[179960]   
Indemnização e imposto de justiça : perdão de pena
In: Revista do Ministério da Justiça. - Ano 3, nº 4 (1977/78), p. 211-216
Descritores: Prescrição da pena | Indemnização | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV

[180890]   
BARROS, Arminda
Há que mudar o rosto da justiça em Cabo Verde : entrevista com Pedro Freire / Arminda Barros
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 2, nº 117 (1994), p. 8-9
Descritores: Sistema judiciário | Controlo de constitucionalidade | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[185361]   
MARIANO, João
Justiça devida / João Mariano
In: Cabo Verde : Boletim de Propaganda e Informação. - Ano XI, nº 127 (1960), p. 11-12
Descritores: Literatura | Cabo Verde
Cota: CV, Bo-Bo Bi|AHNCV

[187697]   
CPLP justiça pela criana. - Sociedade
In: África Hoje. ano 13, nº 109 (Set. 1997), p. 43-44
Descritores: África lusófona | Portugal | Criança
Cota: PP936|AHM

[189720]   
Paulo Tjipilica luta pela justiça em Angola. - Inserido na rubrica Angola
In: África Hoje. - Nº 59 (Abr. 1993), p. 23-26
Descritores: África lusófona | Angola | Acesso à justiça
Cota: PP936|AHM

[195770]   
HEITOR, Jorge
Vice-ministra da justiça em entrevista ao Público : O partido nacional é o único multiracial / Jorge Heitor. - Da "Público" 5.5.94
In: Notícias Áfricanas. - Nº 58 (6-21 Mai.1994), p. 13
Descritores: África | Vida Política | Justiça
Cota: PP1346|AHM

[197281]   
Ministros da Justiça recomendam abolição da pena de morte
In: Revista Elo : Cooperação e Desenvolvimento. - Nº 5 (Maio.-Ago. 1991), p. 24
Descritores: África lusófona | Política governamental | Lei | Pena de morte
Cota: PP1316|AHM

[208648]   
MAGALHÃES, João Correia de
Criminalidade indígena e justiça europeia / João Correia de Magalhães
In: Anuário da Escola Superior Colonial. - (1938-1939), p. 295-312
Descritores: África lusófona | Investigação científica | Colonialismo
Cota: PP85|AHM

[218463]   
MIRANDA, António de
O sentimento da justiça na educação / António de Miranda
In: boletim do Instituto Vasco da Gama. - 62 (1945), p. 1-39
Descritores: Europa Merdional | Portugal | Delinquência juvenil | justiça na educação
Cota: PP509|AHM

[220460]   
BOAVENTURA, Manuel de
Justiça do Soajo / Manuel de Boaventura
In: Panorama. - nº 14 (1965), p. 27-31
Descritores: Portugal | Literatura
Cota: PP495|AHM

[221554]   
VASCONCELOS, João Teixeira de
Um caso de justiça em Quibocolo / João Teixeira de Vasconcelos
In: O Mundo Português. - Vol. 1, nº 2 (1934), p. 79-82
Descritores: África | História | Acção judicial | Quibocolo
Cota: PP31|AHM

[226067]   
MOREIRA, Adriano
Administração da justiça aos indígenas / Adriano Moreira
In: Revista do Gabinete de Estudos Ultrarinos. - Nºs 5 e 6 (1952), p. 56-70
Descritores: Colónias Portuguesas | Direito civil
Cota: PP52|AHM

[230260]   
MOURISCA, Francisco da Mota
Algumas coordenadas da paz na promoção da justiça / Francisco da Mota Mourisca
In: Missão e Vida. - nº 31-32 (1974), p. 23-30
Descritores: Moçambique | Religião | Catolicismo | Justiça
Cota: PP123|AHM

[232925]   
Diálogo sobre a justiça. - 2ª ed.. - Lisboa : Editorial Inquérito, [19--]. - 96 p. ; 19 cm. - Cadernos culturais. 8)
Descritores: Filosofia | Justiça
Cota: PP4208|CLP Goa

[233472]   
MARIANO, João
Justiça devida / João Mariano
In: Cabo Verde : boletim de propaganda e informação. - Ano XI, n.º 127 (Abril de 1960), p. 11-12
Descritores: Cabo Verde | Literatura
Cota: P3-CV|UCDCT

[236893]   
MOREIRA, Adriano
Administração da justiça aos indígenas / Adriano Moreira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 275 p. ; 23 cm
Descritores: Jurisprudência | Administração | População autóctone | Africa
Cota: PP6808|CLP Goa

[237527]   
CASSAMO, Suleiman
A arma faz justiça / Suleiman Cassamo
Descritores: Literatura | Poesia | Moçambique
Cota: PP287-J/27 Mar./78|CIDAC

[239368]   
A justiça pela fé em Cristo. - Lisboa : Publicadora Atlântico, 1961. - 66 p. ; 18 cm
Descritores: Religião | Cristianismo
Cota: PP6100|CLP Goa

[239526]   
VAZ, Albino Anselmo
Pela verdade e pela justiça : recurso de apelação de uma sentença e agravos dos despachos do Juiz da Lousã, Dr. José Marques da Cruz Almeida, num processo de embargos / Albino Anselmo Vaz. - Coimbra : [s.n.], 1953. - 50 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP6873|CLP Goa

[242877]   
CALEJO, José
Legislação da justiça do trabalho : lei nº 2:091, de 9-4-958, estatuto dos tribunais do trabalho, tabela das custas actualizada, art.º 4º do dec-lei nº 30:911 com a nova redacção, dec-lei nº 40:768, de 8-9-956, dec-lei nº 41:234, de 20-8-957 / José Calejo. - Coimbra : Coimbra Editora, 1959. - 221 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: 15268|CLP Goa

[243188]   
Portugal. Ministério da Justiça
Acordos e protocolos entre Portugal e os PALOP no âmbito da justiça / Ministério da Justiça. - [Lisboa] : Ministério da Justiça, [1990]. - Pag. var.
Descritores: Cooperação para o desenvolvimento | Justiça | Legislação | Portugal
Cota: PT-CD II-2|CIDAC

[244829]   
VABRES, H. Donnedieu de
A justiça penal de hoje / H. Donnedieu de Vabres ; trad. Fernando de Miranda. - Coimbra : Arménio Amado, 1938. - 264 p. ; 20 cm. - Stvdivm. 9)
Descritores: Jurisdição
Cota: S/cota|Indo Portuguese Friendship Society-Goa

[244976]   
VICENTE, Leonel Martins
Código de justiça militar : anotado e actualizado, regulamento para a execução do C. J. M. e legislação avulso / Leonel Martins Vicente. - 7ª ed.. - Famalicão : Ministério do Exército, 1960. - 484 p. ; 23 cm
Descritores: Código de justiça militar | Serviço militar | Legislação | Portugal
Cota: 15288|CLP Goa

[246099]   
O Estado e os sistemas de justiça : quadro teórico e metodológico. - Porto : Afrontamento, 2003. - p. 47-138. - Contém: bibliografia
Descritores: Justiça | Estado | Política | Sociedade | Moçambique
Cota: M. 335 A/a|CIDAC

[246101]   
A administração da justiça oficial. - Porto : Afrontamento, 2003. - p. 259-612. - Contém: bibliografia
Descritores: Justiça | Educação | Formação | Juventude | Moçambique
Cota: M. 335 A/a|CIDAC