[240179]   
Portugal. Ministério da Marinha
Regulamento de administração da fazenda naval : aprovado pelo decreto n.o 31:859, de 17 de Janeiro de 1942. - Lisboa : [s.n.], 1957. - 817 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | Portugal
Cota: PP5488|CLP Goa

[242757]   
Regulamento para a organização do cadastro geométrico e parcelar das propriedades : diploma legislativo nº 764, de 26 de Novembro de 1934. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1934. - 27 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Cadastro | Propriedade de bens | India
Cota: 141|CLP Goa

[242961]   
Regulamento de edificações no estado da India, diploma legislativo provincial nº 319, de Fevereiro de 1928. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1928. - 18 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | India | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[244835]   
Regulamento do imposto complementar sobre os rendimentos : diploma legislativo n.º 1789, de 15 de Abril de 1958. - Goa : Imprensa Nacional, 1958. - 192 p. : tabelas, p. & b. ; 23 cm. - Foram feitas novas capas e substituidas as originais
Descritores: Imposto sobre os rendimentos de capitais
Cota: S/cota|Indo Portuguese Friendship Society-Goa

[244948]   
India. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto do sêlo (Portaria provincial nº 539, de 29 de Agosto de 1927). - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1927. - 85 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Imposto de selo | Legislação | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[244950]   
India. Leis, decretos, etc.
Regulamento de disciplina militar colonial : aprovado por diploma legislativo colonial nº 116, de 22 de Maio de 1926. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1926. - 45 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Disciplina militar | Colónias
Cota: S/cota|CLP Goa

[245066]   
India. Leis, decretos, etc.
Regulamento disciplinar do Estado da India. - Nova Goa : [s.n.], 1893. - 12 p. : il. ; 24 cm. - O regulamento é a parte de portaria nº800 datada 11 de Novembro de 1893
Descritores: Regulamento disciplinar | Serviço militar | India
Cota: P300|CLP Goa

[245118]   
Regulamento para o Serviço Militar do Estado da India. - Nova-Goa : Imprensa Nacional, 1851. - 49 p. : il. ; 20 cm
Descritores: Serviço de saúde militar | Goa | India
Cota: P386|CLP Goa

[245245]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento para a execução do servico de encomendas postais nas provincias ultramarinas : decreto nº 40.441, de 20 de Dezembro de 1955. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1956. - 95 p. : il. ; 21 cm. - Faz parte de uma miscelânea
Descritores: Portugal | Serviço de encomendas
Cota: S/cota|CLP Goa

[245323]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço de estatística postal nas provincias ultramarinas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1902. - 148 p. : il. ; 18 cm
Descritores: Serviço postal | Serviço de Estatistica Postal
Cota: S/cota|CLP Goa

[247718]   
RANGEL, V. F. Fanin
Regulamento das comunidades agrícolas da Goa / V. F. Fanin Rangel. - Bastorá : Tipografia Rangel, 1904. - 80 p. : tabelas, p. & b. ; 22 cm
Descritores: Governo | Plano de desenvolvimento
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247926]   
VALENTE, António Sebastião
Regulamento do seminário de Rachol / António Sebastião Valente. - [S.l. : s.n.], 1903. - 58 p. ; 19 cm
Descritores: Regulamento | Cristianismo
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247931]   
Regulamento para a administração dos cofres da Sé Patriarcal de Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1878. - 58 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Cristianismo | Regulamento
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247950]   
India. Leis, decretos, etc.
Regulamento e programas de ensino da escola de Luiz de Camões. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1935. - 52 p. ; 25 cm
Descritores: Ensino
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[248126]   
MONTEIRO, Francisco Xavier
Regulamento da casa dos estudantes / Francisco Xavier Monteiro. - Nova Goa : [s.n.], 1954. - 4 p. ; 21 cm
Descritores: Clero | Regulamento
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[248219]   
MORGADO, A.
Regulamentos policiais / A. Morgado. - 9ª ed.. - Lisboa : Tip. da Emprêsa Diario de Noticias, 1923. - 261 p. ; 22 cm. - Colecção de Leis sobre Polícia e outros assuntos de interesse geral
Descritores: Regulamento
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar

[248238]   
RANGEL, V. F. Fanin
Appendice ao regulamento das comunidades agrícolas de Goa / V. F. Fanin Rangel. - Bastorá : Typ. Rangel, 1904. - 2 v. ; 19 cm. - Approvado por Port. Prov. n.º 591 de 30 de Outubro de 1886
Descritores: Direito rural
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar

[249122]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código da estrada (actualizado) seu regulamento e legislação complementar. - 3ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1945. - 118 p
Descritores: História | Política Colonial | Legislação | Transportes | Portugal | Moçambique
Cota: JTB-9|CIDAC

[254136]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização, programmas e regulamentos da escola colonial : decretos de 18 de Janeiro e 4 de Outubro de 1906, portarias regias de 13 de Novembro e 21 de Dezembro de 1906, decreto de 22 de Fevereiro de 1907. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1907. - 46, [1] p. ; 24 cm. - Na presente obra, para além da referência às colónias de Angola e Moçambique, a Índia, é igualmente focada em termos de ensino colonial.
Descritores: Legislação | Portugal | Colonialismo | África | Índia | Ensino
Cota: 7-60-13-3|BGUC

[257693]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Nomenclaturas estabelecidas no regulamento n.º 1 da organização mundial da saúde. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1952. - 7 p. ; 22 cm. - Mandadas adoptar pela Portaria Ministerial n 13.743, de 23 de Novembro de 1951.
Descritores: Legislação | India
Cota: 5-46-6-397|BGUC

[261068]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto domiciliário e legislação complementar : diplomas legislativos nos 2185 e 2186 e portaria no 15659. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], 1962. - 53 p. ; 21 cm. - Legislação que se debruça sobre os impostos domiciliários na colónia portuguesa de Moçambique.
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | Moçambique | Imposto
Cota: 5-68-13-134|BGUC

[261070]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos serviços sociais dos correios, telégrafos e telefones : aprovado pelo diploma legislativo no 2711 / ed. lit. Serviços Sociais dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], 1966. - 18 p. ; 21 cm. - Legislação correspondente aos serviços dos correios, telégrafos e telefones de Moçambique.
Descritores: Portugal | Legislação | Moçambique | Serviço postal
Cota: 6-3-10-32|BGUC

[261134]   
Projecto do regulamento para o julgamento de Milandos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1907. - 30 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Julgamento | História
Cota: 4-M|BGUC

[261288]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do ensino primário elementar. - Praia : Imp. Nacional, 1968. - 85 p. : il. ; 18 cm + 8 mapas. - Legislação subjacente ao ensino primário em Cabo Verde.
Descritores: Cabo Verde | Ensino | Legislação
Cota: 5-17-20-70|BGUC

[261613]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do código da estrada e tabelas das respectivas taxas. - Macau : [Imprensa Nacional], [1962?]. - 176 p. : il. ; 17 cm. - Legislação correspondente ao código da estrada em Macau.
Descritores: Macau | Legislação | Código civil
Cota: 5-68-2-70|BGUC