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[81951]
COISSORÓ, Narana
As instituições de direito costumeiro negro-africano
/ Narana Coissoró
In:
Angola: Curso de extensão universitária: Ano lectivo de 1963-1965, Lisboa (1963), p. 207/227
Descritores:
Angola
|
Direito Consultadinário
Cota:
9579|IICT
[82070]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Pauta dos direitos de importação
: edição oficial. -
Luanda
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1964
. - 307p. - Diploma legislativo nº 3440
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Direitos de Importação
Cota:
6171|IICT
[82824]
SILVA, M. Moreira
O direito de autor em África
/ M. Moreira da Silva. - Contém bibliografia
In:
Ultramar.- Ano V, nº 17 (3º trimestre de 1964), p. 74- 108
Descritores:
África Lusófona
|
África
|
Direito de autor
Cota:
398|IICT
[84202]
COUTO, Carlos
"Os direitos do homem" - hoje tão evocados - já Portugal os concretizou e defendeu no secúlo XVIII
: expressivo documento / Carlos Couto
In:
Cartaz. - nº 44, (Jan. 1972), p. 14-15, il.
Descritores:
Angola
|
Direitos do homem
|
História
|
Ideologia política
Cota:
2976|IICT
[84529]
SILVA, Aníbal Rodrigues da
Andar direito por ruas tortas
/ Aníbal Rodrigues da Silva
In:
Polícia Moçambique. - nº 10 (Ag-Dez. 1969), p. 9-13, il.
Descritores:
Angola
|
Trânsito por estrada
|
Comunicação
Cota:
3166|IICT
[84550]
ROSA, Emílio Machado da Costa
Noções elementares de direito criminal
/ Emílio Machado da Costa Rosa
In:
Polícia Moçambique. - nº 4 (Jul. 1968), p. 11-23; nº 5 (Set. 1968); nº 6 (Nov. 1968)
Descritores:
Moçambique
|
Direito penal
|
Legislação
Cota:
3166|IICT
[85466]
MOÇAMBIQUE, Direcção Provincial dos Serviços de Planeamento e Integração Económica
Isenção e redução de direitos aduaneiros em Moçambique
. -
s.l.
:
Direcção Provincial dos Serviços de Planeamento e Integração Económica
,
1970
. - 258p. - Estudos. 15)
Descritores:
Moçambique
|
Direitos Aduaneiros
Cota:
1019|IICT
[85809]
FERREIRA, João
A lei eleitoral e o estado de direito
: política
In:
InformÁfrica: Confidencial. nº 56 (Dez. 1993), p. 8
Descritores:
Moçambique
|
Direito eleitoral
Cota:
s/cota|IICT
[86411]
ROMANO, Rui
"O direito do mais forte"
/ Rui Romano
In:
África Hoje.- Ano 14, nº 119 (Jul. 1998), p. 66
Descritores:
Angola
|
Vida política
|
Análise social
Cota:
4325|IICT
[86524]
Mundial Confiança cria empresa de direito Moçambicano
In:
Moçambique.- Nº 16 (Ag. 1997), p. 58
Descritores:
Moçambique
|
Companhia de seguros
|
Empresa privada
|
Economia
|
Empresário
Cota:
4970|IICT
[86923]
COISSORÓ, Narana
As instituições de direito costumeiro negro-africano
/ Narana Coissoró
In:
Estudos políticos e sociais. - Vol.II, nº 1 (1964), p. 79-97
Descritores:
África lusófona
|
Fonte do direito
Cota:
186|IICT
[86937]
COISSORÓ, Narana
Os princípios fundamentais do Direito Ultramarino Português
/ Narana Coissoró
In:
Estudos políticos e sociais. - Vol.IV, nº 1 (1966), p. 77-96
Descritores:
África lusófona
|
Estatuto político
Cota:
186|IICT
[86951]
COISSORÓ, Narana
O direito costumeiro africano na legislação portuguesa (1954-1975)
/ Narana Coissoró
In:
Estudos políticos e sociais. - Vol.XV, nº 1-2 (1987), p. 27-37
Descritores:
África lusófona
|
Fonte do direito
|
Legislação
Cota:
186|IICT
[88018]
CARVALHO, J.
Direito subsidiário do contencioso das contribuições e impostos
/ J. Carvalho
In:
Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. IV, nº 16 [Dez.1961], p. 266-267
Descritores:
África lusófona
|
Direitos do indivíduo
|
Cobrança de impostos
Cota:
2446|IICT
[88083]
FERREIRA, Romeu Fernandes
Direito sucessório e fenómeno sucessório africano
/ Romeu Fernandes Ferreira
In:
Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. XVI, nº 64, [Dez. 1973], p. 133-135
Descritores:
África lusófona
|
Imposto sucessório
Cota:
2446|IICT
[88090]
FERREIRA, Romeu Fernandes
Direito sucessório africano III
: bens principais que se transmitem / Romeu Fernandes Ferreira
In:
Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. XVII, nº 66/67/68, [Jun/Dez. 1974], p. 69-71
Descritores:
África lusófona
|
Imposto sucessório
Cota:
2446|IICT
[88388]
OLIVEIRA, José Augusto Gândara de
«Do» direito processual administrativo
/ José Augusto Gândara de Oliveira
In:
Boletim Cultural da Câmara Municipal de Luanda.- nº 6 (Jan./Mar.1965) p. 74-109
Descritores:
Angola
|
Direito Administrativo
|
Direito Público
|
Processo Administrativo
Cota:
2768|IICT
[89985]
CUNHA, Alexandre Ribeiro da
«Os» Afro-asiáticos e o direito internacional
/ Alexandre Ribeiro da Cunha
In:
Cartaz Ano 1 nº 2 (Mar. 1965), p. 8/9
Descritores:
África Lusófona
|
Colonialismo
|
Política Internacional
|
Direito Do Trabalho
|
Direito Internacional
|
OIT
Cota:
2976|IICT
[91138]
SANTOS, A. Carlos
O direito económico Angolano
: 1975 - 1989 : evolução e perspectivas / A. Carlos dos Santos. -
Lourenço Marques
:
(S.n.)
,
1962-1966
. - 5 vols. ; A4 + quadros. - Anual
In:
Estudos de economia - ISSN 0870 - 1326 - vol. 10, nº 3 (Abr. - Jun. 1990), p. 349 - 364
Descritores:
Angola
|
Economia
|
Prospectiva
Cota:
4208|IICT
[91362]
Isenção e redução de direitos aduaneiros em Moçambique
/ Alfredo Fontes A. Falcão ...[et al.]
In:
Estudos - nº 15 (1970), p. 258
Descritores:
Moçambique
|
Direitos aduaneiros
|
Legislação
Cota:
3160|IICT
[91664]
ALMEIDA, Jaime de
Uma nova Beira à direita do Chivene
/ Jaime de Almeida
In:
Permanência : revista mensal de actualidades Ultramarinas - ano 2, nos 16 / 17 (Set. - Out. 1971), p. 29 - 30 (il)
Descritores:
Moçambique
|
Zona urbana
Cota:
3237|IICT
[92562]
Simpósio sobre direitos humanos em Bissau
In:
África Hoje.- ano 8 nº 70 (Mar.1994), p. 21, il.
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Vida Política
|
Pena de Morte
|
Acta de Reunião
|
Direito Humanitário Internacional
Cota:
4325|IICT
[93494]
SPÍNOLA, António de
Spínola reconhece direito imediato à independência
: momento histórico na vida de Moçambique / António de Spínola
In:
Economia de Moçambique : revista mensal de economia.- vol. 11, nº 7 (Jul. 1974), p. 26-28 (il.)
Descritores:
Moçambique
|
Chefe de estado
|
Vida política
Cota:
2580|IICT
[94487]
CARNEIRO, Hugo de Sá
A exportação livre de direitos do espaço nacional
/ Hugo de Sá Carneiro
In:
Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 104, (Jul. 1974), p. 12 e 13
Descritores:
África Lusófona
|
Portugal
|
Países e territórios ultramarinos
|
Direitos de exportação
|
Legislação
Cota:
3106|IICT
[94873]
FONSECA, Maria Helena Garcia da
A unidade económica entre a metrópole e o ultramar no direito português
/ Maria Helena Garcia da Fonseca. -
Lisboa
:
Gabinete de Investigações Económicas do Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras
,
1961
. - 99 p.
Descritores:
África lusófona
|
Economia
|
Lei orgânica
|
União económica
|
Política económica
|
Convergência económica
|
Integração económica
Cota:
17070|IICT
[95078]
BRITO, Eduíno
O direito sucessório islâmico dos Fulas e Mandingas da Guiné
/ Eduíno Brito
In:
Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. XXII, nº 87-88 (Jul/Out. 1967), p. 269-293
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Herança
Cota:
67|IICT
[95853]
ROMANO, Rui
Democracia - direitos, deveres do cidadão ao estado
/ Rui Romano
In:
África Hoje - A. 7, Nº 52 (Jun. 1992), p. 66
Descritores:
África Lusófona
|
Democracia
|
Desenvolvimento Social
Cota:
4325|IICT
[96008]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Código do direito de autor
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1972
. - 60 p.. - Decreto-Lei nº 46980, de 17/04/1966, portaria nº 679/71, de 7/12
Descritores:
África lusófona
|
Código jurídico
|
Legislação
|
Direito de autor
Cota:
14511|IICT
[96247]
CHALYI, Alexandre
Normas do direito internacional na ordem jurídica da República da Guiné-Bissau
/ Alexandre Chalyi ; (trad.) Vladimir Vyssotski
In:
Soronda - Revista de Estudos Guineenses.- Nº 5 (Jan. 1988), p. 29-38
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Direito internacional
|
Acordo internacional
|
Código de conduta
|
Instrumento internacional
|
Jurisdição internacional
|
Norma
|
Regulamentação técnica
Cota:
4386|IICT
[96255]
SANTOS, Mário
Os valores tradicionais e o direito consultudinário no contexto da problemática da delinquência juvenil
/ Mário Santos
In:
Soronda - Revista de Estudos Guineenses.- Nº 6 (Jul. 1988), p. 39-54
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Direito consultidinário
|
Fonte do direito
|
Delinquência juvenil
|
Problema social
|
Jurisdição de menores
|
Usos e costumes
|
Cultura regional
Cota:
4386|IICT
[96746]
MOREIRA, Adriano
Direito corporativo
/ Adriano Moreira
In:
Estudos ultramarinos.- nº 4 (1962), p. 9-179
Descritores:
África Lusófona
|
Corporativismo
|
Legislação
Cota:
186|IICT
[97276]
OLIVEIRA, M.P. Yglésias
Um caso de hipoplasia do pulmão direito
/ M.P. Yglésias de Oliveira
In:
Boletim clínico e estatístico. - ano XXIII, nº 21 (1970), p. 59-67
Descritores:
África lusófona
|
Investigação médica
Cota:
171|IICT
[97771]
OLIVEIRA, M.P. Yglésias
Um caso de hipoplasia do pulmão direito
/ M.P. Yglésias de Oliveira
In:
Boletim clínico e estatístico. - ano XXIII, nº 21 (1970), p. 59-67
Descritores:
África lusófona
|
Investigação médica
Cota:
171|IICT
[101574]
FRANCO, A. L. de Sousa
Direito financeiro e finanças públicas
/ A. L. de Sousa Franco. -
Lisboa
:
Vega Universidade
,
1982
. - 447 p.
Descritores:
Portugal
|
Regulamentação financeira
|
Finanças públicas
Cota:
MU 36|ICP
[101626]
ANGOLA
. Comissão de Coordenação Económica
A unidade económica entre a metrópole e o ultramar no direito português
/ Comissão de Coordenação Económica. -
:
Comissão de Coordenação Económica
,
1961
. - V, 110 p.
Descritores:
África lusófona
|
União económica
Cota:
MU 59|ICP
[101699]
MOÇAMBIQUE
. Leis, Decretos, etc
Projecto definitivo do estatuto do direito privado dos indígenas da colónia de Moçambique
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1946 ¤ [19--]
. - 216 p.
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
População autóctone
Cota:
MU 195|ICP
[106204]
MOÇAMBIQUE
. Comissão Técnica de Planeamento e Integração Económica
Isenção e redução de direitos aduaneiros em Moçambique
/ Comissão Técnica de Planeamento e Integração Económica da provincia de Moçambique. -
[ Lourenço Marques ]
:
Comissão Técnica de Planeamento e Integração Económica
,
1970
. - 258 p. : il.. - Estudos [da Comissão Técnica de Planeamento e Integração Económica ]. 15)
Descritores:
Moçambique
|
Regulamentação aduaneira
|
Política pautal
Cota:
5.1163|ICP
[109172]
GRAÇA, José Leitão da
Não há centro, há esquerda e há direita
/ José Leitão da Graça
In:
<A explicação do mundo> / / entrev. José Vicente Lopes. - Praia : Spleen, 2004. - p. 99-103
Descritores:
Cabo Verde
|
Descolonização
|
Independência Nacional
Cota:
CBV - 145|Espólio Prof. Dr. Laranjeira
[116081]
Associação Angolana dos Direitos Humanos
Resumo do relatório dos direitos humanos em Angola
: 1998 / Associação Angolana dos Direitos Humanos. -
Lisboa
:
[s.n.]
