[102510]   
RIBEIRO, José Caramona
Sumários do boletim oficial de Angola : 1845-1955 / José Caramona Ribeiro. - Porto : Tipografia Modesta, 1956. - Pag. var.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: MU 565|ICP

[130639]   
RIBEIRO, José Carmona
Sumários do Boletim Oficial de Angola : 1ª série : anos de 1964-1967 / José Carmona Ribeiro. - Luanda : [s.n.], 1968. - v.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: ANG-239|BNU

[287465]   
Summario chronologico da legislação portugueza desde as ordenações do reino de 1603 ate de 1860, dividido em oito partes, a 1ª administrativa, a 2ª orfanologica e conciliatoria, a 3ª civil e judiciária, a 4ª fiscal, 5ª criminal, a 6ª militar, a 7ª ecelesiástica, e a 8ª eleitoral / Compil. Augusto da Piedade Barreto. - Margão : Typographia do Ultramar, 1864. - 512 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: P5290|CLP Goa

[286087]   
ALBUQUERQUE, Manuel João Sócrates de, Padre
Summário chronologico dos decretos diocesanos do Arcebispado de Goa / Manuel João Socrates de Albuquerque. - Bastorá : Typographia Rangel, 1900. - Pag. var. ; 21 cm
Descritores: Instituição religiosa | Legislação | India
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[333868]   
Summario chronologico dos Boletim Officiaes de 1888. - Pangim : [Imprensa Nacional], 1888. - 53 p. ; 28 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2083|CLP Goa

[65453]   
Summula das principaes disposições do decreto de 29 de Dezembro de 1898 que regula o aproveitamento das substâncias minerais nas possessões portuguezas com a indicação das autoridades e funccionários a quem directamente respeitam as disposições dos artigos citados. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1899. - 32 p.
Descritores: Mineralogia | Legislação | África Lusófona
Cota: R-3841|ISA

[308694]   
Súmula dos decretos, portarias, acórdãos, circulares, informações e telegramas, de interêsse geral, publicados no boletim oficial da colónia durante o ano de 1946, bem como das ordens de serviço de execução permanente, alvarás e tabelas emanados da repartição central dos serviços dos CTT, no mesmo ano. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Janeiro de 1947.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano I, n.º 1 (1947), p. 28-38
Descritores: Cabo Verde | Angola | Moçambique | Timor | Índia | Macau | Legislação | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[295086]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Suplemento colleção de legislação portuguesa / António Delgado da Silva. - Lisboa : Typographia de Luiz Correa da Cunha, 1842. - XXXVIII, 877 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[160438]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Suplemento à ordem à força armada nº 6 da guarnição da colónia de S. Tomé e Príncipe. - S. Tomé : Repartição dos Serviços Militares, 1920. - 45 p. ; 22 cm
Descritores: Forças armadas | Serviço militar | legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-556|AHSTP

[295101]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Supplemento à collecção de legislação portuguesa. - Lisboa : Tipografia de Luiz Correa da Silva, 1844. - XXV, 663 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[308328]   
Supplemento ao numero 139 do Boletim Official do Governo de 31 de Dezembro de 1889 : regulamento geral da administração da fazenda e da contabilidade publica nas provincias ultramarinas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1889. - 32 p. ; 23 cm
Descritores: Ciência política | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P3649|CLP Goa

[122117]   
Sur la situation aux iles du Cap Vert : rapport présenté au Comité de Décolonisation de l'ONU lors de la neuf cent soixante-dixième séance tenue au siège, à New York, le 29-3-1974 / PAIGC. - [S. l.] : Services d'Information du PAIGC, 1974. - 46, 3 p.. - Corresponde a: Relatório
Descritores: NATO | ONU | PAIGC | Anticolonialismo | Dados estatísticos | Direitos dos povos | Economia | Educação | História | Ideologia | Indepêndencia | Legislação | Luta de libertação | Política | Presos políticos | Repressão | Sociedade | Cabo Verde | Guiné-Bissau | Portugal
Cota: BAC-547|CIDAC

