[465027]
Despacho : (B.O. I série, n.º 144 de 22 junho de 1970).... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 88, (Abr. /Jun. de 1970), p. 488
Descritores: Economia |
Propaganda |
Informação |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP77|BNU
[454515]
Despacho : autoriza sob determinadas condições a firma A. teixeira 6 Irmão, ldª., com sede no lobito, a importar um alambique tipo "Salleron" para uso exclusivo no laboratório da indústria que possui. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 630
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454516]
Despacho : autoriza sob determinadas condições a firma A. teixeira & Irmão, ldª., com sede no Lobito, a importar duas instalções de destilação destinadas à respectiva indústria de fabrico de bebidas espirituosas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 632
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454517]
Despacho : disposições sobre a comercialização do arroz. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 634
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454518]
Despacho : estabelece normas para a realização de exercícios de defesa civil e colaboração obrigatória nas mesmas dos funcionários e populações em geral. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 637
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454519]
Despacho : proíbe a desalfandegação de velocípedes com motor e de motores para velocípedes, a partir de 1 de outubro de 1964, sem que prèviamente estejam aprovados os respectivos modelos pela direcção dos serviços de obras públicas e trnasportes. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 638
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454520]
Despacho n.º 46 : determina que entre imediatamente em função a comissão técnica do planeamento e integração económica de Angola com as atribuições definidas no decreto n.º 45 259, de 21 de setembro de 1964. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 639
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454521]
Despacho : determina que a partir da entrada em vigor do diploma legislativo n.º 3514, de 12 de setembro de 1964 seja aplicado também aos vinhos comuns provenientes do continente e ilhas adjacentes, o regime de liberação de direitos referidos no decreto lei n.º 45 100, de 20 de junho de 1963. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 640
Descritores: Direito comercial |
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Angola
Cota: PP76|BNU
[454498]
Despacho : autoriza o ministro do ultramar, por deliberação do conselho de ministros, a usar da sua competência legislativa durante a viagem em que acompanhará o chefe do estado à província de Moçambique. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 578
Descritores: Direito comercial |
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Angola
Cota: PP76|BNU
[454971]
Despacho : autoriza sob determinadas condições a firma A. teixeira 6 Irmão, ldª., com sede no lobito, a importar um alambique tipo "Salleron" para uso exclusivo no laboratório da indústria que possui. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 630
Descritores: Direito comercial |
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Cota: PP76|BNU
[454972]
Despacho : autoriza sob determinadas condições a firma A. teixeira & Irmão, ldª., com sede no Lobito, a importar duas instalções de destilação destinadas à respectiva indústria de fabrico de bebidas espirituosas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 632
Descritores: Direito comercial |
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Cota: PP76|BNU
[454973]
Despacho : disposições sobre a comercialização do arroz. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 634
Descritores: Direito comercial |
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Angola
Cota: PP76|BNU
[454974]
Despacho : estabelece normas para a realização de exercícios de defesa civil e colaboração obrigatória nas mesmas dos funcionários e populações em geral. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 637
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454975]
Despacho : proíbe a desalfandegação de velocípedes com motor e de motores para velocípedes, a partir de 1 de outubro de 1964, sem que prèviamente estejam aprovados os respectivos modelos pela direcção dos serviços de obras públicas e trnasportes. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 638
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454976]
Despacho n.º 46 : determina que entre imediatamente em função a comissão técnica do planeamento e integração económica de Angola com as atribuições definidas no decreto n.º 45 259, de 21 de setembro de 1964. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 639
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454977]
Despacho : determina que a partir da entrada em vigor do diploma legislativo n.º 3514, de 12 de setembro de 1964 seja aplicado também aos vinhos comuns provenientes do continente e ilhas adjacentes, o regime de liberação de direitos referidos no decreto lei n.º 45 100, de 20 de junho de 1963. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 640
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454954]
Despacho : autoriza o ministro do ultramar, por deliberação do conselho de ministros, a usar da sua competência legislativa durante a viagem em que acompanhará o chefe do estado à província de Moçambique. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 578
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454500]
Diploma legislativo n.º 3490 : proíbe a importação venda e consumo da diacetilmorfina, cetobemidona, seus sais, seus preparados e os preparados dos seus sais, qualquer que seja a forma farmacêutica dada a denominação com que se apresentem no comércio, e exclui estes estupefacientes da lista a que se refere o artigo 68.º do diploma legislativo n.º 3144, de 16 de agosto de 1961. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 582
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454502]
Diploma legislativo n.º 3505 : aprova o novo regulamento da indústria e comércio de salsicharia e revoga o regulamento da indústria de salsicharia, aprovado pelo diploma legislativo n.º 2231, de 4 de janeiro de 1950. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 602
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454503]
Diploma legislativo n.º 3508 : considera com inventariada pelo museu de Angola a colecção de miniaturas de trajos e outros objectos culturais angolanos que pertecem a Ana de Sousa Santos consignados no catálogo denominado Exposição de Miniaturas Angolanas, editado pelo instituto do investigação científica de Angola, Luanda, 1963. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 605
Descritores: Direito comercial |
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Angola
Cota: PP76|BNU
[454505]
Diploma legislativo n.º 3513 : estabelece os vencimentos e categorias dos contínuos dos quadros permanentes dos serviços públicos e dos motoristas e condutores de automóveis. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 609
Descritores: Direito comercial |
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Angola
Cota: PP76|BNU
[454506]
Diploma legislativo n.º 3514 : cria um imposto de consumo de 1$00 por litro que recairá sobre todos os vinhos de origem nacional importados. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 611
Descritores: Direito comercial |
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Angola
Cota: PP76|BNU
[454507]
Diploma legislativo n.º 3515 : proíbe o desvio para consumo público de tabaco e cerveja isentos de pagamentos de imposto de fabricação e consumo nos termos do diploma legislativo ministerial n.º 83, de 23 de outubro de 1961. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 612
Descritores: Direito comercial |
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Cota: PP76|BNU
[454956]
Diploma legislativo n.º 3490 : proíbe a importação venda e consumo da diacetilmorfina, cetobemidona, seus sais, seus preparados e os preparados dos seus sais, qualquer que seja a forma farmacêutica dada a denominação com que se apresentem no comércio, e exclui estes estupefacientes da lista a que se refere o artigo 68.º do diploma legislativo n.º 3144, de 16 de agosto de 1961. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 582
Descritores: Direito comercial |
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Angola
Cota: PP76|BNU
[454958]
Diploma legislativo n.º 3505 : aprova o novo regulamento da indústria e comércio de salsicharia e revoga o regulamento da indústria de salsicharia, aprovado pelo diploma legislativo n.º 2231, de 4 de janeiro de 1950. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 602
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454959]
Diploma legislativo n.º 3508 : considera com inventariada pelo museu de Angola a colecção de miniaturas de trajos e outros objectos culturais angolanos que pertecem a Ana de Sousa Santos consignados no catálogo denominado Exposição de Miniaturas Angolanas, editado pelo instituto do investigação científica de Angola, Luanda, 1963. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 605
Descritores: Direito comercial |
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Angola
Cota: PP76|BNU
[454961]
Diploma legislativo n.º 3513 : estabelece os vencimentos e categorias dos contínuos dos quadros permanentes dos serviços públicos e dos motoristas e condutores de automóveis. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 609
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454962]
Diploma legislativo n.º 3514 : cria um imposto de consumo de 1$00 por litro que recairá sobre todos os vinhos de origem nacional importados. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 611
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU