[269258]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela geral do impostos de selo aprovado pelo decreto n.º 21.591. - Luanda : Imprensa Nacional, 1931. - 1 folh. ; 24 cm
Descritores: Angola | Serviço postal | Legislação
Cota: S/cota|BGUC

[269260]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela das incapacidades do serviço ultramarino para uso das juntas de saúde dependentes do ministério do ultramar (decreto n.º 37 : 923, de 1 de Agosto de 1950, mandadas publicar no ultramar pela portaria n.º 13:779, de 22 de Dezembro de 1951. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1952. - 19 p. ; 26 cm
Descritores: Território ultramarino | Moçambique | Legislação | Cuidados de saúde
Cota: 5-45-18|BGUC

[269265]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela de portes de correspondência e de taxas e prémios dos serviços subsidiários e acessórios, aplicável às expedições para todos os territórios do império português e estrangeiro, nos termos da portaria ministerial n.º ... de 24 de Dezembro de 1941 : colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1942. - 13 p. ; 27 cm
Descritores: Angola | Legislação | Serviço postal | Território ultramarino | Portugal
Cota: 7-64-20-8|BGUC

[269267]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela de portes de encomendas postais : Janeiro de 1936 : colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1936. - 53 p. ; 35 cm
Descritores: Moçambique | Serviço postal | Legislação
Cota: 7-36-28-8|BGUC

[258101]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela dos honorários dos médicos : aprovado pela portaria no 6.326 de 17 de Fevereiro de 1955. - Goa : Governo Geral da Índia, 1955. - 17 p. ; 24 cm. - Legislação correspondente aos médicos a exercer funções no estado português da Índia.
Descritores: Índia | Portugal | Legislação | Medicina
Cota: 5-47-20|BGUC

[328794]   
Tabela das classes em que devem ser transportados os funcionários ou empregados públicos civis e militares ao serviço das províncias ultramarinas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1925. - 21 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Colónias
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[340130]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela geral de verbas a satisfazer pelos diversos serviços e documentos passados pelas capitanias dos portos e delegações marítimas : aprovado pelo diploma legislativo n.º 642, de 3 de outubro de 1927. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 36 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-42-2-45|BGUC

[72496]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Tabelas de salários mínimos dos trabalhadores e operários : Regulamento da Alimentação, alojamento, vestuário e assistência médica dos trabalhadores indígenas. - [Bolama] : Imprensa Nacional da Guiné, 1956. - 24 p. ; 23 cm. - Portaria Nº 1.146, Portaria Nº 1.147.
Descritores: Guiné Portuguesa | Mão-de-obra | Legislação
Cota: 351.83:331.215.5(665.7-52)(094.5)|BP|INEP

[132586]   
Tabelas da contribuição comercial e industrial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1944. - 25 p.
Descritores: Legislação | Indústria | Comércio | Moçambique
Cota: MOB-2684|BNU

[269270]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabelas de contribuição comercial e industrial : colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1944. - 25 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Comércio | Indústria | Moçambique
Cota: 5-23-40|BGUC

[269272]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabelas de emolumentos gerais, taxas de tráfego e emolumentos pessoais aduaneiros e da guarda fiscal - Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1943. - 34 p. ; 25 cm. - Separata do Boletim das Alfandegas da colónia de Angola.
Descritores: Angola | Legislação | Colonialismo | Comércio externo
Cota: 7-64-27-57|BGUC

[269274]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabelas das taxas fundamentais e acessórias das encomendas postais aplicáveis aos serviços imperial e internacional.... - Luanda : Imprensa Nacional, 1942. - 10 p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Legislação | Comércio internacional
Cota: 5-5-17|BGUC

[269286]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabella de encommendas postaes expedidas das províncias da África occidental : Setembro de 1902. - Lisboa : [s.n.], 1902. - 1 folh. ; 40 cm
Descritores: África | Serviço postal | Legislação
Cota: 4-M|BGUC

[269373]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabella das taxas segundo o regulamento de Paris (1890) terceira parte applicavél aos telegramas transmitidos pela estação telegraphica da ilha de S. Vicente de Cabo Verde. - Lisboa : [s.n.], 1891. - 207 p. ; 25 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Serviço postal
Cota: 7-30-21-7|BGUC

[258107]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabellas de emolumentos dos funccionarios e empregados administrativos, concelhios e parochiais no Estado da India, a que se refere o decreto de 25 de Novembro de 1897. - [Lisboa : Direcção Geral do Ultramar, 1897]. - 3 p. a 2 colns ; 24 cm
Descritores: Índia | Portugal | Legislação | Recurso do pessoal
Cota: 1-(11A)-38|BGUC

[320667]   
Tabellas dos emolumentos e salarios judiciai confirmadas por decreto de 26 de Dezembro de 1848. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1864. - 147 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Salário | India
Cota: P3559|CLP Goa

[133228]   
CARDOSO, Leonel
Tabella alphabetica dos livros, documentos e mais papeis sujeitos a sêlo ou d'elle isentos / Leonel Cardoso. - 3ª ed. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1906. - 328, VI p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2974|BNU

[269394]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tarifa geral do ramo "incêndio" para a província de Moçambique : aprovada por despacho do governo-geral de 28 de Fevereiro de 1953. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], 1953. - 178 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Incêndio
Cota: 5-47-15|BGUC

[450696]   
Taxa de serviço. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 176
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450694]   
Taxa militar. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 175
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[269406]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Taxas de licenças camarárias do concelho de S. Tomé. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1928. - 16 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: 5-10A-2|BGUC

[340222]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Taxas de reintegração e amortização em vigor no Estado de Angola : portaria n.º 755/72. - Porto : Porto Editora, Lda., imp. 1973 (Porto : Tipografia Bloco Gráfico, 1973. - XV, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 6-3-20-19|BGUC

[167937]   
MARTINS, Frank
Taxas de trânsito / Frank Martins
In: Notícias de Cabo Verde : Semanário regionalista independente. - Ano 3, nº 69 (1933), p. 1-3
Descritores: Telecomunicações | Imposto | Legislação | África lusófona
Cota: CV, Car|AHNCV

[245524]   
MONTELOBO, Augusto Henrique Mimoso Portela de Sousa
Técnica processual do inventário orfanológico / Augusto Henrique Mimoso Portela de Sousa Montelobo. - Anadia : Cisial, 1954. - 231 p. : il. ; 22 cm. - Contém bibliografia
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15176|CLP Goa

[450727]   
Telegrama ministerial de 1 de fevereiro de 1962 : rectifica o artigo 1.º do diploma legislativo ministerial n.º 28, de 19 de maio de 1961. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 901
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU