[285561]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Acto colonial : publicado no boletim oficial n.º 36 de 7 de Setembro de 1935. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 48-55
Descritores: Macau | Portugal | África lusófona | Índia | Timor | Colonialismo | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC

[88808]   
Actos de posse do inspector provincial de povoamento e do presidente da Junta Provincial de Angola
In: Reordenamento.- nº 7 (Jan./Mar.1968), p. 21-32, il.
Descritores: Angola | Vida Política | Legislação | Administração Pública | Política Governamental | Colonialismo | Organismo Público
Cota: 2842|IICT

[337232]   
Actos ministeriais relativos às colónias
In: O Ultramar. - Ano 70, n.º 4560 (10 de dezembro de 1928), p. [1]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC

[294841]   
ALVES, Bento
Actualização e unificação da legislatura do regime especial da cultura algodoeira / Bento Alves. - Lisboa : Tip. da Empresa do Annuário Comercial, 1936. - 21 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Sector agrícola | Algodão | Angola
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[93219]   
OLIVEIRA, Costa
Actualisada económica, da evolução económica de Angola exposta perante o conselho legislativo / Costa Oliveira, Walter Marques e Júlio Mestre
In: Actualidade económica.- Ano 5, nº 242 (Abr. 1970), p. 4-6, 21 (il.)
Descritores: Angola | Economia | Legislação | Organismo de investigação | Acta de reunião
Cota: 2696|IICT

[134634]   
Banco Nacional Ultramarino
Adenda à legislação privativa e geral / Banco Nacional Ultramarino. - Lisboa : BNU, 1938. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Banco | Portugal | Africa lusófona
Cota: MOB-1138|BNU

[49149]   
Adiamento de curso
In: Indústria de Moçambique.- vol. 6, nº 6, p. 157/180, (Jun. 1973), p. 179
Descritores: Moçambique | Formação para a gestão | Legislação
Cota: 1381|LNEC

[162592]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Administração civil e financeira das colónias : lei nº 1:005, de 7 de Agosto de 1920 : lei nº 1:022, de 20 de Agosto de 1920 : decreto nº 7:008, (bases) de 9de Outubro de 1920 : decreto nº 7:030, de 16 de Outubro de 1920 : lei nº 1:130, de 26 de Março de 1921 : lei nº 1:511, de 13 de Dezembro de 1923 : diploma legislativo colonial (decreto) nº 11, de 24 de Abril de 1924 : diploma legislativo colonial (decreto) nº 33, de 20 de Agosto de 1924 : portaria ministerialnº 4:478, de 1 de Agosto de 1925 : lei nº 1:836, de 4 de Fevereiro de 1926. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1926. - 92 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: PST- 240|AHSTP

[114985]   
CHAILLEY, Joseph
Administrative problems of British India / Joseph Chailley. - London : Macmillan and Co., 1910. - v, 590 p. : mapas ; 23 cm. - Considerado valioso pela Biblioteca. William Meyer tr.
Descritores: História | Administração | Sociedade | Política | Myanmar | Legislação | Justiça | India Britânica
Cota: V1797|CLP Goa

[150091]   
MOREIRA, Adriano
Administração da justiça aos indígenas / Adriano Moreira
In: Revista do Gabinete de Estudos Ultramarinos. - nº 5/6 (Jan-Jun. 1952), p. 56-70
Descritores: África lusófona | Legislação | Organização da justiça | Direito civil | Direito penal
Cota: APP 3|AR

[62612]   
Administração
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 38, nº 444 (Jun. 1962), p. 306- 309
Descritores: África Lusófona | Legislação | Administração pública
Cota: 89|ISCSP

[56339]   
Administração : Angola. Reunião do conselho legislativo- o novo regulamento dos mercados rurais
In: Boletim geral do ultramar.- nº 41, nº 485.- (1965), p. 252- 255
Descritores: Angola | Legislação | Administração local | Desenvolvimento social
Cota: 89|ISCSP

[84588]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Administração pública
In: Actualidade económica. - ano X, nº 506 (Maio 1975), p. 21-22, il.
Descritores: Angola | Administração pública | Legislação
Cota: 2696|IICT

[288137]   
GARCIAS, João Baptista Amâncio
Administração colonial ou decreto nº 7008 de 9 de Outubro de 1920 : anotado / João Baptista Amâncio Garcias. - Nova Goa : Tip. Arthur & Viegas, 1924. - 328 p.
Descritores: Administração colonial | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1076|BNU

