[29048]   
Estatuto do trabalho em Angola. - : Imprensa Nacional de Angola, 1957. - 74 p.
Descritores: Direito do trabalho | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, Legislação 1957-1958, Vo.3, Nº 2|Soc. Geog. Lx.

[29052]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Diploma legislativo Nº 2 : 733, regulamento a ocupaçãode terrenos do estado. - : Imprensa Nacional de Angola, 1957
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, Legislação 1957-1958, vol.3, Nº 6|Soc. Geog. Lx.

[29054]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento dos bairros indigenas. - : Imprensa Nacional de Angola, 1957. - 36 p.
Descritores: Regulamentação da construção | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, Legislação 1957-1958, vol.3, Nº 8|Soc. Geog. Lx.

[29056]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamentos disciplinar dos funcionàrios públicos. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1932. - 29 p.
Descritores: Função pública | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 2|Soc. Geog. Lx.

[29061]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento de disciplina militar colonial : Quartel General das Forças do Exercito. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1933. - 72 p.
Descritores: Legislação | Exército | Angola
Cota: 33_G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 7|Soc. Geog. Lx.

[29063]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Diploma legislativo Nº 623 : mantém, na repartição técnica dos serviços de veterinária e pecuària o registo especial de criadores de gado, que será organizado e se regulará de conformidade com as prescrições estabelecidas pelo mesmo diploma. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1933. - 16 p.
Descritores: Legislação veterinária | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 9|Soc. Geog. Lx.

[29068]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Estatuto politico, civil e criminal dos indígenas e diploma orgánico das relções entre indígenas e não indígenas. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1939. - 39 p.
Descritores: População autóctone | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 14|Soc. Geog. Lx.

[29070]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento das passagens de classe e dos exames do ensino primário elementar e do ensino primário geral. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1939. - 57 p.
Descritores: Ensino primário | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 16|Soc. Geog. Lx.

[29073]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento dos serviços da imprensa nacional. - : Imprensa Nacional de Angola, 1957. - 73 p.
Descritores: Imprensa | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.3, Angola, legislação, Nº 9|Soc. Geog. Lx.

[29075]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Decreto Nº 41732. - : Imprensa Nacional de Angola, 1958. - 7 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.3, Angola, legislação, Nº 11|Soc. Geog. Lx.

[29078]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento do centro de informação e turismo. - : Imprensa Nacional de Angola, 1959. - 54 p.
Descritores: Turismo | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.4, Angola, legislação, Nº 1|Soc. Geog. Lx.

[29083]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Decreto Nº 43 8 09. - : Imprensa Nacional de Angola, 1961. - 71 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.4, Angola, legislação, Nº 6|Soc. Geog. Lx.

[29086]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Instalação e laboração das indústrias : regulamento para o seu licenciamento. - : Imprensa Nacional de Angola, 1961. - 69 p.
Descritores: Indústrias diversas | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.4, Angola, legislação, Nº 9|Soc. Geog. Lx.

[29088]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Caixa de crédito Agro-pecuària. - : Imprensa Nacional de Angola, 1961. - 22 p.
Descritores: Caixa agrícola | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.4, Angola, legislação, Nº 11|Soc. Geog. Lx.

[29090]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Vencimentos dos militares do Exército, Armada e Força Aérea, em serviço nas províncias ultramarinas. - : Imprensa Nacional de Angola, 1961. - 42 p.
Descritores: Forças armadas | Salário | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.4, Angola, legislação, Nº 13|Soc. Geog. Lx.

[29092]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Actividades gimnodesportivas. - : Imprensa Nacional de Angola, 1962. - 63 p.
Descritores: Desporto | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.5, Angola, legislação, Nº 2|Soc. Geog. Lx.

[29094]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Decreto Nº 44 531. - : Imprensa Nacional de Angola, 1962. - 63 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.5, Angola, legislação, Nº 4|Soc. Geog. Lx.

[29096]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Decreto Nº 45 374. - : Imprensa Nacional de Angola, 1963. - 35 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.5, Angola, legislação, Nº 6|Soc. Geog. Lx.

[29098]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Decreto Nº 45 541. - : Imprensa Nacional de Angola, 1964. - 85 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.5, Angola, legislação 1962-1967, Nº 8|Soc. Geog. Lx.

[29101]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Diploma legislativo Nº 3754. - : Imprensa Nacional de Angola, 1967. - 21 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.5, Angola, legislação 1962-1967, Nº 11|Soc. Geog. Lx.

[29104]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento das cooperativas agricolas. - : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 46 p.
Descritores: Cooperativa agrícola | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.6, Angola, legislação 1968, Nº 2|Soc. Geog. Lx.

[29106]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento do imposto geral minimo - diploma legislativo Nº 3788. - : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 44 p.
Descritores: Imposto | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.6, Angola, legislação 1968, Nº 5|Soc. Geog. Lx.

[29108]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento dos serviços de saúde e assistência do ultramar. - : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 93 p.
Descritores: Serviço nacional de saúde | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.6, Angola, legislação 1968, Nº 7|Soc. Geog. Lx.

[29110]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Código do imposto profissional. - : Imprensa Nacional de Angola, 1969. - 31 p.
Descritores: Imposto | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.7, Angola, legislação 1969-1971, Nº 1|Soc. Geog. Lx.

[29112]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento da prestação de assistência nos hospitais e outros estabelecimentos sanitários. - : Imprensa Nacional de Angola, 1970. - 25 p.
Descritores: Política de saúde | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.7, Angola, legislação 1969-1971, Nº 3|Soc. Geog. Lx.