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[44368]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da Província de Angola / Ministério do Ultramar, Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 49 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: ULT SHIP 172|SHIP
[36832]  Show Record 
N
Estatuto da província de São Tomé e Príncipe / Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 31 p.. - Decreto nº 40.224 de 12/8/1955
Descritores: São Tomé e Príncipe | Administração Pública
Cota: gav. 11 nº 6|Soc. Geog. Lx.
[37955]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo de Angola / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 49 p.. - Decreto nº 544/72 de 22 de Desembro
Descritores: Angola | Administração pública | Legislação
Cota: 124-A-48 vol. 17|Soc. Geog. Lx.
[37956]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo de São Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 31 p.. - Decreto 40:224 de 5/VII/1955
Descritores: São Tomé e Principe | Administração pública | Legislação
Cota: 124-A-48 vol. 11|Soc. Geog. Lx.
[37957]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto na província de Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 39 p.. - Decreto 40:226-5/7/1955
Descritores: Moçambique | Administração pública | Legislação
Cota: 124-A-48 vol. 11|Soc. Geog. Lx.
[37958]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto na província da Guiné. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 31 p.. - Decreto 40:223 de 5/7/1955
Descritores: Guiné-Bissau | Administração pública | Legislação
Cota: 124-A-48 vol. 11|Soc. Geog. Lx.
[37960]  Show Record 
Estatuto da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 39 p.. - Decreto 40:225 de 5/VII/1955
Descritores: Administração pública | Legislação | Angola
Cota: 124-A-48|Soc. Geog. Lx.
[75722]  Show Record 
LISBOA. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - Decreto nº 544/72 de 22 de Dezembro
Descritores: Angola | decreto | legislação
Cota: 44|IICT
[316559]  Show Record 
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 45 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Estatuto político | História | Moçambique | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha
[316560]  Show Record 
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Estatuto político | História | Angola | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha
[316561]  Show Record 
Estatuto político-administrativo da província de Timor. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 40 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Estatuto político | História | Timor | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha
[316562]  Show Record 
Estatuto político-administrativo da província de Guiné. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 41 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Estatuto político | História | Guiné-Bissau | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha
[316563]  Show Record 
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 41 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Estatuto político | História | Cabo Verde | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha
[316564]  Show Record 
Estatuto político-administrativo da província de Macau. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 38 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Estatuto político | História | Macau | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha
[316565]  Show Record 
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 39 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Estatuto político | História | Moçambique | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha
[306632]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 25 p. ; 25 cm. - Decreto - lei nº 39: 666
Descritores: Legislação | População autóctone | Guiné-Bissau | Angola | Moçambique
Cota: S/cota|Margão Municipal Library
[148016]  Show Record 
Moçambique
Estatuto político-administrativo da provincia de Moçambique : decreto nº 545/72 de 22 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 51 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto político
Cota: TMH22-02-50-51|BCM
[60029]  Show Record 
Estatuto político- administrativo da província de São Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência geral do Ultramar, . - 45 p.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Estatuto político | Administração regional
Cota: 12411B|ISCSP
[60074]  Show Record 
Estatuto político- administrativo da província de Cabo Verde. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 45p.
Descritores: Cabo Verde | Estatuto político | Administração regional
Cota: 12411|ISCSP
[278764]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 39, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal | Angola
CDU: 325 | 94(469)
Cota: CEHU-380/12|IICT
[41829]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 45 p.. - Decreto nº 543/72 de 22 de Dezembro
Descritores: São Tomé e Principe | Legislação | Administração pública
Cota: 124-A-48 (vol. 17)|Soc. Geog. Lx.
[41830]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe : decreto nº 545/72 de 22 de Dezembro / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 51 p.. - Decreto nº 545/72 de 22 de Dezembro
Descritores: Administração pública | Legislação | Moçambique
Cota: 124-A-48 (vol. 17)|Soc. Geog. Lx.
[41831]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 39 p.
