[290307]   
PASSERINO, Petro Maria
Regvlare tribvnal sev praxis formandi processvs noevm in foro regvlarivm sed etiam secvlarivm / Petro Maria Passerino. - Romae : Sumptibus Nicolai Angeli Tinaffij, 1677. - 556 p. : il. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Religião | Catolicismo
Cota: RH14661|CLP Goa

[280209]   
COSTA, Silva e
Relação de Nova Goa / Silva e Costa. - Jornal do dia 1 de Outubro de 1910.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 3 (1910), p. 18-20
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Código civil
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[261633]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Relação da legislação emanada da metrópole desde 5-10-1910 até 28-5-1955 / org. Jaime Robarts. - Macau : [s.n.], 1955. - 281 p. ; 22 cm
Descritores: Macau | Portugal | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-41-35|BGUC

[346934]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Relação da legislação emanada da metrópole desde 5-10-1910 até 28-5-1955. - 3ª ed. actualizada. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1955. - 281 p.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1094|BNU

[81065]   
VAZ, Arlindo José da Silva Gonçalves
Relação dos impostos e taxas a cobrar pelas alfândegas / Arlindo José da Silva Gonçalves Vaz ; Direcção Provincial dos Serviços das Alfandegas de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 106 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Direitos aduaneiros
Cota: 8308|IICT

[248587]   
ROBERTS, Jaime
Relação de diplomas legislativos e portarias : 1928-1959 / Jaime Roberts. - Macau : Governo de Macau, 1960. - 317 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Macau
Cota: PP8844|CLP Goa

[123420]   
PORTUGAL. Presidente do Conselho, (António de Oliveira Salazar)
Relações diplomáticas entre Portugal e a Etiópia : textos das cartas trocadas entre o imperador Hailé Selassié e o Presidente do Conselho de Portugal, Dr. Oliveira Salazar. - Lisboa : S.N.I., 1963. - 13 p.. - Corresponde a: Carta
Descritores: ONU | Salazar, António de Oliveira, 1889-1970 | Anticolonialismo | Colonialismo | Direitos dos povos | Estado Novo | História | Ideologia | Legislação | Política | Propaganda | Racismo | Angola | Etiópia | Moçambique | Portugal
Cota: BAC-849|CIDAC

[162681]   
São Tomé e Príncipe. Repartição Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Relações nominais dos aposentados, jubilados, pensionistas, reformados e desligados do serviço aguardando aposentação : (alínea a) do artigo 20º do decreto nº 17 881, 11 de Janeiro de 1930, artigo 35º do decreto nº 29 244, de 8 de Dezembro de 1938 e artigo 2º do decreto nº 31 715, de 8 de Dezembro de 1941) / Repartição Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade. - [S.l. : s.n.], imp. 1971 (S. Tomé : Imprensa Nacional. - 33 p. ; 30 cm
Descritores: Função pública | Reformado | Seguro de velhice | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-54|AHSTP

[73690]   
TANNER, Christopher
Relações entre ponteiros e tabancas : implicações para uma nova lei da terra na Guiné-Bissau / Christopher Tanner. - Cambridge : Owen Webb House, 1991. - 76 p. : graf. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Terra agrícola
Cota: 340.134:631.5(665.7)|BP|INEP

[285760]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Relações jurídicas entre "batcares" e "mundacares" : decreto de 24 de Agosto de 1901. - Publicação anual.
In: Anuário da Índia portuguesa. - Ano 4 (1933), p. 257-258
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 8-116-13|BGUC

[377367]   
PIRES, Manuel
Relações tributárias luso-brasileiras e adesão de Portugal às comunidades europeias / Manuel Pires. - Lisboa : [s.n.], 1987 ([Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1987. - 42, [1] p. ; 21 cm. - Texto base, com atualizações legislativas, da conferência proferida no Rio de Janeiro, na Associação Brasileira de Direito Financeiro, em agosto de 1986.
Descritores: Portugal | Brasil | Relações económicas | Investimento | Investimento estrangeiro | Comunidade Europeia | CECA | CEEA | Legislação | Tecnologia | Exportação | Imposto | Acordo internacional | Convenção internacional
Cota: 6-20-1-28|BGUC

[404902]   
PORTUGAL. MINISTRO E SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA MARINHA E ULTRAMAR, 1873-1874
Relatório e documentos sobre a abolição da emigração de chinas contratados em Macau apresentado às cortes na sessao legislativa de 1874 / pelo Ministro e Secretario d'Estado dos Negocios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1874. - 139 p. ; 30 cm
Descritores: Macau | China | Portugal | Emigração | Legislação
Cota: IC-18-4-8-58|BGUC

[351939]   
COELHO, Laurentino Pereira
Relatório sôbre o ataque do Stephanodores Coffeae, Hagd. às bagas de café da região do Uíge / Laurentino Pereira Coelho
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura e Comércio. - Ano I, n.º 4 (janeiro a março de 1929), p. 3-14
Descritores: Angola | Café | Sector agrícola | Legislação
Cota: 10-5-14|BGUC

[347690]   
Relatório do Presidente da Comissão Central de Consulta para a execução do diploma legislativo n.º 724 de 11 de Setembro de 1940. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1943. - 29 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2453|BNU

[286695]   
MOURA, João Herculano Rodrigues de
Relatorio sobre a administração e serviços do governo do districto de Diu : anno de 1901 / João Herculano Rodrigues de Moura. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1902. - 63 p. ; 28 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal | Índia
CDU: 340.134-5(469)(540)
Cota: CEHU-1115/19|IICT

[287746]   
Relatorio : propostas de lei e documentos relativos as possessões ultramarinas apresentados na Camara dos Senhores Deputados da Nação Portugueza em sessão de 20 de Março de 1899 / apres. António Eduardo Villaça. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1899. - Vol. I, 495 p. : tabelas, figuras, quadros ; 28 cm
Descritores: Documento | Legislação | Países e territórios ultramarinos | Portugal
Cota: P4237|CLP Goa

[290082]   
Relatório : propostas de lei e documentos relativos as possessões ultramarinas apresentados na Câmara dos Senhores Deputados da Nação Portugueza em sessão de 20 de Março de 1899 / apr. por António Eduardo Villaça. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1899. - Pag. var. : tabelas, figuras, quadros ; 28 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P4237|CLP Goa

[280812]   
VILLAÇA, Antonio Eduardo
Relatório : propostas de lei e documentos relativos ás possessões ultramarinas apresentado na camara dos senhores deputados da nação portugueza em sessão de 20 de março de 1899 pelo ministro e secretario d'estado dos negocios da marinha e ultramar Antonio Eduardo Villaça. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1899. - v. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Países e territórios ultramarinos | Portugal
CDU: 340.134(469-5)
Cota: CEHU-435/II|IICT

[262541]   
Relatório. - Lourenço Marques : [s.n.], 1940. - 29 p. ; 22 cm
Descritores: Relatório | Imprensa | Legislação | Moçambique
Cota: P512|CLP Goa

[264361]   
Portugal. Tribunal de Contas
Relatório e declaração geral sobre a conta geral do estado / Tribunal de Contas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1961. - 181 p. ; 28 cm
Descritores: Relatório de actividade | Legislação | Tribunal de Contas | Portugal
Cota: PP11970|CLP Goa

[343624]   
Relatório da Comissão de Análise e Esclarecimento do Processo / elaborado por Brigadeiro Francisco A. Riscado... [et al.]. - Lisboa : Presidência do Conselho de Ministros, 1981. - v.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: 325(923.53)/REL|FO

[321542]   
Portugal. Ministério do Marinha e Ultramar
Relatorio e propostas de lei do ministro e secretario de estado dos negocios da marinha e ultramar conselheiro Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral (sessão legislativa de 1909). - Lisboa : Imprensa Nacional, 1909. - 88 p. ; 23 cm
Descritores: Relatório | Legislação | Portugal
Cota: P4951|CLP Goa

[83116]   
AMARAL, Rogério Ferreira do
Relatório / Rogério Ferreira do Amaral
In: Orçamento das receitas e despesas para o ano económico de 1960.- p. 4
Descritores: Moçambique | Correios e telecomunicações | Legislação | Acta de reunião
Cota: 205|IICT

[85366]   
BASTOS, Alberto Manuel Henriques Pereira
Relatório de Actividades da Missão Geográfica de Angola / Alberto Manuel Henriques Pereira Bastos
In: Missão Geográfica de Angola. (Nov. 1976), p. 1/51
Descritores: Angola | Geografia | Relatório de Actividades | Legislação | Cartografia | Astronomia
Cota: 2112|IICT

[96734]   
SOUSA, Albuquerque de
Relatório sobre o código do trabalho rural / Albuquerque de Sousa
In: Estudos ultramarinos : política, economia e trabalho.- nº 2 (1962), p. 117-194
Descritores: África Lusófona | Humanização do trabalho | Legislação
Cota: 186|IICT