[54685]   
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 69, (Maio-Ag. 1964), p. 149-199
Descritores: Angola | Legislação | Sector secundário | Legislação florestal | Legislação alimentar
Cota: G/A 1041|ISEG

[54856]   
BULGARELLI, Waldirio
Tendências actuais da legislação cooperativista / Walfirio Bulgarelli
In: Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique. - vol. 36, nºs 150-151, (Jan-Jun. 1967), p. 3-74
Descritores: Moçambique | Legislação | Lei | Decreto
Cota: G/A 1015|ISEG

[55397]   
Legislação sobre a marinha mercante em vigor nas províncias de Angola e Moçambique. - Lisboa : Junta Nacional da Marinha Mercante, 1962. - 46 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamento | Documento | Angola | Frota mercante
Cota: 6455|ISCSP

[55424]   
Legislação sobre ensino. - Lourenço Marques : Direcção dos Serviços de Instrução, 1963. - 193 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Documento | Politica do ensino
Cota: 1975|ISCSP

[55860]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação e índice do XI volume / Leis, Decretos, etc.
In: Anais da junta de investigações do ultramar. - vol. 11, tomo 5 (1956), p. 1-29
Descritores: África lusófona | Investigação científica | Legislação
Cota: 127|ISCSP

[56781]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Banco de Angola: boletim trimestral.- nº 68 (Out.- Dez. 1974), p. 39- 40
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 85|ISCSP

[56951]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Legislação de carácter económico na província
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques.- nº 14 (Jan. 1967), p. 5, 16
Descritores: Moçambique | Economia | Legislação
Cota: 1022|ISCSP

[57762]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação do ministério do ultramar / Leis, decretos, etc
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 34, nº 401 (Nov. 1958), p. 321- 326
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[57893]   
Legislação
In: Banco de Angola: boletim trimestral. - nº 67 (Jul-Set. 1974), p. 35-36
Descritores: Angola | Legislação | Relatório
Cota: 85|ISCSP

[57912]   
Legislação
In: Banco de Angola: boletim trimestral. - nº 65 (Jan-Mar. 1974), p. 45-47
Descritores: Angola | Legislação | Relatório
Cota: 85|ISCSP

[58371]   
Legislação e índice do VI volume
In: Anais. - vol. 6, tomo 6, (1951), p. 7-23
Descritores: África lusófona | Legislação | Relatório
Cota: 127|ISCSP

[58426]   
Legislação
In: Anais. - vol.13, tomo 2, (1958), p. 313-319
Descritores: África lusófona | Legislação | Relatório
Cota: 127|ISCSP

[59263]   
Legislação Ultramarina
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 499/500.- (Jan./Fev. 1967), p. 337- 347
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[60132]   
Legislação do trabalho em vigor na Guiné / anot. Fernando Brandão Ferreira Pinto, Artur Augusto da Silva. - Bolama : Imprensa Nacional, 1963. - 546 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Direito do trabalho
Cota: 1918|ISCSP

[60390]   
Legislação do ministério do ultramar : de 1 de Agosto a 31 de Outubro
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 377.- (Nov. 1956), p. 137- 144
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[60644]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação : legislação de interesse económico: publicada no boletim oficial de 15 de Novembro: a 15 de Dezembro do corrente ano / Leis, decretos, etc
In: Boletim Geral do Ultramar.- vol. 5, nº 12 (Dez. 1965), p. 87- 94- vol. 5, nº 11 (Nov. 1965), p. 99- 107- vol. 5, nº 9 (Set. 1965), p. 109- 114, 115- 121- vol. 5, nº 8 (Ago. 1965), p. 73- 91- vol. 5, nº 7 (Jul. 1965), p. 95- 101- vol. 5, nº 6(Jun. 1965), p. 65- 93- vol. 5, nº 5 (Maio 1965), p. 69- 84- vol. 5, nº 4 (Abr. 1965), p. 63- 74- vol. 5, nº 3 (Mar. 1965), p. 93- 101- vol. 5, nº 2 (Fev. 1965), p. 75- 85- vol. 5, nº 1 (Jan. 1965), p. 73- 87- vol. 3, nº 12 (Dez. 1963), p. 72- 75- vol. 3, nº 11 (Nov. 1963), p. 74- 76- vol. 3, nº 10 (Out. 1963), p. 55- 57- vol. 3, nº 9 (Set. 1963), p. 93- 96
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 90|ISCSP

[61423]   
Anuário do Ensino. Legislação de 1964 - Angola
In: Anuário do Ensino.- (1964-1965)
Descritores: Angola | Legislação | Ensino
Cota: 756|ISCSP

[61441]   
Ministério do Ultramar
Anuário do Ensino. Legislação respeitante a 1964-1965
In: Anuário do Ensino.- (1964-1965)
Descritores: Angola | Legislação | Ensino
Cota: 756|ISCSP

[61443]   
Ministério do Ultramar
Anuário do Ensino. Legislação respeitante a 1967
In: Anuário do Ensino.- (1967)
Descritores: Angola | Legislação | Ensino
Cota: 756|ISCSP

[61500]   
Serviços de Veterinária de Moçambique
Legislação dos Serviços / Serviços de Veterinária de Moçambique
In: Anais dos Serviços de Veterinária de Moçambique.- nº 17-19.- (1969-1971), p. 567-610
Descritores: Moçambique | Veterinária | Pecuária | Legislação
Cota: 288|ISCSP

[61576]   
Serviços de Veterinária de Moçambique
Legislação / Serviços de Veterinária de Moçambique
In: Anais dos Serviços de Veterinária de Moçambique.- nº 16.- (1968), p. 391-397
Descritores: Moçambique | Pecuária | Veterinária | Legislação
Cota: 288|ISCSP

[61663]   
Serviços de Veterinária de Moçambique
Legislação e determinação dos serviços publicados em 1960 / Serviços de Veterinária de Moçambique. - tem resumo em inglês
In: Anais dos Serviços de Veterinária de Moçambique.- nº 8.- (1960), p. 183-194
Descritores: Moçambique | Legislação | Pecuária | Veterinária
Cota: 288|ISCSP

[62693]   
Legislação Ultramarina : (de 1 de Agosto a 30 de Setembro)
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 36, nos 424- 425 (Out.- Nov. 1960), p. 601- 608
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[62786]   
Legislação Ultramarina : (de 1 a 31 de Maio)
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 36, nos 420- 421 (Jun.- Jul. 1960), p. 281- 283
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[62891]   
Legislação do ministério do Ultramar : (de 1 a 28 de Fevereiro)
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 33, nº 381 (Mar. 1957), p. 281- 284
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP