[368446]   
Usos e costumes indígenas : problemas de ordem moral e social que necessitam de regulamentação. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Continuação do jornal n.º 1335.
In: O apostolado. - Ano XXI, n.º 1336 (2 de novembro de 1957), p. 1-2
Descritores: África | Angola | Legislação | Família | Poligamia
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[358307]   
Utílissimo diploma : nova divisão administrativa. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1063 (5 de março de 1955), p. 1, 5
Descritores: Angola | Legislação | Divisão administrativa
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[285624]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Vacinação anti-rábica (portaria n.º 4 : 596, publicado no boletim oficial n.º 18, de 30-4-1949). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 10 (1950), p. 26-27
Descritores: Macau | Legislação | Vacinação | Saúde animal
Cota: 8-116-12|BGUC

[245317]   
COSTA, Constâncio Rogue Bernarda J. da
Vade - Mecum notarial (legislação metropolitana e colonial) / Constâncio Rogue Bernarda J. da Costa. - Margoa : Tipografia Literária, 1923. - 446 p. ; 21 cm. - A Biblioteca só tem vol. I
Descritores: Legislação
Cota: S/cota|CLP Goa

[298249]   
COSTA, Constâncio Roque Bernando S. da
Vade-Mecum notorial. - Margão : Literaria, 1923. - 446 p. : il. pb ; 22 cm
Descritores: Notário | Legislação
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[150358]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Vária legislação respeitante a operações bancárias. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1963. - 212 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: AP 62/63|AR

[148485]   
Angola
Vencimentos às praças de pré : regulamento. - Luanda : Imprensa Nacional, 1914. - 148 p.
Descritores: Legislação | Angola | Forças armadas | Salário
Cota: 18.897|BCM

[88043]   
Fazenda do Ultramar
Vencimento complementar da Província de S. Tomé e Príncipe / Fazenda do Ultramar. - Contém bibliografia
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. XII, nº 45 [Mar. 1969), p. 31-32
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 2446|IICT

[45723]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Vencimentos dos militares do exército, da armada e da força aérea em serviço nas provincias ultramarinas : decreto-lei nº44864 de 26 de janeiro de 1963. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - 17 p.
Descritores: Africa lusófona | Legislação | Forças armadas
Cota: 14456|SHIP

[456038]   
Vencimentos. - Semestral
In: Boletim judiciário do ultramar / Agência Geral das Colónias.- Lisboa : A.G.C, 1947-1975 .- A.13, nº 24/25, (Jan., 1959), p. 246
Descritores: Leis | Legislação | Portugal
Cota: PP73|BNU

[31043]   
Veterinária moçambicana / Instituto de Investigação Veterinária de Moçambique. - Lourenço Marques : Instituto de Investigação Veterinária de Moçambique, 1968-1973. - 2 vol.. - Periodicidade: semestral
Descritores: Moçambique | Veterinária | Inspecção veterinária | Legislação | Medicina veterinária | Saúde animal | Produto veterinário
Cota: 60-E-2|Soc. Geog. Lx.

[450704]   
Viaturas automóveis do estado. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 183
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[245096]   
MAINE, Henry Sumner
Village communities in the East and West; six lecures delivered at Oxford / Henry Sumner Maine. - 5ª ed.. - London : John Murray, 1887. - XII, 413 p. ; 21 cm
Descritores: Aglomerado rural | Jurisprudência | Legislação | India | Feudalismo
Cota: P371|CLP Goa

[420290]   
MACEDO, Natália Brito de
Violência doméstica : os direitos humanos conquistados no âmbito da nova ordem constitucional / Nathália Brito de Macedo, Carolina Diógenes Marques
In: O direito na arte : diálogos entre o cinema e a Constituição / Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave... [et al.] ; coord. Morton Luiz Faria de Medeiros ; org. Fernanda Holanda Fernandes... [et al.] ; ed. lit. Clauder Arcanjo, David Leite ; projeto gráf. Leidilson Lira da Silva ; ca. Fábio Lima. - Mossoró : Sarau das Letras, 2014. - p. 42-59
Descritores: Brasil | Direito internacional | Direitos da mulher | Constituição | Legislação | Violência doméstica | Espanha | Cinema | Produção cinematográfica
Cota: 7-6-26-27|BGUC

[123115]   
Vitória ou morte : textos : programas políticos do PAIGC, MPLA, MLSTP, FRELIMO : Constituição da República da Guiné-Bissau : carta da Frelimo aos soldados portugueses. - [S.l. : s.n., 1973]. - [32] p. - Colonialismo e Luta de Libertação dos Povos Africanos. 4). - Corresponde a: Programa. Panfleto.
Descritores: FRELIMO | MLSTP | MPLA | PAIGC | Anticolonialismo | Economia | Educação | Forças armadas | Guerra colonial | Ideologia | Independência | Justiça | Legislação | Luta de libertação | Política | Propaganda | Zonas libertadas | Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: BAC-439|CIDAC

[72391]   
Guiné-Bissau. Ministerio da Justiça
Vº Encontro dos Ministros da Justiça dos Cincos e IIº colóquio sobre o Direito consuetudinário / Subcomissão de Direito, Justiça e Administração, Ministério da Justiça. - Maputo : Subcomissão de Direito, Justiça e Administração, 1989. - [69 p.] ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Direito consuetudinário
Cota: 340.14(665.7)|BP|INEP

[450705]   
Voluntários. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 184
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[319280]   
TURNER, Karen
War, punishment, and the law of nature in early Chinese concepts of the State / Karen Turner
Descritores: China | História | Política | Legislação
CDU: PP132/HJ
Cota: PP132/HJ|FO

[375490]   
GAZZINI, Claudia
When jurisprudence becomes law : how Italian colonial Judges in libya turned islamic law and customary practice into binding legal Precedent / Claudia Gazzini
In: Journal of the economic and social history of the Orient. - V. 55, parte 4-5 (2012), pp. 746-770
Descritores: Jurisprudência | Islamismo | Legislação | Libia | Itália
Cota: PP002/JE|FO

[340770]   
USGAOCAR, Shri Manohar S.
Who is governed by family laws of Daman and Diu / by Shri M. S. Usgaocar. - Goa : Associação Luso-Indiana Damanense, 2001. - 56 p. - Merits and demerits of portuguese laws in force in Daman and Diu)
Descritores: Direito da família | Legislação | India
Cota: 347.6(547)/USG|FO

[50848]   
BANDA, Fareda
Women, law and human rights / Fareda Banda
In: Journal of southern african studies. - Vol. 32, nº 1 (2006), p. 13-28
Descritores: Mulher | Direitos humanos | Legislação | Africa
Cota: E - 4732|ISEG

[374889]   
Zhonghua Renmin Gongheguo Zhuanli Fa. - Beijing : Editora de Documentações de Patentes, 1984. - 41 p.
Descritores: Legislação | Direito | China
Cota: 34 CHI ZHO|FO

[450706]   
Zonas de turismo. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 184
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU