[81951]   
COISSORÓ, Narana
As instituições de direito costumeiro negro-africano / Narana Coissoró
In: Angola: Curso de extensão universitária: Ano lectivo de 1963-1965, Lisboa (1963), p. 207/227
Descritores: Angola | Direito Consultadinário
Cota: 9579|IICT

[82824]   
SILVA, M. Moreira
O direito de autor em África / M. Moreira da Silva. - Contém bibliografia
In: Ultramar.- Ano V, nº 17 (3º trimestre de 1964), p. 74- 108
Descritores: África Lusófona | África | Direito de autor
Cota: 398|IICT

[84529]   
SILVA, Aníbal Rodrigues da
Andar direito por ruas tortas / Aníbal Rodrigues da Silva
In: Polícia Moçambique. - nº 10 (Ag-Dez. 1969), p. 9-13, il.
Descritores: Angola | Trânsito por estrada | Comunicação
Cota: 3166|IICT

[85466]   
MOÇAMBIQUE, Direcção Provincial dos Serviços de Planeamento e Integração Económica
Isenção e redução de direitos aduaneiros em Moçambique. - s.l. : Direcção Provincial dos Serviços de Planeamento e Integração Económica, 1970. - 258p. - Estudos. 15)
Descritores: Moçambique | Direitos Aduaneiros
Cota: 1019|IICT

[86411]   
ROMANO, Rui
"O direito do mais forte" / Rui Romano
In: África Hoje.- Ano 14, nº 119 (Jul. 1998), p. 66
Descritores: Angola | Vida política | Análise social
Cota: 4325|IICT

[86923]   
COISSORÓ, Narana
As instituições de direito costumeiro negro-africano / Narana Coissoró
In: Estudos políticos e sociais. - Vol.II, nº 1 (1964), p. 79-97
Descritores: África lusófona | Fonte do direito
Cota: 186|IICT

[86951]   
COISSORÓ, Narana
O direito costumeiro africano na legislação portuguesa (1954-1975) / Narana Coissoró
In: Estudos políticos e sociais. - Vol.XV, nº 1-2 (1987), p. 27-37
Descritores: África lusófona | Fonte do direito | Legislação
Cota: 186|IICT

[88083]   
FERREIRA, Romeu Fernandes
Direito sucessório e fenómeno sucessório africano / Romeu Fernandes Ferreira
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. XVI, nº 64, [Dez. 1973], p. 133-135
Descritores: África lusófona | Imposto sucessório
Cota: 2446|IICT

[88388]   
OLIVEIRA, José Augusto Gândara de
«Do» direito processual administrativo / José Augusto Gândara de Oliveira
In: Boletim Cultural da Câmara Municipal de Luanda.- nº 6 (Jan./Mar.1965) p. 74-109
Descritores: Angola | Direito Administrativo | Direito Público | Processo Administrativo
Cota: 2768|IICT

[91138]   
SANTOS, A. Carlos
O direito económico Angolano : 1975 - 1989 : evolução e perspectivas / A. Carlos dos Santos. - Lourenço Marques : (S.n.), 1962-1966. - 5 vols. ; A4 + quadros. - Anual
In: Estudos de economia - ISSN 0870 - 1326 - vol. 10, nº 3 (Abr. - Jun. 1990), p. 349 - 364
Descritores: Angola | Economia | Prospectiva
Cota: 4208|IICT

[91664]   
ALMEIDA, Jaime de
Uma nova Beira à direita do Chivene / Jaime de Almeida
In: Permanência : revista mensal de actualidades Ultramarinas - ano 2, nos 16 / 17 (Set. - Out. 1971), p. 29 - 30 (il)
Descritores: Moçambique | Zona urbana
Cota: 3237|IICT

[93494]   
SPÍNOLA, António de
Spínola reconhece direito imediato à independência : momento histórico na vida de Moçambique / António de Spínola
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia.- vol. 11, nº 7 (Jul. 1974), p. 26-28 (il.)
Descritores: Moçambique | Chefe de estado | Vida política
Cota: 2580|IICT

[94873]   
FONSECA, Maria Helena Garcia da
A unidade económica entre a metrópole e o ultramar no direito português / Maria Helena Garcia da Fonseca. - Lisboa : Gabinete de Investigações Económicas do Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras, 1961. - 99 p.
Descritores: África lusófona | Economia | Lei orgânica | União económica | Política económica | Convergência económica | Integração económica
Cota: 17070|IICT