Descritores: Administração pública | Legislação | Moçambique
Cota: 124-A-48 (vol. 12)|Soc. Geog. Lx.
[41832]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de São Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 40 p.. - Decreto 45373 de 22/11/64
Descritores: Administração pública | Legislação | São Tomé e principe
Cota: 124-A-48 (vol. 12)|Soc. Geog. Lx.
[41938]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político administrativo da província de Cabo Verde / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 45 p.
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Administração pública
Cota: 124-A-48 (vol. 19)|Soc. Geog. Lx.
[41939]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político administrativo da província da Guiné / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 46 p.. - Decreto 542/72 de 22 de Dezembro
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Administração pública
Cota: 124-A48-vol. 17|Soc. Geog. Lx.
[278756]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de Timor. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 31, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal | Timor
CDU: 325 | 94(469)
Cota: CEHU-380/4|IICT
[278757]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de S. Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 31, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal | São Tomé e Príncipe
CDU: 325 | 94(469)
Cota: CEHU-380/5|IICT
[278758]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de Macau. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 29, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal | Macau
CDU: 325 | 94(469)
Cota: CEHU-380/6|IICT
[278759]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província da Guiné. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 31, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal | Guiné
CDU: 325 | 94(469)
Cota: CEHU-380/7|IICT
[278760]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 39, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal | Moçambique
CDU: 325 | 94(469)
Cota: CEHU-380/8|IICT
[278761]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto do estado da Índia. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 41 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal | Índia
CDU: 325 | 94(469)
Cota: CEHU-380/9|IICT
[51071]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 45 p.
Descritores: São Tomé e principe | Legislação | Administração Pública
Cota: s/cota|ISEG
[51069]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 51 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto Político
Cota: s/cota|ISEG
[51086]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Principe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 40 p.
Descritores: São Tomé e Principe | Legislação | Administração Pública
Cota: s/cota|ISEG
[51087]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 37 p.
Descritores: Angola | Legislação | Administração Pública
Cota: s/cota|ISEG
[150418]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 51 p.
Descritores: legislação | Moçambique
Cota: AP 8/72|AR
[150419]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Guiné. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 46 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: AP 13/72|AR
[150420]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 30 p.
Descritores: Cabo Verde | Legislação
Cota: AP 46/63|AR
[51075]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província da Guiné. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 46 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Estatuto Político
Cota: s/cota|ISEG
[51556]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político- administrativo da província da Guiné / Ministério do ultramar. - Lisboa : Agência geral do ultramar, . - 29 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Estatuto político | Administração pública
Cota: s/cota|ISEG
[51557]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político- administrativo da província de Moçambique / Ministério do ultramar. - Lisboa : Agência geral do ultramar, . - 37 p.
Descritores: Moçambique | Estatuto político | Administração pública
Cota: s/cota|ISEG
[150413]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político - administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 49 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: AP 19/72|AR
[150414]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 40 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: AP 54/64|AR
[150415]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 45 p.
Descritores: Cabo Verde | legislação
Cota: AP 18/72|AR
[150360]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto do funcionalismo ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 259 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: AP 63/66|AR
[51570]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do ultramar
Estatuto político- administrativo da província de Angola / Ministério do ultramar. - Lisboa : Agência geral do ultramar, . - 40 p.
Descritores: Angola | Administração pública | Administração regional
Cota: s/cota|ISEG
[81918]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 40 p. - Decreto Lei nº 45374 de 22 de NOvembro de 1963
Descritores: Angola | Legislação | Administração Central
Cota: 9717|IICT
[81930]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da provincia de São Tomé e Principe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 40 p. - Decreto nº 45373 de 22 de Novembro de 1963
Descritores: São Tomé e Principe | Legislação | Administração Central
Cota: 9720|IICT
[81931]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da provincia de Guiné. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 40 p. - Decreto nº 45372 de 22 de Novembro de 1963
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Administração Central
Cota: 9719|IICT

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