[437020]   
Agência-geral do ultramar. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 21
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[236934]   
SILVA, Eugénio
Agenda dos contratos : pontuário de legislação, jurisprudência e direito aplicado / Eugénio Silva. - Lisboa : [s.n.], 1959. - 406 p. ; 25 cm
Descritores: Jurisprudência | Legislação | Contratos
Cota: PP5344|CLP Goa

[355550]   
Brasil. Supremo Tribunal Federal
Aggravo de petição nº 2373 / Supremo Tribunal Federal. - Rio de Janeiro : Typographia Leuzinger, 1918. - 56 p. ; 23 cm. - Memorial por parte dos aggravados
Descritores: Legislação | Brasil
Cota: BRA-234|BNU

[91804]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Agravamento do imposto de consumo
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia - vol. 3, nº 1 (Jan. 1966), p. 54 - 55
Descritores: Moçambique | Imposto sobre o consumo | Legislação
Cota: 2580|IICT

[61113]   
Agricultura e pecuária : regulamentação da cultura algodeira / (colab.) João da Costa Freitas
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 37, nº 436- 438 (Out.- Dez. 1961), p. 347- 349 (il.)
Descritores: Angola | Moçambique | Algodão | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[313537]   
Agricultural tenancy : Mundkar, tenancy and Mamlatdar's Court: acts and rules. - Goa : [s.n.], 1983. - 151 p. : fotografias, pb ; 23 cm
Descritores: Legislação | Sector agrícola | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[160163]   
CERQUEIRA, Ivo de
Águas passadas : S. Tomé em foco / Ivo de Cerqueira
In: União Nacional de S. Tomé e Príncipe. - [S. l. : s.n, 19- -]. - p. 147-155
Descritores: Colonialismo | Escravatura | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-285|AHSTP

[330436]   
Ainda as barcas
In: O Ultramar. - Ano 61, n.º 3678 (24 de Julho de 1919), p. [1]
Descritores: Índia | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC

[437022]   
Ajudas de custo. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 21
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[285603]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Álcool : proibindo a sua importação por particulares e a importação do melaço da cana sacarina : portaria n.º 2:510 (publicada no boletim oficial n.º 16, de 16-4-1938). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 8 (1939), p. 72-73
Descritores: Macau | Legislação | Álcool | Importação
Cota: 8-116-12|BGUC

[284185]   
Algumas disposições regulamentares. - Publicação mensal consagrada à cultura das ciências médico-farmacêuticas de Abril de 1936.
In: O médico. - Vol. 3, n.º 4 (1936), p. 23-27
Descritores: Índia | Legislação | Ginecologia
Cota: 10-27A-12-1|BGUC

[264248]   
CAETANO, Marcelo José das Neves Alves, 1906-1980
Algumas notas para a interpretação da lei nº 2105 / Marcello Caetano. - Coimbra : Coimbra Editora, 1961. - 54 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Salário | Portugal
Cota: PP11993|CLP Goa

[89269]   
CRUZ, Zulmira
Algumas considerações sobre o imposto de aplicação de capitais : código de impostos sobre rendimentos / Zulmira Cruz
In: Indústria de Moçambique.- vol. 1, nº 2 (Fev. 1968), p. 67-69
Descritores: Moçambique | Fiscalidade | Imposto | Código jurídico | Legislação
Cota: 2998|IICT

[252866]   
CARLOS, Manuel João da Palma
Alguna problemas de processo penal / Manuel João da Palma Carlos. - Lisboa : [s.n.], 1956. - 19 p. ; 23 cm
Descritores: Processo penal | Legislação | Portugal
Cota: PP15095|CLP Goa

[137767]   
Alguns comentários ao novo regulamento das bolsas de valores
In: Boletim da Câmara do Comércio de Lourenço Marques.- N.º 31 (1º trimestre de 1974), pp. 79 - 82
Descritores: Bolsa de valores | Legislação | Moçambique
Cota: PP-12|BNU

[105593]   
MARTINS, Maria Alice Leal
Alguns instrumentos legais e outros textos regulamentares que regem a Cooperação entre Portugal e os Países Áfricanos de Língua Portuguesa - 1975 a 1985 / Maria Alice Leal Martins. - Lisboa : ICE, 1984. - 56 p.
Descritores: ÁFRICA LUSÓFONA | Política de Cooperação | Legislação
Cota: 109|ICP

[91893]   
CRUZ, Zulmira Gomes da
Alguns aspectos do imposto sobre explorações / Zulmira Gomes da Cruz
In: Assembleia técnica da associação dos produtores de sisal da província de Moçambique : discursos : comunicações : discussões - (Dez. 1973), p. 25 - 42
Descritores: Moçambique | Imposto directo | Legislação
Cota: 1307|IICT

[45014]   
GOUVEIA, A. I. Soares de
Alguns elementos sobre recomendações sugeridas pela B. E. D. F. P. V. para execução em São Tomé e Principe / A. I. Soares de Gouveia
In: Garcia de Orta . - vol. 19, nº1-4 (1971), p. 177-190, [1] : il
Descritores: São Tomé e Príncipe | Tratamento fitossanitário | Legislação
Cota: 23600|SHIP

[36017]   
OLIVEIRA, José Gonçalo Correia
Alguns aspectos do problema da integração económica nacional / José Gonçalves Correia Oliveira. - sintese da comunicação feita pelo Ministro de Estado Adjunto do Presidente do conselho Dr. José Gonçalo Correia de Oliveira, ao conselho ultramarino, em 17 de Outubro de 1962
In: Estudos políticos e sociais - vol. IV, nº 1 (1966), p. 308/393
Descritores: África Lusófona | Legislação | Economia
Cota: 57-B-4|Soc. Geog. Lx.

[304720]   
J., M.
Alguns textos de legislação vigente, entre nós, canónica e concordatária, sôbre fundação de escolas e ensino escolar / M. J.. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Agosto de 1949.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. XLVII, n.º 544 (1949), p. 545-548
Descritores: África | Legislação | Catolicismo | Igreja | Religião | Ensino | Direito canónico
Cota: A-20-7/8|BGUC

[351651]   
CHONG, Fong Man
Alguns aspectos em torno da vigência da Lei Básica na fase inicial (II) : reflexões sobre a aplicação do direito internacional na RAEM / Fong Man Chong
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 62, vol. XVI (dezembro de 2003), p. 1261-1287
Descritores: Macau | Direito internacional | Direito internacional - direito interno | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC

[88865]   
RAVARA, Rosa Maria Serrão
Alienação da fábrica de lacticínios da Cela / Rosa Maria Serrão Ravara
In: Reordenamento.- nº 3 (Nov./Dez.1966), p. 24-25, 30
Descritores: Angola | Legislação | Indústria de Lacticínios | Migração de Povoamento | Política Migratória | Compra
Cota: 2842|IICT

[333237]   
Almanak ou lista geral de antiguidades dos officiaes da guarnição do Estado da India organisada segundo o determinado por officio da 3ª Repartição da Direcção Geral do Ultramar n.°27, de 10 de Maio de 1876 e mandada publicar por ordem de Sua Excellencia o Senhor Governador Geral. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1876. - Pag. var. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2160|CLP Goa

[437025]   
Almoxarifados. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 24
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[352397]   
Alterações aos exames liceais segundo o Decreto n.º 34 : 646. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano X, n.º 498 (25 de agosto de 1945), p. 4
Descritores: Angola | Legislação | Exame | Ensino
Cota: G.N.-39-16|BGUC