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[179960]  Show Record 
Indemnização e imposto de justiça : perdão de pena
In: Revista do Ministério da Justiça. - Ano 3, nº 4 (1977/78), p. 211-216
Descritores: Prescrição da pena | Indemnização | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV
[180121]  Show Record 

Os cabo-verdianos têm capacidade para fazer justiça ao meu desempenho / Amilcar Spencer Lopes
In: O País : Semanário de grande informação. - Ano I, nº 1, supl. (1995), p. 2-6
Descritores: Assembleia | Presidente da assembleia | Cabo Verde
Cota: CV, Or-Pr|AHNCV
[180890]  Show Record 

Há que mudar o rosto da justiça em Cabo Verde : entrevista com Pedro Freire / Arminda Barros
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 2, nº 117 (1994), p. 8-9
Descritores: Sistema judiciário | Controlo de constitucionalidade | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[181507]  Show Record 

Cidadania, justiça, tribunais e o projecto social global / Casimiro de Jesus Lopes de Pina
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº 8 (2000), p. 97-107
Descritores: Direitos do indivíduo | Direitos do Homem | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[185361]  Show Record 

Justiça devida / João Mariano
In: Cabo Verde : Boletim de Propaganda e Informação. - Ano XI, nº 127 (1960), p. 11-12
Descritores: Literatura | Cabo Verde
Cota: CV, Bo-Bo Bi|AHNCV
[186289]  Show Record 

Justiça de Iran / Fernando Rogado Quintino
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. II, nº 5 (1947), p. 197-205
Descritores: Guiné-Bissau | Etnologia
Cota: GB A - Z|AHNCV
[187697]  Show Record 
CPLP justiça pela criana. - Sociedade
In: África Hoje. ano 13, nº 109 (Set. 1997), p. 43-44
Descritores: África lusófona | Portugal | Criança
Cota: PP936|AHM
[187967]  Show Record 

Justiça lusófona discutem na Praia / José Vicente Lopes
In: Notícias Áfricanas. - nº 94, (Fev. 1995), p. 8
Descritores: Cabo Verde | Jurisprudência
Cota: PP1346|AHM
[189720]  Show Record 
Paulo Tjipilica luta pela justiça em Angola. - Inserido na rubrica Angola
In: África Hoje. - Nº 59 (Abr. 1993), p. 23-26
Descritores: África lusófona | Angola | Acesso à justiça
Cota: PP936|AHM
[190520]  Show Record 
Restruturação do ministério da justiça angolano
In: África Hoje. - nº 58, (Mar. 1993), p. 49
Cota: PP936|AHM
[195770]  Show Record 

Vice-ministra da justiça em entrevista ao Público : O partido nacional é o único multiracial / Jorge Heitor. - Da "Público" 5.5.94
In: Notícias Áfricanas. - Nº 58 (6-21 Mai.1994), p. 13
Descritores: África | Vida Política | Justiça
Cota: PP1346|AHM
[195832]  Show Record 
Justiça lusófona em Maputo. - Da "Público", 19.4.95
In: Notícias Áfricanas. - Nº 103 (17-23 Abr.1995), p. 13
Descritores: África Meridional | Moçambique | Política Cultural | Grupo linguístico
Cota: PP1346|AHM
[197281]  Show Record 
Ministros da Justiça recomendam abolição da pena de morte
In: Revista Elo : Cooperação e Desenvolvimento. - Nº 5 (Maio.-Ago. 1991), p. 24
Descritores: África lusófona | Política governamental | Lei | Pena de morte
Cota: PP1316|AHM
[199016]  Show Record 

Ministro angolano da justiça ao Expresso : o país pode regressar aop monopartidarismo / Nicole Cardiola. - Da revista "Público", 12/02/93
In: A Semana na África : Clipping sobre PALOP e África Austral. - nº 75 (15-21 Fev.1993), p. 4-5
Descritores: Angola | Guerra
Cota: PP1346|AHM
[208648]  Show Record 

Criminalidade indígena e justiça europeia / João Correia de Magalhães
In: Anuário da Escola Superior Colonial. - (1938-1939), p. 295-312
Descritores: África lusófona | Investigação científica | Colonialismo
Cota: PP85|AHM
[211898]  Show Record 

Justiça / Nova
In: Nova, p 51-54
Descritores: África Meridional | Moçambique [?] | Literatura
Cota: PP561|AHM
[218463]  Show Record 

O sentimento da justiça na educação / António de Miranda
In: boletim do Instituto Vasco da Gama. - 62 (1945), p. 1-39
Descritores: Europa Merdional | Portugal | Delinquência juvenil | justiça na educação
Cota: PP509|AHM
[219240]  Show Record 

D. Manuel I e a justiça / Martim de Albuquerque
In: Panorama .- nº 32 (1969), P 33-36 : il
Descritores: Portugal | Justiça
Cota: PP495|AHM
[220460]  Show Record 

Justiça do Soajo / Manuel de Boaventura
In: Panorama. - nº 14 (1965), p. 27-31
Descritores: Portugal | Literatura
Cota: PP495|AHM
[220672]  Show Record 

Sobre o direito e a justiça tradicional Angola / Pedro Redinha
In: Muntu. - nº 6 (1º Sem. 1987), p. 179-193
Descritores: África | Angola | Sociologia
Cota: PP1023||AHM
[221554]  Show Record 

Um caso de justiça em Quibocolo / João Teixeira de Vasconcelos
In: O Mundo Português. - Vol. 1, nº 2 (1934), p. 79-82
Descritores: África | História | Acção judicial | Quibocolo
Cota: PP31|AHM
[225910]  Show Record 

Breves ntoas para a administração da justiça de Angola / Pinto Furtado
In: Boletim do Grupo dos Amigos de Luanda. - Nº 7 (1969), p. 673-686
Descritores: África lusófona | Angola | Jurisdição administrativa
Cota: PP533|AHM
[226067]  Show Record 

Administração da justiça aos indígenas / Adriano Moreira
In: Revista do Gabinete de Estudos Ultrarinos. - Nºs 5 e 6 (1952), p. 56-70
Descritores: Colónias Portuguesas | Direito civil
Cota: PP52|AHM
[226301]  Show Record 

Introdução à sociologia da administração da justiça / Boaventura de Sousa Santos
In: Revista Crítica de Ciências Socias. - Nº 21 (Nov. 1986), p. 11-14
Descritores: Portugal | Ciências sociais | Direitos sociais
Cota: PP962|AHM
[230260]  Show Record 

Algumas coordenadas da paz na promoção da justiça / Francisco da Mota Mourisca
In: Missão e Vida. - nº 31-32 (1974), p. 23-30
Descritores: Moçambique | Religião | Catolicismo | Justiça
Cota: PP123|AHM
[231652]  Show Record 

Presença de justiça / Francisco Nunes Teixeira. - Porto : [s.n.], . - 54 p. ; 22 cm
Descritores: Religião | Cristianismo | Teologia
Cota: PP1703|CLP Goa
[232925]  Show Record 
Diálogo sobre a justiça. - 2ª ed.. - Lisboa : Editorial Inquérito, . - 96 p. ; 19 cm. - Cadernos culturais. 8)
Descritores: Filosofia | Justiça
Cota: PP4208|CLP Goa
[232942]  Show Record 

A justiça social / Ângelo Brucculeri. - Porto : Livraria Apostolado da Impressa, . - 52 p. ; 18 cm. - A doutrina social católica. 1). - Contem bibliografia
Descritores: Religião | Cristianismo | Justiça social
Cota: PP4232|CLP Goa
[233472]  Show Record 

Justiça devida / João Mariano
In: Cabo Verde : boletim de propaganda e informação. - Ano XI, n.º 127 (Abril de 1960), p. 11-12
Descritores: Cabo Verde | Literatura
Cota: P3-CV|UCDCT
[236864]  Show Record 

Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça / Jacinto Rodrigues Bastos. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 96 p. ; 24 cm
Descritores: Jurisprudência | Supremo Tribunal de Justiça | Portugal
Cota: PP6114|CLP Goa
[236893]  Show Record 

Administração da justiça aos indígenas / Adriano Moreira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 275 p. ; 23 cm
Descritores: Jurisprudência | Administração | População autóctone | Africa
Cota: PP6808|CLP Goa
[237116]  Show Record 

Será esta a justiça? / Ortigão Oliveira. - Porto : Tipografia Porto Médico, . - 80 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Acções e recursos
Cota: PP7075|CLP Goa
[237527]  Show Record 

A arma faz justiça / Suleiman Cassamo
Descritores: Literatura | Poesia | Moçambique
Cota: PP287-J/27 Mar./78|CIDAC
[238154]  Show Record 

Justiça / José Nanchika
Descritores: Literatura | Poesia | Moçambique
Cota: PP214-J/16 Mar./85|CIDAC
[239368]  Show Record 
A justiça pela fé em Cristo. - Lisboa : Publicadora Atlântico, . - 66 p. ; 18 cm
Descritores: Religião | Cristianismo
Cota: PP6100|CLP Goa
[239418]  Show Record 

Minuta do agravo ou memorial ao advogado procurador perante o Supremo Tribunal de Justiça / João Francisco dos Remédios Gomes Coteto. - Goa : [s.n.], . - 25 p. ; 21 cm
Descritores: Relações bilaterais | Comércio | India | Inglaterra
Cota: P53|CLP Goa
[239526]  Show Record 

Pela verdade e pela justiça : recurso de apelação de uma sentença e agravos dos despachos do Juiz da Lousã, Dr. José Marques da Cruz Almeida, num processo de embargos / Albino Anselmo Vaz. - Coimbra : [s.n.], . - 50 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP6873|CLP Goa
[242454]  Show Record 

S.O.S. justiça a Baltasar / Caldeira Marques
Descritores: Literatura | Cabo Verde
Cota: PP321-J/217/94|CIDAC
[242877]  Show Record 

Legislação da justiça do trabalho : lei nº 2:091, de 9-4-958, estatuto dos tribunais do trabalho, tabela das custas actualizada, art.º 4º do dec-lei nº 30:911 com a nova redacção, dec-lei nº 40:768, de 8-9-956, dec-lei nº 41:234, de 20-8-957 / José Calejo. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 221 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: 15268|CLP Goa
[243016]  Show Record 

Collecção dos accordãos que contêem materia legislativa proferidos pelo Supremo Tribunal de Justiça / A. X. de Barros Cortereal, J. M. Cardoso Castello Branco. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 2 v. ; 21 cm
Descritores: Julgamento | Legislação | Supremo Tribunal de Justiça | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa
[243188]  Show Record 
Portugal. Ministério da Justiça
Acordos e protocolos entre Portugal e os PALOP no âmbito da justiça / Ministério da Justiça. - [Lisboa] : Ministério da Justiça, . - Pag. var.
Descritores: Cooperação para o desenvolvimento | Justiça | Legislação | Portugal
Cota: PT-CD II-2|CIDAC
[244060]  Show Record 
O príncipe de justiça dos Kabbois
Descritores: Literatura | Conto | Guiné-Bissau
Cota: PP283-J/1201/86|CIDAC
[244829]  Show Record 

A justiça penal de hoje / H. Donnedieu de Vabres ; trad. Fernando de Miranda. - Coimbra : Arménio Amado, . - 264 p. ; 20 cm. - Stvdivm. 9)
Descritores: Jurisdição
Cota: S/cota|Indo Portuguese Friendship Society-Goa
[244975]  Show Record 

Assentos do Supremo Tribunal de Justiça : actualizados e anotados / A. d'Oliveira Ramos e Simões Correia. - 4ª ed.. - Lisboa : Livraria Férin, . - 641 p. ; 24 cm
Descritores: Tribunal judicial | Supremo Tribunal de Justiça | Portugal
Cota: 15290|CLP Goa
[244976]  Show Record 

Código de justiça militar : anotado e actualizado, regulamento para a execução do C. J. M. e legislação avulso / Leonel Martins Vicente. - 7ª ed.. - Famalicão : Ministério do Exército, . - 484 p. ; 23 cm
Descritores: Código de justiça militar | Serviço militar | Legislação | Portugal
Cota: 15288|CLP Goa
[245523]  Show Record 
Leis orgânicas do Ministério da Justiça. - Lisboa : Tip. Escola Cadeia Penitenciária, . - 157 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Lei orgânica | Portugal
Cota: RH15177|CLP Goa
[246099]  Show Record 
O Estado e os sistemas de justiça : quadro teórico e metodológico. - Porto : Afrontamento, . - p. 47-138. - Contém: bibliografia
Descritores: Justiça | Estado | Política | Sociedade | Moçambique
Cota: M. 335 A/a|CIDAC
[246100]  Show Record 
O contexto social e político dos sistemas de justiça. - Porto : Afrontamento, . - p. 141-256. - Contém: bibliografia
Descritores: Economia | Política | Etnicidade | Justiça | Moçambique
Cota: M. 335 A/a|CIDAC
[246101]  Show Record 
A administração da justiça oficial. - Porto : Afrontamento, . - p. 259-612. - Contém: bibliografia
Descritores: Justiça | Educação | Formação | Juventude | Moçambique
Cota: M. 335 A/a|CIDAC
[246102]  Show Record 
O acesso ao direito e à justiça oficial. - Porto : Afrontamento, . - p. 35-186. - Contém: bibliografia
Descritores: Direito | Justiça | Direitos humanos | Organização não governamental | Mulher | Moçambique
Cota: M. 335 B/a|CIDAC

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