[82856]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento dos serviços de saúde e assistência do Ultramar / PORTUGAL. Leis, Decretos, etc.
In: Ultramar.- Ano V, nº 19 (1º trimestre de 1965), p. 161- 207
Descritores: África Lusófona | Saúde pública | Legislação
Cota: 398|IICT

[72380]   
Bissau. Camara Municipal
Regulamento Geral das Edificações Urbanas / Camara Municipal de Bissau. - [Bissau] : Imprensa Nacional da Guiné, 1960. - 63 p. ; 23 cm. - Portaria Nº 1228 Suplimento ao B.O. Nº 13 de 28 de Março de 1960
Descritores: Guiné Portuguesa | Habitação | Legislação
Cota: 340.134:711.6"1960"|BP|INEP

[72476]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa de Previdência dos Funcionários Públicos da Guiné. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1960. - 44 p. ; 23 cm. - (Aprovado pela portaria Nº 600, de 25 de Junho de 1954, com as alterações introduzidas pelas portarias Nº 1050, de 6 de Dezembro de 1958, e 1208, de 20 de Fevereiro de 1960)
Descritores: Guiné Portuguesa | Administração pública | Legislação
Cota: 35.087.44(665.7-52)|BP|INEP

[72483]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento da Imprensa Nacional / Secretaria do Governo. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1924. - 16 p. ; 22 cm. - Publicado no "Boletim Oficial" Nº 30, de 26 Julho de 1924 - Portaria províncial Nº 159, de 19 de Julho de 1924
Descritores: Guiné Portuguesa | Impressão gráfica | Legislação
Cota: 351.751|INEP

[72485]   
Colonia da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento de Sanidade Urbana e de Polícia Sanitária e Mortuária da Colónia da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1951. - 46 p. ; 23 cm. - Aprovado por Portaria Nº 275-A de 30 de Dezembro de 1950, publicado no Suplemento Nº 18 ao «Boletim Oficial» Nº 52
Descritores: Guiné Portuguesa | Saúde pública | Legislação
Cota: 351.77/.776(665.7-52)|BP|INEP

[72501]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento do Ensino Primário Elementar. - Bolama : Imprensa Nacional, 1973. - 102 p. ; 21 cm. - (Aprovado pelo Diploma Legislativo Nº 1912-A, de 26 de Maio de 1971, supl. ao B.O. 21/71, com as alterações introduzidas por despacho de 4 de Março de 1972, B.O. 14/72)
Descritores: Guiné Portuguesa | Ensino primário | Legislação
Cota: 351.851:373.3(665.7-52)|BP|INEP

[72505]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento do Exercício de Farmácia na Guiné Portuguesa. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1948. - 41 p. ; 22 cm. - Diploma Legislativo Nº 1:422, publicado no suplimento ao «Boletim Oficial» Nº 10, de 7 de Julho de 1948.
Descritores: Guiné Portuguesa | Farmacologia | Legislação
Cota: 351:615(665.7)(094.5)|BP|INEP

[72491]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento da Exploração dos Cais do Porto de Bissau / Administração do Porto de Bissau. - Anadia : Cisial, 1966. - 45 p. ; 20 cm. - Aprovado por Portaria Nº 1791, de 19 de Março de 1966 (Suplimento ao B.O. Nº 12 da mesma data)
Descritores: Guiné Portuguesa | Instalação portuária | Legislação
Cota: 351.813.12:656.615(665.7)(094.5)|BP|INEP

[72493]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento das Industrias da Colónia da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional, 1950. - 83 p. ; 22 cm. - Aprovado pelo Diploma Legislativo Nº 1:491, de 26 de Agosto de 1950, insertos no Suplimento Nº 11 ao «B.O.» Nº 34, da mesma data.
Descritores: Guiné Portuguesa | Legislação
Cota: 351.82(665.7-52)|BP|INEP

[72509]   
Bissau. Regulamento interno do Colégio-Liceu
Regulamento interno do colégio-Liceu de Bissau. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1952. - 35 p. ; 23 cm. - Aprovado por Despacho de Sua Excelência o Governador de 8 Setembro de 1952.
Descritores: Guiné Portuguesa | Ensino secundário | Legislação
Cota: 351.851:373.54(665.7-5)|BP|INEP

[72518]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento de Justiça Indígena. - [Bolama] : Imprensa Nacional da Guiné, 1925. - 13 p. ; 22 cm. - Diploma Legislativo Nº 268, de Janeiro de 1925 publicado no Suplimento Nº 1, ao «Boletim Oficial» Nº 3, de 23 de Janeiro de 1925.
Descritores: Guiné Portuguesa | População autóctone | Legislação
Cota: 351.881(665.7-52=96)|BP|INEP

[72524]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento de trânsito, fixação e deslocação dos indígenas / Direcção dos Serviços e Negócios Indígenas. - [Bolama] : Imprensa Nacional, 1934. - 15 p. : quad. ; 21 cm. - Aprovado pelo Diploma Legislativo Nº 827, de 29 de Janeiro de 1934.
Descritores: Guiné Portuguesa | Trânsito | Legislação
Cota: 351.881:351.881.122.1(665.7-52)|BP|INEP

[75269]   
Leis, Decretos, etc
Regulamento de classificação e exploração de bananas. - Boletim oficial, 1ª série, nº 30 de 25 de Julho de 1964
In: Agronomia angolana.- nº 19 (1º e 2º trim. 1964), p. 143- 150
Descritores: África Lusófona | Fruto tropical | Legislação | Regulamento
Cota: 271|IICT

[81468]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Regulamentação do campeonato provincial de condutores 1970
In: Atca.- nº 49 (Abril 1970), p. 30-31
Descritores: Angola | Automóvel | Desporto | Legislação
Cota: 1297|IICT

[81338]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Regulamento da piscicultura e da pesca nas águas interiores da província / Leis, decretos, etc
In: Revista agrícola.- vol. II, nº 20 (Maio 1960), p. 61- 64, 67
Descritores: Moçambique | Piscicultura | Legislação
Cota: 1260|IICT

[77437]   
MOÇAMBIQUE. Governo-Geral da Província
Regulamento das Jornadas Silvo-Agronómicas : diploma legislativo nº 2016
In: Gazeta do agricultor . - vol.12, nº 137 (Out. 1960), p. 317-319
Descritores: Moçambique | Legislação | Acta de reunião
Cota: 456|IICT

[25024]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento da piscicultura e pesca nas águas interiores da província. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 17 p.
Descritores: Moçambique | Piscicultura | Indústria pesqueira | Legislação
Cota: 34777||Soc. Geog. Lx.

[23803]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento da Junta de Exportação dos Cereais das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1939. - 31 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 74376|Soc. Geog. Lx.

[27302]   
FALCÃO, Joaquim José
Regulamento da Secretaria d'Estado dos Negócios da Marinha e do Ultramar / Joquim José Falcão. - Lisboa, 1843. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 10-G-190|Soc. Geog. Lx.

[29112]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento da prestação de assistência nos hospitais e outros estabelecimentos sanitários. - : Imprensa Nacional de Angola, 1970. - 25 p.
Descritores: Política de saúde | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.7, Angola, legislação 1969-1971, Nº 3|Soc. Geog. Lx.

[29114]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento das passagens de classe e dos exames do ciclo elemantar do ensino primàrio. - : Imprensa Nacional de Angola, 1970. - 26 p.
Descritores: Ensino primário | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.7, Angola, legislação 1969-1971, Nº 5|Soc. Geog. Lx.

[29116]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento do imposto geral minimo. - : Imprensa Nacional de Angola, 1971. - 27 p. : [tabelas]
Descritores: Imposto | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.7, Angola, legislação 1969-1971, Nº 9|Soc. Geog. Lx.

[29118]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento dos serviços de saúde e assisténcia do ultramar. - : Imprensa Nacional de Angola, 1970. - 89 p.
Descritores: Política de saúde | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.7, Angola, legislação 1969-1971, Nº 8|Soc. Geog. Lx.

[29120]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento dos mercados rurais. - : Imprensa Nacional de Angola, 1971. - 16 p.
Descritores: Mercado agrícola | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.7, Angola, legislação 1969-1971, Nº 11|Soc. Geog. Lx.

[29039]   
ANGOLA. Serviços de Instrução Pública
Regulamento geral das edificações urbanas / Serviços de Instrução Pública. - Luanda : Imprensa Nacional, 1948. - 66 p.
Descritores: Construção Urbana | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1940-1956, vol.2, Nº 5|Soc. Geog. Lx.