[118370]   
Amnistia Internacional
Guia da carta africana dos direitos humanos e dos povos / Amnistia Internacional. - London : Amnistia Internacional, 1991. - [8], 66 p.
Descritores: Direitos humanos | África
Cota: África III-1/a|CIDAC

[118470]   
HOSSI, Vitorino
Direitos e obrigações do cidadão no Estado democrático / Vitorino Hossi. - Luanda : ADRA, 1992. - Pag. var.
Descritores: Direito | Angola
Cota: AO-Pol. VI-2/a|CIDAC

[118776]   
Documentos e artigos sobre os direitos humanos em Moçambique / [Compilado por CIDAC]. - London : Amnesty International, 1984. - Pag. var.
Descritores: Direitos humanos | Moçambique
Cota: MZ-D.H. I-1|CIDAC

[119950]   
NEVES, Tony
Justiça, paz e direitos humanos / Tony Neves. - Huambo : Arquidiocese do Huambo, 1995. - [4], 219 p.
Descritores: Direitos humanos | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: M. 1514|CIDAC

[120349]   
Jornadas Jurídicas, 2ª, Maputo, 1987
Direito marítimo e comércio internacional / Jornadas Jurídicas. - Maputo : EDICIL, 1987. - 176 p.
Descritores: Comércio | Legislação | Direito | Transportes | Moçambique
Cota: M. 241|CIDAC

[120670]   
LEITE, Luís Ferreira
Introdução ao direito da cooperação / Luís Ferreira Leite. - Lisboa : Moraes Editores, 1979. - 300 p. - Livros de direito. 2). - Contém:acordos de cooperação de Portugal até 1977
Descritores: História | Colonialismo | Descolonização | Direito | Legislação | Cooperação Para o Desenvolvimento | Europa | Portugal
Cota: M. 30|CIDAC

[120761]   
SANTOS, Mário
Os valores tradicionais e o direito consuetudinário no contexto da problemática da deliquência juvenil / Mário Santos. - In : Soronda : revista de estudos guineenses. - (6 Jul. 1988), p. 39-54. - Bibl. , p. 54
Descritores: Cultura | Direito | Justiça | Juventude | Guiné-Bissau
Cota: PP43/6/88|CIDAC

[122269]   
CHALYI, Alexandre
Normas do direito internacional na ordem jurídica da República da Guiné-Bissau / Alexandre Chalyi
Descritores: Direito | História | Guiné-Bissau
Cota: PP43/5/88|CIDAC

[123566]   
QUEIRÓ, Afonso Rodrigues
Do direito à colonização ao dever de descolonização / Afonso Rodrigues Queiró. - Coimbra : Atlântida, 1974. - 41 p. - Pequenos estudos e documentos. 2). - Corresponde a: Estudo
Descritores: História Anti-Colonial | História Colonial | História-Descolonização | Ideologia | Igreja | África | Ásia | Europa | Portugal
Cota: H-desc. 4-5|CIDAC

[124008]   
Textos de direito internacional : colectânea / organizado por Fernando Oliveira. - 2ª ed.. - Luanda : [s.n.], 1984. - 1 v.. - Contem: Carta das Naçöes Unidas ; Estatuto do Tribunal Internacional de Justiça ; Carta da Organização da Unidade Africana ; Protocolo de mediação, conciliação e arbitragem (OUA) ; Regulamento Interno da Conferência de Chefes de Estado e de Governo (OUA) ; Regulamento do Conselho de Ministros (OUA)
Descritores: Legislação | Direito | África
Cota: R.ad. 21|CIDAC

[125609]   
NEVES, Mário
Direito público colonial português / Mário Neves. - Lisboa : [s.n.], 1934. - 235 p.
Descritores: Direito público | Colónias | Portugal
Cota: ULT-711|BNU

[278855]   
RIBEIRO, Ernesto Rodolpho Hintze
Dos fideicommissos no direito civil moderno ; comentário aos artigos 1866 a 1874 do código civil portuguez / Ernesto Rodolpho Hintze Ribeiro. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1872. - 280 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: RH3800|CLP Goa

