[362976]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Concessão de Licenças para o Commercio de Importação, Exportação e Venda de Sal na Provincia de Macau
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VII, n.º 40 (5 de outubro de 1907), p. 339
Descritores: Macau | Legislação | Decreto | Regulamento | Comércio por produtos | Importação | Exportação | Sal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361171]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o Instituto Vaccinico
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXIV, n.º 6 (9 de fevereiro de 1888), p. 37
Descritores: Macau | Regulamento | Vacinação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361180]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Geral da Administração da Fazenda e da Contabilidade Publica nas Provincias Ultramarinas
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 3 (17 de janeiro de 1890), p. 15-29
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento | Contabilidade pública
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361163]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o Embarque e Transporte de Emigrantes Chinezes do Porto de Macau para o de Qualquer Outra Possessão Portugueza
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 6 (14 de fevereiro de 1895), p. 49-51
Descritores: Macau | Regulamento | Transporte de passageiros | Migrante
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361165]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento a que se refere a Portaria d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLI, n.º 22 (1 de junho de 1895), p. 197-198
Descritores: Macau | Regulamento | Pessoal militar | Recrutamento | Concurso público
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361188]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento a que se refere o Decreto d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 9 (26 de fevereiro de 1891), p. 51-54
Descritores: Macau | Portugal | Regulamento | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361250]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a Fiscalização, Policia e Exploração dos Caminhos de Ferro do Ultramar
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 24 (11 de junho de 1891), p. 155-159
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361252]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a Concessão da Medalha de Serviços do Ultramar a que se refere o Decreto de 11 de janeiro de 1891
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 31 (30 de julho de 1891), p. 201-202
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361256]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Instituto de Protecção ás Familias dos Funcionarios Fallecidos nas Provincias Ultramarinas, creado por Decreto de 11 de janeiro de 1891
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 35 (27 de agosto de 1891), p. 242-244
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[355543]   
REZENDES, Tito
Regulamento do imposto de renda : estudo minucioso das inovações feitas pela lei nº 1.474 de 26 de novembro de 51 / Tito Rezendes. - São Paulo : [s.n.], 1952. - 222 p. ; 28 cm. - Imposto sobre lucro na venda de imóveis : adicionais da lei de proteção às famílias numerosas, etc.
Descritores: Regulamento | Arrendamento | Brasil
Cota: BRA-227|BNU

[352469]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Caixa de Previdência do Caminho de Ferro de Benguela. - [S.l. : s.n., 1973] (Lobito : OPAL. - 47, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Regulamento
Cota: 6-7-15-44|BGUC

[360953]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento a que se refere a Portaria d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLII, n.º 4 (25 de janeiro de 1896), p. 30-33
Descritores: Macau | Timor-Leste | Portugal | Regulamento | Pessoal militar | Serviço militar
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360973]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento a Escola Central do Sexo Masculino
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLIII, n.º 8 (20 de fevereiro de 1897), p. 151-158
Descritores: Macau | Regulamento | Estabelecimento de ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360977]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Geral de Sanidade Maritima
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 17 (26 de abril de 1897), p. 239-260
Descritores: Macau | Portugal | Território ultramarino | Regulamento | Instalação portuária | Saúde pública | Controlo sanitário
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360984]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Lyceu Nacional de Macau approvado por Portaria n.º 120 d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 37 (17 de setembro de 1897), p. 465-474
Descritores: Macau | Regulamento | Estabelecimento de ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360995]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Alfandega e Capitania do Porto de Dilly
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVIII, n.º 23 (9 de junho de 1892), p. 173-175
Descritores: Regulamento | Alfândega | Instalação portuária
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[346924]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço dos correios ultramarinos. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1903. - 147 p.
Descritores: Serviço postal | Regulamento | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1084|BNU

[348363]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de serviços para trabalhadores. - Beira : [s.n., 1968] (Beira : Tip. Salema. - [11] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Regulamento
Cota: 5-23-7-131|BGUC

[351780]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Abastecimento de Água à Cidade de Carmona. - Angola : [s.n.], 1973 ([Luanda] : I. N. A., 1974. - 25, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento | Abastecimento de água
Cota: 5-46-119-77|BGUC

[349643]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento provisório : aprovado pela Portaria n.º 10 139 publicada no Boletim oficial n.º 46, de 13 de novembro de 1971. - Praia : Imprensa Nacional, 1971 (Praia : Imprensa Nacional. - 14, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Regulamento | Abastecimento de água
Cota: 5-41-41-26|BGUC

[357966]   
LUANDA. Casa do Pessoal da Imprensa Nacional de Angola
Regulamento da Concessão de Subsídios para Estudo / Casa do Pessoal da Imprensa Nacional de Angola. - Luanda : [s.n.], 1970 ([Luanda] : I. N. A., 1970. - 5, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 5-39-66-33|BGUC

[361045]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Provisorio elaborado em harmonia com a Portaria Regia n.º 101 de 4 d'agosto de 1900 e Portaria Provincial n.º 113 de 22 de setembro do mesmo anno, para execução dos Serviços da Secção de Obras Municipaes
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 25 (22 de junho de 1901), p. 137-140
Descritores: Macau | Legislação | Regulamento | Obras públicas
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361051]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Imprensa Nacional de Macau
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 36 (7 de setembro de 1901), p. 205-208
Descritores: Macau | Legislação | Regulamento | Imprensa
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361123]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola Central a que se refere a Portaria n.º 33 da serie presente
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXIX, n.º 16 (21 de abril de 1883), p. 156-160
Descritores: Macau | Regulamento | Estabelecimento de ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361126]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de Embarque e Transporte de Passageiros Chinas a que se refere a Portaria supra
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXIX, n.º 31 (4 de agosto de 1883), p. 269-271
Descritores: Macau | Regulamento | Instalação portuária | Transporte marítimo
Cota: B-59 B-75/85|BGUC