboa. - 17 p. ; 20 cm. - Obra que contempla igualmente as obras publicas nas províncias ultramarinas de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | Colonialismo | História | Contabilidade | Viagem
Cota: 4-M|BGUC

[253846]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instrucções para execução do serviço de permutação de fundos nas províncias ultramarinas approvadas por decreto de 27 de Novembro de 1092. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1903. - 49 p. ; 18 cm. - Instruções aprovadas por decreto-lei referentes às províncias ultramarinas de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | Macau | Colonialismo | Legislação
Cota: 7-56-22-33|BGUC

[253849]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instrucções provisórias para a organização da estatística geral do commércio e navegação do continente do reino e ilhas adjacentes como as províncias ultramarinas e os países estrangeiros. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1880. - 69 p. ; 25 cm. - Para além de Portugal continental, das ilhas dos Açores e da Madeira, as províncias ultramarinas de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli), são igualmente contempladas na presente obra.
Descritores: Índia | Portugal | África | Colonialismo | História | Comércio internacional | Comércio interno
Cota: 4-B2-3|BGUC

[253851]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instrucções para regular a organisação e execução dos serviços das forças do exercito que destacarem para as colonias : approvado por decreto de 12 de Março de 1900. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1900. - 28 p. ; 24 cm. - Obra que se debruça sobre a organização e execução do exercito em Portugal, nos Açores e na Madeira, assim como nas colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | Macau | Colonialismo | História
Cota: 7-64-27-127|BGUC

[273241]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções para a destruição dos gafanhotos : aprovadas pelo diploma legislativo no 384-A, de 4 de Agosto de 1933. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1933. - 23 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Luta contra os insectos
Cota: 7-60-20-89|BGUC

[273245]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções para a execução do recenseamento da população civilizada da província em 1955 : aprovadas pela portaria n.º 10:900 de 9 de Abril de 1955. - Lourenço Marques : Rep. Técnica de Estatística, 1955. - 18 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Recenseamento da população
Cota: 5-47-20|BGUC

[273247]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções para a execução do recenseamento geral da população da colónia em 1940. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1940. - 23 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Recenseamento da população
Cota: 5-35-11-53|BGUC

[273256]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções provisórias para o serviço de campanha em África, aprovadas por portaria n.º 346 de 27 de Agosto de 1896 (conf. - Moçambique : [Imprensa Nacional], 1896. - 1 folh. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | África | Concessão de serviços
Cota: 7-64-14-122|BGUC

[273271]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções sobre operações de tesouraria, aprovadas por portaria 7 : 158 (conf. - Luanda : [Imprensa Nacional], 1950. - 71 p. ; 25 cm + 2 modelos
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-43-38|BGUC

[273293]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções sobre a ordem n.º 6616 publicada no boletim do governo do território da companhia de Moçambique, n.º 7 de Abril de 1933 : imigração e emigração. - Beira : [s.n.], 1933. - 11 p. ; 24 cm. - Também contém versão em inglês.
Descritores: Moçambique | Legislação | Emigração | Imigração
Cota: 7-38-12-232|BGUC

[280703]   
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar. Comissão de Cartografia
Instrucções preliminares para levantamentos hydrographicos no Ultramar / Ministério da Marinha e Ultramar, Commissão de Cartographia. - Lisboa : [s.n], 1898. - [5], 12 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Hidrologia
CDU: 556.5(469-5)(07)
Cota: CEHU-536/18|IICT

[287490]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Instruções para a execução de regulamentos da reforma tridutária. - [S.l.] : Imprensa Nacional, 1958. - 144 p. ; 20 cm
Descritores: Política fiscal | Imposto
Cota: P5697|CLP Goa

[360976]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instrucções regulamentares provisorias sobre a concessão de passagens, por conta do Estado, a colonos com destino ás provincias ultramarinas
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLIII, n.º 17 (24 de abril de 1897), p. 234-235
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360996]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instrucções para o processo das folhas dos vencimentos dos funccionarios publicos da provincia de Macau e Timor. - Portaria n.º 76 do Governo da provincia de Macau e Timor.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVIII, n.º 24 (15 de junho de 1892), p. 185-186
Descritores: Macau | Timor-Leste | Salário | Funcionário público | Legislação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361142]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instrucções para a inspecção do material de guerra distribuido aos Corpos da Guarnição, em conformidade com o artigo 2.º do Regulamento publicado na ordem á Força Armada n.º 29 de 19 d'agosto ultimo
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXX, n.º 39 (27 de setembro de 1884), p. 359-360
Descritores: Macau | Governo | Armamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361172]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instrucções a que se refere o Decreto d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXIV, n.º 13 (28 de março de 1888), p. 123-124
Descritores: Macau | Timor-Leste | Índia | África | Pessoal militar
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[380332]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções preliminares das pautas das alfândegas do Ultramar : Decreto n.º 41:026, de 9 de março de 1957, Decreto n.º 41:024, de 28 de fevereiro de 1957, disposições relativas a isenção de direitos e outras imposições aduaneiras aplicáveis a mercadorias importadas nas Províncias Ultramarinas, Portaria n.º 16:206, de 13 de março de 1957. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1958. - 153, [2] p. : il. ; 25 cm. - À cabeça da página de título: Ministério do Ultramar, Inspecção Superior das Alfândegas do Ultramar.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamentação aduaneira | Pauta aduaneira
Cota: 5-50-53-200|BGUC

[380336]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções preliminares das pautas das alfândegas do Ultramar : Decreto n.º 41 026, de 9 de março de 1957, Decreto n.º 41 024, de 28 de fevereiro de 1957, disposições relativas a isenção de direitos e outras imposições aduaneiras aplicáveis a mercadorias importadas nas Províncias Ultramarinas. - [Lisboa] : Imprensa Nacional de Lisboa, 1957. - 193, [2] p. : il. ; 28 cm. - À cabeça da página de título: Ministério do Ultramar, Inspecção Superior das Alfândegas do Ultramar.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Pauta aduaneira
Cota: 5-54-49-17|BGUC