[323398]   
Estatuto organico das missões do padroado portugues da India : notas a margem : III. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 28 de Janeiro de 1927.
In: Estado da India. - Ano IV, n.º 81 (1927), p. 2-3
Descritores: Índia | Portugal | Missões religiosas
Cota: G.N.-45-11|BGUC

[323400]   
Estatuto organico das missões do padroado portugues da India : notas a margem : II. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 21 de Dezembro de 1926.
In: Estado da India. - Ano IV, n.º 79 (1926), p. [1], [4]
Descritores: Índia | Portugal | Missões religiosas
Cota: G.N.-45-11|BGUC

[325369]   
Federação Portuguesa das Colectividades de Cultura e Recreio
Estatutos / Federação Portuguesa das Colectividades de Cultura e Recreio. - Lisboa : Federação Portuguesa das Colectividades de Cultura e Recreio, 1989. - 24 p. ; 22 cm. - Edição Policopiada
Descritores: Ciência política | Portugal
Cota: CP-1167|FCM

[326612]   
YU, Wang
A propósito do estatuto do tribunal administrativo perante a Lei básica / Wang Yu. - Edição bilingue
In: Revista de administração pública de Macau. - Vol. 21, nº 80 (Junho 2008), p. 401-424
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-2794|FCM

[328345]   
Estatuto dos indídenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique. - Lisboa : Agência do Ultramar, 1954. - 25 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | População autóctone | Guiné-Bissau | Moçambique | Angola | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[328686]   
RIBEIRO, José Caramona
Estatuto do funcionalismo ultramarino / José Caramona Ribeiro. - Luanda : ABC, 1960. - 217 p. : tabelas ; 24 cm
Descritores: Legislação
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[331233]   
VENTURA, Raul Jorge Rodrigues
Estatuto do funcionalismo ultramarino / Raul Jorge Rodrigues Ventura. - [S.l.] : Imprensa Nacional, 1956. - 333, 75, 36 p. : il. p&b, tabelas ; 24 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Fernando de Noronha

[331243]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei organica do ultramar, lei nº 2076, estatuto do estado da India. - Goa : Imprensa Nacional, 1955. - 75 p. ; 24 cm
Descritores: Lei orgânica | Ultramar
Cota: S/cota|Fernando de Noronha

[333258]   
Estatutos do Monte Pio Geral de Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1902. - 32 p. : tabelas ; 22 cm
Descritores: Banco | India
Cota: P2181|CLP Goa

[333284]   
Portugal. Ministério do Interior
Estatutos da União Nacional / Ministério do Interior. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1934. - 8 p. ; 25 cm
Descritores: Partido político | India
Cota: P2245|CLP Goa

[333476]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatutos da assistência aos indigentes e a infância desvalida de Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1934. - 10 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2499|CLP Goa

[333949]   
Estatutos da Associação Centro Promotor de Caridade, séde em Nova Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1903. - 20 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2177|CLP Goa

[333978]   
Estatutos da Assistência aos Indigentes e á Infância Desvalida de Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1934. - 10 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Criança | India
Cota: P2243|CLP Goa

[334336]   
O estatuto das missões
In: O Ultramar. - Ano 68, n.º 4345 (23 de setembro de 1926), p. [1]-[2]
Descritores: Portugal | Missões religiosas
Cota: B-42-87/88|BGUC

[334383]   
ALBUQUERQUE, José Maria de
O estatuto do padroado / José Maria de Albuquerque. - Retirado da secção do jornal "Tribuna livre".
In: O Ultramar. - Ano 68, n.º 4369 (21 de dezembro de 1926), p. [3]
Descritores: Índia | Missões religiosas
Cota: B-42-87/88|BGUC

[334481]   
ALBUQUERQUE, M. de
Ainda o estatuto do padroado / M. de Albuquerque
In: O Ultramar. - Ano 69, n.º 4431 (16 de agosto de 1927), p. [1]-[2]
Descritores: Índia | Religião
Cota: B-42-87/88|BGUC

[335391]   
CALADO, Adelino de Almeida
Dissertação crítica sobre os estatutos da Universidade de Paris / Calado, Adelino de Almeida
In: Boletim da biblioteca da Universidade de Coimbra.- Vol. XXII (1955), p. 135-220
Descritores: Universidade | França
Cota: S/cota|Athaide Municipal Library

[336213]   
KAISONG, Deng
Estatuto e papel de Macau na rota marítima nos séculos XVI e XVII / Deng Kaisong
In: Revista de cultura. - N. 32 (Julho/Setembro 1997), pp. 105-116
Descritores: Comércio | Desenvolvimento económico | Pirataria | Comércio externo
Cota: PP035/RC|FO

[336810]   
MARTINS, Alberto
Sobre as alterações do estatuto orgânico de Macau / Alberto Martins. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume IV, nº 12 (Junho 1991), p. 225-232
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1740|FCM

[336852]   
OLIVEIRA, Celina Veiga de
A história e a modelação do estatuto de Macau / Celina Veiga de Oliveira. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume VI, nº 19/20 (Abril 1993), p. 7-20
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1745|FCM

[336889]   
ZENGYANG, Wang
O estatuto oficial do chinês e bilinguismo durante o período de transição em Macau / Wang Zengyang. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume VII, nº 23 (Maio 1994), p. 103-110
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1748|FCM

[340230]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto e programas do ciclo preparatório do ensino secundário : aprovados pelo decreto n.º 48 572 e portaria n.º 33 601 (M. E. N.) e mandado publicar nas províncias ultramarinas pela portaria n.º 23 718 (M. U.). Boletim Oficial n.º 306, 1.ª série de 31 de dezembro de 1968 (3.º suplemento):. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 307, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Ensino secundário | Legislação
Cota: 5-11-94-144|BGUC

[342850]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da Província de Macau / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 45 p.
Descritores: Estatuto político | Macau
Cota: 35(512.318)/EST|FO

[344330]   
KAISONG, Deng
Estatuto e papel de Macau na rota marítima nos séculos XVI e XVII / Deng Kaisong. - Edição do Instituto Cultural de Macau. - Existe versão em Chinês e em Inglês. - Esboço da sinologia portuguesa
In: Revista de cultura. - Nº 32, II série (Julho/Setembro 1997), p. 105-116
Descritores: Ciências sociais | Macau
Cota: CS-2216|FCM

[344570]   
Estatuto da cooperativa Portugal-Macau / dir. J. M. Braga. - Contem mensagem saudosista de seu presidente em Português e em Inglês. - Revistas pela pátria da ex-comunidade portuguesa de Xangai
In: Revistas pela pátria. - Vol. II, nº 8 (Agosto 1941), p. 5
Descritores: Ciências sociais | Colectividades | Portugal | Macau
Cota: CS-1783|FCM