[271785]   
Administração civil das provincias ultramarinas : proposta de lei orgânica e relatório apresentados ao Congresso da República prlo Ministro das Colónias, Artur R. de Almeida Ribeiro. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1914. - 43 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: RH8317|CLP Goa

[292578]   
Administração : disposições legislativas. - Boletim sanitário correspondente aos meses de Abril, Maio e Junho de 1924.
In: Boletim Sanitário. - Ano 8, n.º 4-6 (1924), p. 75-80
Descritores: Macau | Legislação | Doença | Serviço de saúde | Estabelecimento hospitalar
Cota: 10-9-14|BGUC

[292592]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Administração : disposições legislativas, sanitárias : ministério das colónias : diploma legislativo colonial n.º 50 (decreto). - Boletim sanitário correspondente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 1925.
In: Boletim Sanitário. - Ano 9, n.º 1-3 (1925), p. 9
Descritores: Macau | Legislação | Serviço de saúde | Médico
Cota: 10-9-14|BGUC

[292545]   
PALHA, Morais
Administração / Morais Palha. - Boletim sanitário correspondente ao mês de Fevereiro de 1922.
In: Boletim Sanitário. - Ano 6, n.º 2 (1922), p. 57-58
Descritores: Macau | Legislação | Pessoal de enfermagem
Cota: 10-9-14|BGUC

[334105]   
Administração colonial
In: O Ultramar. - Ano 66, n.º 4157 (16 de setembro de 1924), p. [1]
Descritores: Índia | Governo | Legislação | Descentralização
Cota: B-42-87/88|BGUC

[374232]   
MOREIRA, Adriano
Administração da justiça aos Indígenas / Adriano Moreira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, Divisão de Publicações e Biblioteca, 1955 ([Lisboa] : Ática, 1955. - 275, [7] p. ; 23 cm. - «(...) Acontece que, na situação actual das províncias, só as de África mostram necessitar ainda do regime de indigenato, e a simples circunstância de a última Lei Orgânica ter subtraído ao regime do indigenato, de uma só vez, as províncias de S. Tomé e Príncipe e Timor, demonstra suficientemente qual é o sentido da lei. Por último, o papel subalterno do elemento étnico na definição do estado de indígena resulta definitivamente da circunstância de, nas províncias de indigenato, que são a Guiné, Angola e Moçambique, tal estado não estar reservado aos descendentes apenas da raça negra. (...)». Esta publicação foi autorizada por Despacho de Sua Excelência o Ministro, de 14 de dezembro de 1954.
Descritores: Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Portugal | Colonialismo | História | População autóctone | Legislação | Direitos políticos | Direito penal | Sistema judiciário
Cota: 9-(4)- |BGUC

[351587]   
LUZ, Lídia da
Administração de Macau : do período de transição à RAEM / Lídia da Luz
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 47, vol. XIII (março de 2000), p. 211-253
Descritores: Macau | Política | Estrutura administrativa | Administração pública | Funcionário público | Legislação | Estatística
Cota: A-13-24/25|BGUC

[367401]   
Adriano Moreira anunciou o novo Código do Trabalho Rural para o Ultramar Português que entra em vigor em outubro e foi publicado ontem no "Diário do Governo" aniversário da entrada de Salazar para a pasta das Finanças. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1799 (28 de abril de 1962), p. 1, 4
Descritores: Portugal | África lusófona | Timor-Leste | Código do trabalho | Trabalho | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[414976]   
MACEDO, Fernando
Advocacia e cidadania / Fernando Macedo. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 227-237
Descritores: Angola | Brasil | Advogado | Nacionalidade | Ordem profissional | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC

[295260]   
VALDEZ, Henrique
África portentosa / Henrique Valdez. - Malange : Tip. da Missão Católica de Malange, 1931. - 24 p. ; 23 cm
Descritores: Colonização | Legislação | Portugal | África
CDU: 325.5(469)(6) | 32
Cota: CEHU-1754/21A|IICT

[18621]   
KUPER, Hilda
Áfrican Law : adaptation and development / Hilda Kuper, Leo Kuper. - Berkeley; Los Angeles : University of California Press, 1965 (United States of America : Library of the Congress, 1965. - 275 p.
Descritores: África | Estudo de casos | Legislação | Direito nacional
Cota: D- 291|UCDA