[101567]   
Commission pour la Co-operation Technique en Afrique au Sud du Sahara
Surveys of housing practice in british territories in África : Basutoland, Bechuanaland, Nyasaland, Tanganyika, Uganda, Northern Rhodesia, Gold Coast, Gambia, Kenya and Sierra Leone / Commission pour la Co-operation Technique en Afrique au Sud du Sahara. - Pretoria, 1952. - VII, 183 p.
Descritores: África | Habitação | Urbanismo | Legislação | Indústria da construção civil
Cota: MU 29|ICP

[351680]   
Suspensão do contrato de trabalho / José Belo, Ana Salvado, Camilo Ribeirinha, Jorge Bruxo, Vitorino Luzio
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.ºs 8/9, vol. III (outubro de 1990), p. 377-400
Descritores: Macau | Portugal | Contrato de trabalho | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC

[294516]   
Synodo diocesano. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1906. - 39 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Instituição religiosa | India
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[290185]   
GOMES, Eugénio Justiniano Pereira
Synopse das publicações do Boletim Official do anno de 1887 / Eugénio Justiniano Pereira Gomes. - [S.l. : s.n.], 1888. - 54 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1211|CLP Goa

[454330]   
Synopse de todos os diplomas officiaes de execução permanente publicados nos Boletins officiaes e lista de antiguidades dos officiaes, sargentos ajudantes e 1.ºs sargentos da provincia de Moçambique referidos ao anno de 1899 / comp. Augusto Rodrigues Peres. - Moçambique : Imprensa Nacional, 1900. - 28 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Forças armadas
Cota: 6-21-2-190|BGUC

[162759]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Tabela geral do imposto do selo : aprovada pelo diploma legislativo nº 141, de 14 de Novembro de 1940. - S.Tomé : Imprensa Nacional, 1940. - 50 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Imposto de selo | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-264|AHSTP

[149801]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Tabela nacional de incapacidades por acidentes de trabalho e doenças profissionais. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 96 p.. - Decreto nº 43189 de 23/09/1960 e Portaria nº 21769 de 3/01/1966
Descritores: África lusófona | Legislação | Condições e organização do trabalho
Cota: AP 27/66|AR

[148484]   
Angola
Tabela de uniformes dos países quentes : determinação da ordem à Força Armada n.º 1 de 31 de Janeiro de 1926. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1925. - 11 p.
Descritores: Legislação | Angola | Forças armadas
Cota: 13.262|BCM

[56003]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Tabela da contribuição industrial : nova redacção / Leis, decretos, etc
In: Boletim da câmara do comércio de Lourenço Marques.- vol. 2 (4º trimestre 1966), p. 115- 117
Descritores: Moçambique | Industrialização | Legislação
Cota: 1059|ISCSP

[29074]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Tabela dos emolumentos e salários judiciais. - : Imprensa Nacional de Angola, 1957. - 103 p.
Descritores: Salário | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.3, Angola, legislação, Nº 10|Soc. Geog. Lx.

[421222]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela dos emolumentos e salários judiciais e preparos e custas judiciais em vigor nas províncias ultramarinas. - Coimbra : [s.n.], 1957 (Coimbra : Oficinas da Atlântida. - 129 p. : il. ; 24 cm. - Tabela dos emolumentos e salários judiciais - Lei de 13 de maio de 1896 (B. O. n.º 34, de 20 de agosto de 1898); preparos e custas judiciais - Decreto n.º 22.265 (B. O. n.º 17, de 29 de abril de 1933).
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-54-19-94|BGUC

[269014]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela nacional de incapacidades por acidentes de trabalho e doenças profissionais : decreto n.º 43189. - Luanda : Imprensa Nacional, 1966. - 90 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Acidente de trabalho
Cota: 5-43-22-64|BGUC

[269257]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela geral do impostos de selo a que se referem os diplomas legislativos n.ºs 184 e 200. - Luanda : Imprensa Nacional, 1931. - 48 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Serviço postal | Legislação
Cota: 5A-3-2|BGUC