,
1998
. - 1 f.
Descritores:
Direitos humanos
|
Angola
Cota:
AO-D.H. I-24|CIDAC
[116082]
Comissão Nacional dos Direitos do Homem
Resumo do relatório dos direitos humanos em Cabo Verde
: 1998 / Comissão Nacional dos Direitos do Homem. -
[Lisboa]
:
[s.n.]
,
1998
. - 1 f.
Descritores:
Direitos humanos
|
Cabo Verde
Cota:
CV-G I-20|CIDAC
[116083]
Liga Guineense dos Direitos Humanos
Resumo do relatório dos direitos humanos na Guiné-Bissau
: 1998 / Liga Guineense dos Direitos Humanos. -
Lisboa
:
[s.n.]
,
1998
. - 1 f.
Descritores:
Direitos humanos
|
Guiné-Bissau
Cota:
GW-D.H. I-7|CIDAC
[116084]
Direitos Humanos em São Tomé e Príncipe
/ [compilado por CIDAC]. -
[S.l.
:
s.n.
,
1990]
. - Pag. var.
Descritores:
Direitos humanos
|
São Tomé e Príncipe
Cota:
ST-G I-6|CIDAC
[116093]
Associação Angolana dos Direitos Humanos
Associação Angolana dos Direitos Humanos
: relatório geral : 1992-1995. -
Luanda
:
AADH
,
[1995]
. - 23 p.
Descritores:
Associativismo
|
Direitos humanos
|
Angola
Cota:
AO-D.H. I-25|CIDAC
[116225]
GUERRA, José Armando Morais
Direito da economia angolana
/ José Armando Morais Guerra. -
Lisboa
:
Escher
,
1994
. - 349 p.. - Bibliografia, p. 343-347
Descritores:
Economia
|
Direito
|
Angola
Cota:
M. 1594|CIDAC
[116270]
LOPES, José Alberto Azeredo
Textos históricos do direito e das relações internacionais
/ José Alberto Azeredo Lopes. -
Porto
:
Universidade Católica Portuguesa
,
1999
. - [7], 900 p.
Descritores:
História colonial
|
Descolonização
|
Legislação
|
Direito
|
Portugal
Cota:
R.ad. 31|CIDAC
[116304]
Direitos humanos
: guia de apoio a cursos de formação / Miguel Gabriel Chacachama... [et al.]. -
Luanda
:
Centro Cultural Mosaiko
,
1999
. - [6], 364, [3] p.
Descritores:
História
|
Sociedade
|
Direitos humanos
|
Formação
|
África
|
Angola
Cota:
M. 1608|CIDAC
[116498]
O direito do povo à informação
. -
[Moçambique
:
s.n.]
,
1990
. - 5 p
Descritores:
Média
|
Moçambique
Cota:
MZ-M/D I-13|CIDAC
[116763]
Plataforma de Concertação das ONG Nacionais e Estrangeiras da Guiné-Bissau
Comunicado sobre a Liga Guineense dos Direitos Humanos
/ Plataforma de Concertação das ONG Nacionais e Estrangeiras da Guiné-Bissau. -
Bissau
:
PLACON-GB
,
2002
. - 1 p.
Descritores:
Organização não governamental
|
Direitos Humanos
|
Guiné-Bissau
Cota:
GW-D.H. I-15|CIDAC
[118206]
WELCH, Gita B. Honwana
Os direitos da criança moçambicana
/ Gita B. Honwana Welch. -
Maputo
:
EDICIL
,
1988
. - 28 p. - Educação jurídica. 4)
Descritores:
Infância
|
Legislação
|
Família
|
Moçambique
Cota:
MZ-I/J I-16|CIDAC
[118209]
WELCH, Gita B. Honwana
Direitos Humanos
/ Gita B. Honwana Welch. -
Maputo
:
EDICIL
,
1988
. - 22 p. - Educação jurídica. 1)
Descritores:
Direitos humanos
|
Moçambique
Cota:
MZ-D.H. I-10|CIDAC
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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