[95853]   
ROMANO, Rui
Democracia - direitos, deveres do cidadão ao estado / Rui Romano
In: África Hoje - A. 7, Nº 52 (Jun. 1992), p. 66
Descritores: África Lusófona | Democracia | Desenvolvimento Social
Cota: 4325|IICT

[96247]   
CHALYI, Alexandre
Normas do direito internacional na ordem jurídica da República da Guiné-Bissau / Alexandre Chalyi ; (trad.) Vladimir Vyssotski
In: Soronda - Revista de Estudos Guineenses.- Nº 5 (Jan. 1988), p. 29-38
Descritores: Guiné-Bissau | Direito internacional | Acordo internacional | Código de conduta | Instrumento internacional | Jurisdição internacional | Norma | Regulamentação técnica
Cota: 4386|IICT

[96746]   
MOREIRA, Adriano
Direito corporativo / Adriano Moreira
In: Estudos ultramarinos.- nº 4 (1962), p. 9-179
Descritores: África Lusófona | Corporativismo | Legislação
Cota: 186|IICT

[97771]   
OLIVEIRA, M.P. Yglésias
Um caso de hipoplasia do pulmão direito / M.P. Yglésias de Oliveira
In: Boletim clínico e estatístico. - ano XXIII, nº 21 (1970), p. 59-67
Descritores: África lusófona | Investigação médica
Cota: 171|IICT

[101626]   
ANGOLA. Comissão de Coordenação Económica
A unidade económica entre a metrópole e o ultramar no direito português / Comissão de Coordenação Económica. - : Comissão de Coordenação Económica, 1961. - V, 110 p.
Descritores: África lusófona | União económica
Cota: MU 59|ICP

[106204]   
MOÇAMBIQUE. Comissão Técnica de Planeamento e Integração Económica
Isenção e redução de direitos aduaneiros em Moçambique / Comissão Técnica de Planeamento e Integração Económica da provincia de Moçambique. - [ Lourenço Marques ] : Comissão Técnica de Planeamento e Integração Económica, 1970. - 258 p. : il.. - Estudos [da Comissão Técnica de Planeamento e Integração Económica ]. 15)
Descritores: Moçambique | Regulamentação aduaneira | Política pautal
Cota: 5.1163|ICP

[116081]   
Associação Angolana dos Direitos Humanos
Resumo do relatório dos direitos humanos em Angola : 1998 / Associação Angolana dos Direitos Humanos. - Lisboa : [s.n.], 1998. - 1 f.
Descritores: Direitos humanos | Angola
Cota: AO-D.H. I-24|CIDAC

[116083]   
Liga Guineense dos Direitos Humanos
Resumo do relatório dos direitos humanos na Guiné-Bissau : 1998 / Liga Guineense dos Direitos Humanos. - Lisboa : [s.n.], 1998. - 1 f.
Descritores: Direitos humanos | Guiné-Bissau
Cota: GW-D.H. I-7|CIDAC

[116093]   
Associação Angolana dos Direitos Humanos
Associação Angolana dos Direitos Humanos : relatório geral : 1992-1995. - Luanda : AADH, [1995]. - 23 p.
Descritores: Associativismo | Direitos humanos | Angola
Cota: AO-D.H. I-25|CIDAC

[116270]   
LOPES, José Alberto Azeredo
Textos históricos do direito e das relações internacionais / José Alberto Azeredo Lopes. - Porto : Universidade Católica Portuguesa, 1999. - [7], 900 p.
Descritores: História colonial | Descolonização | Legislação | Direito | Portugal
Cota: R.ad. 31|CIDAC

[116498]   
O direito do povo à informação. - [Moçambique : s.n.], 1990. - 5 p
Descritores: Média | Moçambique
Cota: MZ-M/D I-13|CIDAC

[118206]   
WELCH, Gita B. Honwana
Os direitos da criança moçambicana / Gita B. Honwana Welch. - Maputo : EDICIL, 1988. - 28 p. - Educação jurídica. 4)
Descritores: Infância | Legislação | Família | Moçambique
Cota: MZ-I/J I-16|CIDAC