[261643]   
Macau. Centro de Recuperação Social
Regulamento do centro de recuperação social : aprovado pela portaria n.º8297 de 23 de Novembro de 1966 / Centro de Reparação Social de Macau. - Macau : Polícia de Segurança Pública, 1966. - 27 p., [1] f. ; 23 cm. - Regulamento associado ao centro de recuperação social de Macau.
Descritores: Regulamento | Macau | Cuidados de saúde | Sociedade
Cota: 6-3-11-224|BGUC

[261661]   
TEIXEIRA, José Maria
Índice do regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas / José Maria Teixeira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1965. - 235, [1] p. ; 17 cm. - Índice dos regulamentos relativos à ocupação e concessão de terrenos das províncias ultramarinas portuguesas de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Portugal | Colonialismo | Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | São Tomé e Príncipe | Macau | Índia
Cota: 6-14-15-63|BGUC

[262219]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento de disciplina militar colonial : aprovado pelo Diploma Legislativo Colonial nº 116. - Loanda : Imprensa Nacional, 1927. - 62 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Disciplina militar | Angola | Portugal
Cota: RH6635|CLP Goa

[262230]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o Serviço do Cadastro Predial : aprovado pelo diploma legislativo nº 33, de 26 de Abril de 1928. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1928. - 20 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: RH6646|CLP Goa

[262561]   
COSTA, António Pedro da
Regulamento interno do Seminário Episcopal de Damão / António Pedro da Costa. - [S.l. : s.n.], 1891. - 20 p. ; 17 cm
Descritores: Cristianismo | India
Cota: P629|CLP Goa

[262867]   
Portugal. Ministério do Exército
Regulamento para o serviço de campanha : serviço de material e munições. - Lisboa : Editorial Império, 1955. - 124 p. : il. ; 19 cm
Descritores: Regulamento | Exército | Portugal | Armamento
Cota: PP13868|CLP Goa

[263794]   
Regulamento de edificações. - Nova-Goa : Imprensa Nacional, 1938. - 27 p. ; 23 cm
Descritores: Edifício | Legislação | India
Cota: P438|CLP Goa

[263797]   
Regulamento do Instituto Comercial de Nova Goa. - Nova-Goa : Imprensa Nacional, 1917. - 13 p. ; 23 cm
Descritores: Educação | India
Cota: S.cota|CLP Goa

[263843]   
Regulamento das communidades agrícolas de Goa / ed. V. J. Janin Rangel. - Bastorá : Typ. Rangel, 1904. - 2 v. ; 17 cm
Descritores: Organização agrária | India
Cota: P529;530|CLP Goa

[265083]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do ciclo prepartório da telescola de S. Tomé e Príncipe : diploma legislativo n.º 11. de 29 de Junho de 1972. - São Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, 1972. - 26, [1] p. ; 24 cm. - Legislação relativa ao ensino em S. Tomé e Príncipe.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe | Ensino | Educação
Cota: 5-11-76-84|BGUC

[265085]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do fornecimento de água e electricidade no concelho de S. Tomé : aprovado pela portaria n.º 4493.... - São Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, 1968. - 47 p. ; 25 cm. - Legislação inerente ao abastecimento de água e electricidade em S. Tomé e Príncipe.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe | Água | Electricidade
Cota: 6-15-5-47|BGUC

[265892]   
NEVES, José da Silva
Projecto regulamento da profilaxia da doença do sono em Angola / José da Silva Neves, Eurico de Almeida
In: Congresso colonial nacional, de 8 a 15 de Maio de 1930 : actas das sessões e teses / Congresso colonial nacional, 3º, 1930. - Lisboa : Sociedade de Geografia de Lisboa, 1934. - p. 1-30
Descritores: Portugal | Angola | Profilaxia | Tripanossomiase | Medicina
Cota: 5-50-5|BGUC

[268179]   
Portugal, Ministerio dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento do imposto do sello. - [S.l. : s.n., 19--]. - 7 p. : il. ; 26 cm
Descritores: Regulamento | Imposto | Portugal
Cota: RH7204|CLP Goa

[268184]   
Regulamentos do Abkari e das eiras de Jagra para o territorio de Goa : aprovados por portaria provincial nº 707 de 5 de Dezembro de 1894. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1894. - 23 p. ; 26 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: RH7211|CLP Goa

[268219]   
Regulamento para o lançamento e cobrança das contribuições predial e de juros no Estado da India : aprovado por decreto provincial n.o 170, de 20 de Novembro de 1896. Seguido das instruções especiais sobre o servico de inscrição e descrição de predios por inspecção directa para a organização de matrizes prediais e disposições promulgadas depois da publicação do regulamento, esclareceram o mesmo regulamento. - 2ª ed.. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1918. - 144 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Contribuição predial | India
Cota: RH5919|CLP Goa

[269693]   
Índice do regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1965. - 235, [1] p. ; 19 cm
Descritores: Regulamento | Território ultramarino | Portugal | África | Índia | Macau
Cota: 6-14-15-63|BGUC

[269793]   
PÔRTO-MAURÍCIO, Leonardo de
Minhas resoluções e regulamento para uma alma devota que deseja levar vida devota no século / Leonardo de Pôrto Maurício, Nazário Knabben O. F. M.. - Petrópolis : Editora Vozes, 1944. - 103 p. ; 17 cm. - Popular de formação espiritual. 19)
Descritores: Religião
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[270821]   
Regulamento interno para a Associação Católica em Portugal. - Porto : Typographia da Palavra, 1874. - 67 p. ; 18 cm
Descritores: Religião | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[271385]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento orgânico da Direcção de Obras Públicas do Estado da Índia / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - 92 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Obras públicas | India | Portugal
Cota: RH8320|CLP Goa

[271774]   
Regulamento da remissão dos foros dos bens denominados prazos da Coroa : approvado por portaria da Junta da Fazenda Publica de 21 de Março de 1868. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1868. - 13 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | India
Cota: RH8499|CLP Goa

[271789]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento orgánico da Direcção de Obras Públicas / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1914. - 21 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Obras públicas | Angola | Portugal
Cota: RH8321|CLP Goa

[273368]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre radiodifusão e regulamento dos serviços radioeléctricos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1939. - 22 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Radiodifusão
Cota: 5-35-20|BGUC

[277237]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : decreto nº 43894, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 79 p. ; 22 cm
Descritores: Direitos fundiários | Regime de propriedade do solo | Legislação--1961 | Colónias portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 Reg|ISCTE

[278741]   
Portugal. Ministério das Colónias. Direcção das Colónias
Regulamento orgânico da Direcção de Obras Públicas do Estado da India / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - 92 p. : il., gráf. ; 23 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal | Índia
CDU: 325 | 994(469)
Cota: CEHU-327/9|IICT

[279606]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento do ensino profissional na Provincia de Cabo Verde, decreto de 31 de Dezembro de 1908 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1909. - 36 p. ; 21 cm
Descritores: Ensino profissional | Cabo Verde
Cota: P938|CLP Goa