[340132]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento interno do Conselho Técnico de Obras Públicas da Província de Angola. - [S.l. : s.n.], imp. 1965 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1965. - 8 p. ; 30 cm. - Aprovado por portaria n.º 13 689 (Boletim Oficial n.º 10, de 6 de março de 1965).
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-44-41-211|BGUC

[308220]   
Regimento da conselho de Governo do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1934. - 20 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India | Portugal
Cota: P3826|CLP Goa

[321146]   
Regimento de preços dos medicamentos. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1911. - 28 p. : tabelas ; 24 cm
Descritores: Regimento | Preços | Legislação | Medicamento
Cota: P1914|CLP Goa

[320904]   
Regimento do Conselho do Govêrno. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1919. - 22 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1391|CLP Goa

[320906]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regimento dos Conselhos de Distrito de Goa, Damão e Diu. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1919. - 8 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1393|CLP Goa

[320958]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regimento do Conselho Legislativo do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1921. - 23 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1679|CLP Goa

[301878]   
Regimento do conselho do Governo do Estado da Índia. - Goa : Imprensa Nacional, 1927. - 19, 28 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[285590]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho do império colonial : decreto n.º 28:066 (publicado no boletim oficial n.º 46 de 13-11-1937). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 7 (1938), p. 21-54
Descritores: Macau | Portugal | África lusófona | Timor | Índia | Colonialismo | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC

[278790]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regimento para a Administração da Justiça nas provincias de Moçambique, Estado da India e Macau e Timor. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1867. - 119 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal
CDU: 34 | 94(469)
Cota: CEHU-370/7|IICT

[254383]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da administração de justiça nas províncias ultramarinas. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1909. - 67 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao sistema judicial nas províncias ultramarinas de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | África | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Acesso à justiça
Cota: 6-64-38-18|BGUC

[254385]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho de governo do estado da Índia : aprovado por diploma legislativo n.º 728 de 30 de Março de 1934. - Nova Goa : [Imprensa Nacional], 1934. - 20 p. ; 22 cm. - Legislação correspondente ao sistema de governo no estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação | Governo | Política
Cota: 7-38-7-56|BGUC

[254387]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho do império colonial : aprovado pelo decreto n.º 32.539, de 18 de Dezembro de 1942. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1943. - 63 p. ; 22 cm. - Legislação que contempla o conselho do império colonial, focando assim, as colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | África | Índia
Cota: 5-31-15-80|BGUC

[254389]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho ultramarino. - Goa : Imprensa Nacional, 1955. - 36 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao conselho ultramarino (Angola, Guiné, Timor, Índia...).
Descritores: Portugal | Legislação | Território ultramarino | Índia | África
Cota: 5-46-19|BGUC

[254391]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento dos preços dos medicamentos aprovado por portaria provincial n.º 118A de 13 de Março de 1911. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1911. - 28 p. ; 22 cm. - Legislação correspondente aos preços dos medicamentos aplicados em Goa, na Índia...
Descritores: Índia | Legislação | Controlo de preços | Medicamento
Cota: 7-40-3-78|BGUC

[258196]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da junta consultiva do ultramar : approvado por decreto de 20 de Setembro de 1894. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1895. - 35 p. ; 22 cm. - Legislação que entre muitos outros aspectos foca toda a legislação inerente ao estado da Índia.
Descritores: Portugal | Colonialismo | Índia | Legislação | Território ultramarino
Cota: 7-64-38-77|BGUC

[261365]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho de administração dos portos, caminhos de ferro e transportes da colónia de Angola. - Luanda : [s.n.], 1944. - 8 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Instalação portuária | Veículo sobre carris | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-23-41|BGUC

[261625]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho do governo aprovado por diploma legislativo n.º 703 de 22 de Março de 1941 publicado no boletim oficial no 12 de 1941. - Macau : Imprensa Nacional, 1941. - 10 p. ; 27 cm. - Legislação corresponde à colónia portuguesa de Macau.
Descritores: Colonialismo | Legislação | Portugal | Macau
Cota: s/cota|BGUC

[261627]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da procuratura dos negócios sinícos de Macau aprovado por decreto de 20 de Dezembro de 1877. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1878. - 37 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Macau | Economia de negócios
Cota: 7-64-24-78|BGUC

[268214]   
Regimento dos Conselhos de distrito de Goa, Damão e Diu. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1918. - 4 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: RH5914|CLP Goa

[265586]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da assembleia legislativa. - Macau : Imprensa Nacional, 1977. - 54, [11] p. ; 23 cm
Descritores: Macau | Legislação | Política
Cota: 6-20-16-22|BGUC

[269150]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do tribunal administrativo. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1960. - 58 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamento | Jurisdição comum
Cota: 5-64-13-11|BGUC

[271769]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regimento dos concelhos de Distrito de Goa, Damão e Diu : aprovado por portaria provincial nº 780, de 11 de Setembro de 1919. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1919. - 8 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: RH8494|CLP Goa

[265204]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da assembleia legislativa. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 39 p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Política
Cota: 6-5-24-118|BGUC

[40554]   
Estado de Angola
Regimento da Assembleia Legislativa de Angola / Estado de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1973. - 22, 2p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 33-g-1 (vol 9)|Soc. Geog. Lx.

[24356]   
Regimento para a arrecadação, administração e liquidação das heranças dos defuntos na província de Angola. - Angola : Imprensa do Governo, 1863. - 26 p.
Descritores: Legislação | Herança | Angola
Cota: Cxa.149-27|Soc. Geog. Lx.