[279324]   
CARNEIRO, Bernardino Joaquim da Silva
Elementos de direito ecclesiastico portuguez e seu respectivo portuguez / Bernardino Joaquim da Silva Carneiro. - 3ª ed.. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1882. - 463 p. ; 20 cm
Descritores: Religião | Portugal
Cota: RH3736|CLP Goa

[279364]   
COGLIOLO, Pietro
Filosofia do direito privado / Pietro Cogliolo ; tr. Henrique de Carvalho. - Lisboa : Livraria Clássica Editora de A. M. Teixeira, 1915. - 279 p. ; 22 cm
Descritores: Filosofia | Direito privado | Legislação | Portugal
Cota: RH3879|CLP Goa

[279568]   
GRACIAS, J. A. Ismael
Principios de direito administrativo / J. A. Ismael Gracias. - Nova Goa : Imprnsa Nacional, 1898. - 83 p. ; 20 cm
Descritores: Direito administrativo | Portugal
Cota: P837|CLP Goa

[280183]   
LOURENÇO, Frederico G.
Direito / Frederico G. Lourenço. - Jornal do dia 15 de Dezembro de 1909.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 8 (1909), p. 62-63
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Funcionário público | Governo
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[280193]   
LOURENÇO, Frederico G.
O direito / Frederico G. Lourenço. - Jornal do dia 1 de Abril de 1910.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 15 (1910), p. 114-115
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Código civil | Portugal
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[280203]   
LOURENÇO, Frederico G.
O direito / Frederico G. Lourenço. - Jornal do dia 1 de Agosto de 1910.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 22 (1910), p. 179
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Processo judicial
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[280520]   
Portugal. Tratados, etc., 1905
Convenção de direito internacional privado : assinado em Haia aos 17 de Julho de 1905 sobre efeitos do casamento e sobre interdição e outras providências análogas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1912. - 14 p. e 2 col. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Tratados | Portugal
CDU: 340
Cota: CEHU-727/12|IICT

[280808]   
LANGHANS, F. P. de Almeida, 1908-
Estudos de direito / Franz-Paúl de Almeida Langhans. - Coimbra : Universidade, 1957. - 419 p. ; 23 cm
Descritores: Direito
CDU: 34
Cota: CEHU-556|IICT

[281042]   
MEREA, Paulo
Estudos de direito hispanico medieval / Paulo Merea. - Conimbrigensis : Universidade de Coimbra, 1952. - 210 p. ; 21 cm. - Acta Universitatis Conimbrigensis)
Descritores: Legislação | História | Espanha | Portugal
Cota: RH14309|CLP Goa

[285546]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Redução dos direitos de importação na metrópole sobre as mercadorias exportadas de Macau (portaria n.º 1 : 348, de 27 de Janeiro de 1934, publicado no boletim oficial n.º 4 de 27-1-1934). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 175-176
Descritores: Macau | Legislação | Importação | Exportação
Cota: 8-116-12|BGUC

[285953]   
CARNEIRO, Benardino J. da S.
Elementos de moral e princípios de direito natural / Benardino J. da S. Carneiro. - 4ª ed. - Coimbra : J. Augusto Orcel, 1858. - 88 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Moral
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[286085]   
Manifesto dos direitos de sua magestade, a senhora Dona Maria Segunda e exposição da questão portugueza. - 2ª ed. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1841. - 183 p. ; 20 cm
Descritores: História | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[286701]   
XAVIER, Felippe Nery
Defensa dos direitos, das Gão-Carias, Gão-Cares, e dos seus privilegios : contra a proposta de sua dissolução, e divisão das suas terras : offerecida ao exmº governo geral do Estado da India / por Felippe Nery Xavier. - Nova-Goa : Imprensa Nacional, 1856. - 104 p. ; 20 cm
Descritores: História | Governo | Índia
CDU: 94(547) | 342.2(547)
Cota: CEHU-1039|IICT