[273045]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Floral do município de Tete : aprovado por diploma legislativo n.º 360, de 3 de Setembro de 1932. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], 1932. - 21 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Autarquia local
Cota: 5-10-14|BGUC

[273049]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Formulário dos medicamentos aprovado por portaria n.º 891 de 28 de Junho de 1946. - S. Tomé : [Imprensa Nacional], 1946. - 218 p. ; 25 cm
Cota: 5-39-30-278|BGUC

[273051]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Formulário para o uso dos hospitais da província de Moçambique. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], 1932. - 90 p. ; 23 cm
Cota: 7-38-11-338|BGUC

[273515]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Formulário dos serviços de saúde de Macau. - Macau : Imprensa Nacional, 1944. - 232 p. ; 19 cm
Descritores: Macau | Cuidados de saúde
Cota: 5-22-6|BGUC

[285556]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Fundo de reserva do ópio (decreto n.º 23 : 070 publicado no boletim oficial n.º 44 de 4-11-1934). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 225-226
Descritores: Macau | Legislação | Portugal
Cota: 8-116-12|BGUC

[285566]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Fornecimento de medicamentos e artigos conexos feito pela farmácia e ambulâncias do Estado : diploma legislativo n.º 424, publicado no boletim oficial n.º 13 de 30-3-1935. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 86-90
Descritores: Macau | Medicamento | Farmácia | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC

[285623]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Fiscalização das casas e recintos de espectáculos e divertimentos públicos (portaria n.º 4 : 594, publicado no boletim oficial n.º 17, de 23-3-1949). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 10 (1950), p. 18-26
Descritores: Macau | Legislação | Fiscalidade
Cota: 8-116-12|BGUC

[308709]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da colónia : diploma legislativo n.º 1:027. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Outubro-Dezembro de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 20 (1949), p. 223-228
Descritores: Cabo Verde | Governo | Pessoal militar | Legislação | Funcionário público | Serviço de saúde
Cota: 10-9-1|BGUC

[308751]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da colónia : portaria n.º 4:041. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Março de 1951.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 32 (1951), p. 2-4
Descritores: Cabo Verde | Portaria | Juro | Empréstimo contraído
Cota: 10-9-1|BGUC

[308789]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da província : portaria n.º 4:361. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Abril-Junho de 1953.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 49 (1953), p. 11-13
Descritores: Cabo Verde | Portaria | Funcionário público | Doença infecciosa
Cota: 10-9-1|BGUC

[334570]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Funcionalismo colonial
In: O Ultramar. - Ano 70, n.º 4494 (16 de abril de 1928), p. [1]-[2]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Funcionário público
Cota: B-42-87/88|BGUC

[340122]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Formulário oficial dos medicamentos : portaria n.º 158, de 11 de março de 1972. - Angola : Imprensa Nacional de Angola, 1972. - 326, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Medicamento | Formulário
Cota: 5-11-76-2|BGUC

[361077]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 81
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 20 (20 de maio de 1905), p. 312-314
Descritores: Macau | Legislação | Santa Casa da Misericórdia
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361087]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : Portaria : n.º 208
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 44 (8 de novembro de 1905), p. 916-919
Descritores: Macau | Legislação | Ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361169]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau e Timor : portarias : n.º 155
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLI, n.º 52 (28 de dezembro de 1895), p. 553-557
Descritores: Macau | Legislação | Recenseamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361258]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau e Timor : n.º 171
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 45 (5 de novembro de 1891), p. 339
Descritores: Macau | Legislação | Regulamento | Cemitério
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[362970]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : Portaria : n.º 84
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 26 (30 de junho de 1906), p. 285-286
Descritores: Macau | Portaria | Regulamento | Comércio por produtos | Importação | Exportação | Sal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[362972]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 127
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VI, n.º 34 (25 de agosto de 1906), p. 350-357
Descritores: Macau | Portaria | Santa Casa da Misericórdia
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[362978]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 146
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VII, n.º 41 (12 de outubro de 1907), p. 349-352
Descritores: Macau | Legislação | Portaria | Regulamento | Comércio de armas
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[362980]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 152
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VIII, n.º 39 (26 de setembro de 1908), p. 375-377
Descritores: Macau | Legislação | Portaria | Regulamento | Orfanato
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[362982]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 195
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VIII, n.º 48 (28 de novembro de 1908), p. 446-449
Descritores: Macau | Legislação | Portaria | Regulamento | Armamemto
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[362984]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : Portaria : n.º 98
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. IX, n.º 34 (21 de agosto de 1909), p. 339-340
Descritores: Macau | Legislação | Portaria | Ópio
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[367935]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Foral da Vila de Inhambane : Portaria n.º 11:580, de 4 de agosto de 1956. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1956. - 18 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 5-54-34-117|BGUC

[367941]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Formulário oficial de medicamentos : aprovado pelo Diploma Legislativo n.º 133/71. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1972. - pag. var. ; 16 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Formulário | Medicamento
Cota: 5-25-44|BGUC

[424625]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Exercício da profissão de empreiteiro de obras públicas. - [S.l. : s.n., 1970]. - [4] p. ; 24 cm. - Separata do "Boletim de informações", n.º 3, 402 (25 de novembro de 1969).
Descritores: Angola | Moçambique | Portaria
Cota: 5-7-34-75|BGUC