[94485]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Temas aduaneiros : exportação : processamento do respectivo despacho aduaneiro por alfândega diferente da do local de saída das mercadorias / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 106, (Set. 1974), p. 3 e 5
Descritores: Moçambique | Portugal | Direitos de exportação | Trocas comerciais | Regulamentação aduaneira | Legislação
Cota: 3106|IICT

[94618]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Temas aduaneiros : as isenções fiscais relativas a imposições aduaneiras / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 86 (Jan. 1973), p. 7 a 12
Descritores: Moçambique | Portugal | Regulamentação aduaneira | Legislação
Cota: 3106|IICT

[94620]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Temas aduaneiros : a analogia como processo de classificação das mercadorias na pauta aduaneira de importação / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 83 (Out. 1972), p. 10 a 15
Descritores: Moçambique | Regulamentação aduaneira | Legislação
Cota: 3106|IICT

[94625]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Temas aduaneiros : das isenções dos emolumentos gerais aduaneiros / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 75 (Fev. 1972), p. 9 a 14
Descritores: Regulamentação aduaneira | Moçambique | Legislação
Cota: 3106|IICT

[94627]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Temas aduaneiros : o valor aduaneiro de mercadorias de direitos de importação quando vendidas pelas respectivas beneficiações da isenção / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 73 (Dez. 1971), p. 5 a 7
Descritores: Regulamentação aduaneira | Moçambique | Legislação | Portugal
Cota: 3106|IICT

[94491]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Temas aduaneiros : integração económica nacional : direitos residuais / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 100, (Mar. 1974), p. 9 a 12
Descritores: Moçambique | Portugal | Cobrança de impostos | Legislação
Cota: 3106|IICT

[94494]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Temas aduaneiros : as contestações dos valores declarados nos despachos aduaneiros / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 97, (Dez. 1973), p. 7 a 13
Descritores: África Lusófona | Portugal | Formalidade aduaneira | Legislação
Cota: 3106|IICT

[94496]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Temas aduaneiros : os emolumentos gerais no despacho de exportação / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 95, (Out. 1973), p. 5 a 8
Descritores: Moçambique | Formalidade aduaneira | Legislação
Cota: 3106|IICT

[94500]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Temas aduaneiros : contenciosa fiscal aduaneira : tratando-se de mercadoria de circulação não condicionada, é à acusação que incumbe a prova da sua importação clandestina / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 91, (Jun. 1973), p. 5 a 9
Descritores: África Lusófona | Portugal | Regulamentação aduaneira | Fiscalidade | Legislação
Cota: 3106|IICT

[75651]   
Temas e documentos
In: Boletim geral do ultramar . - nº 504 (Jun. 1967), p. 125-145
Descritores: África lusófona | legislação | documentação
Cota: 64|IICT

[63099]   
SILVA, José dos Prazeres da
Temas vários / José dos Prazeres da Silva
In: Boletim da Câmara dos Despachantes Oficiais de Angola.- Ano 18, nº 53 (Out.- Dez. 1969), p. 77- 84
Descritores: Angola | Alfândega | Legislação
Cota: 1017|ISCSP

[121983]   
Tempos novos em Angola. - Lisboa : Embaixada de Angola, [1991]. - 37 p.. - Contém as seguintes leis: Lei do Plano Nacional; Orçamento Geral do Estado; Lei de Revisão Constitucional; Lei Constitucional; Lei da Nacionalidade; Lei da Associações; Lei dos Partidos Politicos; Lei sobre o Direito de Reunião e Manifestação; Lei sobre o Estado de Sítio e de Emergência.
Descritores: Legislação | Estado | Economia | Associativismo | Partido político | Direito | Angola
Cota: AO-L I-9|CIDAC

[91420]   
CRUZ, Abel Agostinho dos Santos
Tendências da legislação Ultramarina portuguesa : 1750 - 1775 / Abel Agostinho dos Santos Cruz, Carla M. da Cunha Souto Laranjeira e Teresa Oliveira Ramos. - Contém bibliografia. - Resumo em inglês e português
In: Áfricana - ISSN 0871 - 2336 - nº 12 (Mar. 1993), p. 29 - 38
Descritores: África Lusófona | Portugal | Legislação | Vida política | História
Cota: 4458|IICT

[32536]   
CRUZ, Abel Agostinho dos Santos
Tendência da legislação ultramarina portuguesa (1750/1775) / Abel Agostinho dos Santos Cruz; Carla M. da Cunha Souto Larangeira; Teresa Oliveira Ramos
In: Áfricana - nº 12 (Março 1993), p. 29/38
Descritores: África Lusófona | História | Ciências Sociais | Legislação
Cota: 48-E-12|Soc. Geog. Lx.

[140034]   
WILENSKY, Alfredo Héctor
Tendencias de la legislación ultramarina portuguesa en África / Alfredo Hécor Wilensky. - Braga : Editora Pax, 1968. - 269 p., 5 f. ; 21 cm. - Metrópole e Ultramar. 42)
Descritores: África lusófona | Política interna | Legislação
Cota: S.C. 30135 V.|BN

[267707]   
WILENSKY, Alfredo Héctor
Tendencias de la legislación ultramarina portuguesa en África : contribución para su estudio en los países de habla Hispana / Alfredo Héctor Wilensky. - Braga : Editora Pax, 1968. - 269 p. ; 22 cm
Descritores: História colonial | Administração colonial | Legislação | Direito | Colónias portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 6 WIL*Ten|ISCTE

[268536]   
ANDRADE, Manuel A. Domingues de
Teoria geral da relação juridica / Manuel A. Domingues de Andrade. - Coimbra : Livraria Almedina, 1960. - 296 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP12119|CLP Goa

[263024]   
MARQUES, J. Dias
Teoria geral do direito civil / J. Dias Marques. - Coimbra : Coimbra Editora, 1958. - 2 v. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: RH15139a,15139b|CLP Goa

[153196]   
Portugal. Secretaria de Estado da Informação e Turismo
Terceiro ano do governo de Marcello Caetano / Secretaria de Estado da Informação e Turismo. Direcção-Geral da Informação. - Lisboa : Secretaria de Estado da Informação e Turismo : Direcção-Geral da Informação, 1971. - 256, [1] p. ; 25 cm
Descritores: Governo | Administração pública | Organização administrativa | Legislação
Cota: 175/2004|AHSTP

[168199]   
Terreno de ninguém / J. S.
In: O Caboverdeano : orgão republicano independente, defensor dos interesses da província. - Ano 1, nº 9 (1918), p. 2
Descritores: Administração regional | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[173682]   
Terreno de ninguém / J. S.
In: O Caboverdeano : orgão republicano independente, defensor dos interesses da província. - Ano 1, nº 9 (1918), p. 2
Descritores: Administração regional | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[59265]   
Terrenos
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 499/500.- (Jan./Fev. 1967), p. 325- 326
Descritores: África Lusófona | Legislação | Direito territorial
Cota: 89|ISCSP

[122757]   
ONU
Territories under portuguese administration / United Nations. - Corresponde a: Relatório
Descritores: CONCP | GRAE | FLEC | FRELIMO | MPLA | NATO | ONU | OUA | PAIGC | UDENAMO | Cabral, Amílcar, 1924-1973 | Chipenda, Daniel | Mondlane, Eduardo Chivambo, 1920-1969 | Eduardo, Johnny Pinock | Andrade, Mário Pinto de, 1928-1990 | Santos, Marcelino dos | Colonialismo | Dados estatísticos | Direitos dos povos | Economia | Educação | Guerra colonial | Legislação | Movimentos de libertação | Política | Presos políticos | Repressão | Angola | Cabo Verde | Guiné-Bissau | Moçambique | Portugal | São Tomé e Príncipe | Timor-Leste
Cota: BAC-140|CIDAC

[413592]   
Territorios de Manica e Sofala : carta de lei e decreto que regula a contagem do tempo de serviço aos officiaes do exercito e da armada e aos funccionarios civis empregados das Companhias de Moçambique, Ichamhane e Iho. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 2, (30 de Julho 1892), 4 p.
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU

[413837]   
Territorios de Manica e Sofala : decreto approvando as bases para a administração dos territorios da Companhia de Moçambique. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 20, (1 de Dezembro 1893), 4 p.
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU