[365426]   
DUTT, Taradas
The law of provident funds / Taradas Dutt. - Calcutta : Eastern Law House, 1934. - 170 p. ; 22 cm
Descritores: Direito | Índia
Cota: IND-162|BNU

[433409]   
ERIE, Matthew S.
The minority question reconsidered : law and development in cross-cultural comparison of America and China / Matthew S. Erie. - Macau Ricci Institute studies. 4)
In: Culture, Law and Order : Chinese and Western Traditions / org. Macau Ricci Institute. - Macao : Macau Ricci Institute, 2007. - p. 127-156
Descritores: China | Estados Unidos | Direito | Cultura | Identidade nacional
Cota: 10-(1)-5-6-14|BGUC

[116515]   
NOVAIS, Jorge Reis
Tópicos de ciência política e direito constitucional guineense segundo as lições na Faculdade de Direito de Bissau, no ano lectivo de 1995/6 / Jorge Reis Novais. - Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 1996. - 164 p. ; 22 cm
Descritores: Estado | Direito | Política | Legislação | Guiné-Bissau
Cota: M. 1532|CIDAC

[61701]   
BELCHIOR, Manuel Dias
Trocas de gado entre Cunhamas in Notas e Comunicações / Manuel Dias Belchior
In: Estudos Coloniais.- vol. 1, fasc.1- (1948-1949), p. 83-85
Descritores: Angola | Direito | Etnologia | Pecuária
Cota: 365|ISCSP

[116351]   
Associação Rural de Ajuda Mútua
Uma tentativa de criar transparência na questão de legalização dos direitos de uso e aproveitamento das terras do sector familiar / Associação Rural de Ajuda Mútua. - [Moçambique] : ORAM, 1996. - Pag. var.
Descritores: Direito | Sector agrícola | Família | Moçambique
Cota: MZ-Agr. VII-1|CIDAC

[116629]   
SILVA, Artur Augusto da
Usos e costumes jurídicos dos Fulas da Guiné Portuguesa : ensaio / Artur Augusto da Silva. - Bissau : Centro de Estudos da Guiné Portuguesa, 1958. - 139 p. : fotografias ; 24 cm. - Memórias. 20). - Bibliografia p. 137-139
Descritores: Etnicidade | Cultura | Direito | Guiné-Bissau
Cota: M. 366|CIDAC

[121045]   
SILVA, Artur Augusto da
Usos e costumes jurídicos dos Mandingas : ensaio / por Artur Augusto da Silva. - Bissau : Centro de Estudos da Guiné Portuguesa, 1969. - 132 p. - Memórias. 23)
Descritores: Cultura | Direito | Etnicidade | Guiné-Bissau
Cota: M. 1124|CIDAC

[245805]   
SILVA, Artur Augusto da
Usos e costumes jurídicos dos Felupes da Guiné / Artur Augusto da Silva. - Lisboa : [s.n.], 1960. - Pag. var.
Descritores: Direito | Etnicidade | Cultura | Guiné-Bissau
Cota: PP123/57/60|CIDAC

[289397]   
ALFARO, Ricardo José
Varia juris gentium : questions of international law / Ricardo José Alfaro. - Leiden : A. W. Sijthoff, 1959. - 427 p. ; 24 cm
Descritores: Direito | Portugal
CDU: 34
Cota: CEHU-1182|IICT

[369087]   
BENTLEY, Kristina A.
Whose right it is anyway? equality, culture and conflicts of rights in South Africa / Kristina A. Bentley. - Cape Town : HSRC Publishers, 2003. - 26 p. ; 21 cm
Descritores: Direito | Conflitos | África
Cota: EA.AAU 4 BEN*Who|ISCTE

[369569]   
Women and land in Africa culture, religion and realizing women's rights / ed. L. Muthoni Wanyeki. - Cape Town : London Zed Books, 2003. - XV, 384 p. ; 23 cm
Descritores: Direito | Mulheres | África
Cota: EA.ASS 1 Wom,3|ISCTE

[372686]   
CHEN, Gongchuo
Ying Han Guoji Zhengzhi Jingji Falv Cihui (Zeng Ding Ben) / Chen Gongchuo. - Beijing : Companhia de Traduções e Publicações para Estrangeiro, 1985. - 508 p.
Descritores: Dicionário | Política | Economia | Direito | China
Cota: 030 CHI CHE|FO

[374889]   
Zhonghua Renmin Gongheguo Zhuanli Fa. - Beijing : Editora de Documentações de Patentes, 1984. - 41 p.
Descritores: Legislação | Direito | China
Cota: 34 CHI ZHO|FO