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[254062]  Show Record 

A voz da razão e da justiça na assembleia nacional / Castilho de Noronha. - Goa : Serviço de Informação do Governo Geral do Estado da Índia, . - 12 p. ; 22 cm. - O sistema judicial, o funcionamento da justiça no estado da Índia.
Descritores: Índia | História | Acesso à justiça
Cota: 5-45-15|BGUC
[254382]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da administração de justiça nas províncias ultramarinas : aprovado por decreto de 20 de Fevereiro de 1894. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 67 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao sistema judicial nas províncias ultramarinas de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | África | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Acesso à justiça
Cota: 6-2-20-35|BGUC
[254383]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da administração de justiça nas províncias ultramarinas. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - 67 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao sistema judicial nas províncias ultramarinas de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | África | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Acesso à justiça
Cota: 6-64-38-18|BGUC
[258769]  Show Record 

A justiça social / Ângelo Brucculeri. - Porto : Livraria Apostolado da Imprensa, . - 52 p. ; 18 cm
Descritores: Igreja
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[260067]  Show Record 
Portugal, Ministério da Justiça
Boletim do Ministério da Justiça : índice de 1952 (números 22 a 27) / Ministério da Justiça. - Lisboa : Ministério da Justiça, . - v. ; 23 cm
Descritores: Boletim do Ministério da Justiça | Publicação periódica | Portugal
Cota: RH15074a|CLP Goa
[260811]  Show Record 

O desfalque da Caixa Económica Postal de Macau e um brado pela verdade e justiça / João Corrêa Paes d'Assumpção. - Macau, : Tipografia Mercantil. - 139 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Macau | Processo judicial
Cota: 7-37-16-67|BGUC
[262215]  Show Record 
Código de justiça militar : aprovado e mandado pôr em execução pelo decreto nº 11:292 do Ministério da Guerra. - Loanda : Imprensa Nacional, . - 140 p. ; 21 cm
Descritores: Código | Justiça militar | Angola
Cota: RH6631|CLP Goa
[263172]  Show Record 

Jurisprudência processual civil do SupremoTribunal de Justiça / Jacinto Rodrigues Bastos. - Lisboa : Livraria Férin, . - 2 v. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15106a,15106b|CLP Goa
[263184]  Show Record 
Código de justiça militar : anotado e actualizado, regulamento para a execução do C. J. M. e legislação avulsa. - 6ª ed.. - Famalicão : Ministério do Exército, . - 472 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP14547|CLP Goa
[264359]  Show Record 
Boletim Oficial do Ministério da Justiça. - Lisboa : Oficinas Gráficas da Cadeia Penitenciaria, . - 579 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Justiça | Portugal
Cota: PP11957|CLP Goa
[264420]  Show Record 

Jurisprudência penal do Supremo Tribunal de Justiça / Jacinto Rodrigues Bastos. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 128 p. ; 24 cm
Descritores: Jurisprudência | Portugal
Cota: RH14982|CLP Goa
[268943]  Show Record 
A paz na África portuguesa alcançada na justiça e na liberdade / António de Spínola. - Lisboa : Ministério da Comunicação Social, . - 11 p. ; 21 cm
Descritores: África | Território ultramarino | Portugal | História | Paz
Cota: 5-54-50-43|BGUC
[272616]  Show Record 

A construção em Macau de um sistema de justiça para o futuro / Jorge de Noronha e Silveira
In: A presença portuguesa no Pacífico : Forum Macau / Instituto do Oriente. - Lisboa : ISCSP, 1999. - p. 179-193
Descritores: Macau | Portugal | Direito | Sistema judicial
Cota: 6-50-95-10|BGUC
[273302]  Show Record 
Justiça ! : ao tenente Morais Sarmento assassinado em Luanda. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 10 p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Colonialismo | Portugal | História
Cota: 5A-3-2|BGUC
[273773]  Show Record 

Da justiça tradicional nos Umbundos 1989 / Raúl David. - Luanda : INALD-Instituto Nacional do Livro e do Disco, . - 77 p. ; 22 cm
Descritores: Justiça | Autoridade tradicional | Etnia--Ovimbundo | Angola | África Meridional
Cota: EA.AAU 1 DAV*Da|ISCTE
[275198]  Show Record 

Analyse sobre a justiça do commercio do resgate dos escravos da costa de Africa : novamente revista, e acrescentada por seu author / José Joaquim da Cunha de Azeredo Coutinho. - Lisboa : Nova Officina de João Rodrigues Neves, . - XV, [1 br.], 112, [2] p. ; 21 cm
Descritores: África | História | Escravatura
Cota: 4-31-7 e 7-54-11-11|BGUC
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