[280658]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento geral do serviço de saúde das províncias ultramarinas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1862. - 23 p. ; 23 cm
Descritores: História colonial | Saúde pública | Países e territórios ultramarinos
CDU: 321 | 614
Cota: CEHU-424/3|IICT

[281777]   
Sociedade de Geografia de Lisboa
Regulamento do congresso comemorativo do V centenário do descobrimento da Guiné / Sociedade de Geografia de Lisboa. - Lisboa : Tip. Gomes & Rodrigues, Ldª, 1946. - 11 p. ; 24 cm
Descritores: Congressos, conferências, etc. | Regulamento
CDU: 061
Cota: CEHU-537/16|IICT

[285481]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de obras particulares e de salubridade das edificações urbanas da cidade de Macau. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 6 (1927), p. 154-169
Descritores: Macau | Legislação | Grandes obras
Cota: 8-116-12|BGUC

[285492]   
BARBOSA, Artur Tamagnini de Sousa
Regulamento do liupun : diploma legislativo n.º 45 B. O. n.º 52 de 1928 alterado pelo diploma legislativo n.º 103, boletim oficial n.º 52 de 1929 / Artur Tamagnini de Sousa Barbosa. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 11 (1932), p. 122-124
Descritores: Macau | Legislação | Vinho
Cota: 8-116-12|BGUC

[285495]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a cobrança do imposto sobre bebidas : diploma legislativo n.º 45, boletim oficial n.º 41 de 1927. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 1 (1932), p. 151-161
Descritores: Macau | Regulamento | Imposto | Bebida
Cota: 8-116-12|BGUC

[285502]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço de caixas para correspondência apartada : portaria n.º 756-A, boletim oficial n.º 51 de 1931. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 1 (1932), p. 267-270
Descritores: Macau | Regulamento | Serviço postal
Cota: 8-116-12|BGUC

[285513]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a concessão de terrenos na colónia de Macau. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 2 (1933), p. 145-160
Descritores: Macau | Regulamento
Cota: 8-116-12|BGUC

[285519]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do ensino primário nas escolas municipais de Macau. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 2 (1933), p. 256-299
Descritores: Macau | Regulamento | Ensino primário
Cota: 8-116-12|BGUC

[285530]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço de abastecimento de água : portarian.º 1:132 -A, publicado no boletim oficial n.º 20 de Maio de 1933. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 3 (1934), p. 93-101
Descritores: Macau | Regulamento | Abastecimento de água
Cota: 8-116-12|BGUC

[285569]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do uso das viaturas automóveis pertencentes ao Estado : portaria n.º 1:960, publicada no boletim oficial n.º 46 de 16-11-1935. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 104-105
Descritores: Macau | Regulamento | Estado | Automóvel
Cota: 8-116-12|BGUC

[285580]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o lançamento e cobrança da contribuição predial em Macau. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 6 (1937), p. 61-101
Descritores: Macau | Regulamento | Contribuição predial
Cota: 8-116-12|BGUC

[285585]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da capitania dos portos de Macau : principais disposições relativas aos navios de comércio e seus capitães ou mestres. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 6 (1937), p. 236-237
Descritores: Macau | Regulamento | Instalação portuária
Cota: 8-116-12|BGUC

[285597]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da capitania dos portos de Macau : principais disposições relativas aos navios de comércio e seus capitães ou mestres. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 7 (1938), p. 184-185
Descritores: Índia | Regulamento | Instalação portuária
Cota: 8-116-12|BGUC

[285608]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do bairro Tamagnini Barbosa : portaria n.º 2:570 (publicada no boletim oficial n.º 42, de 15-10-1938). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 8 (1939), p. 107-112
Descritores: Macau | Regulamento | Aglomerado populacional
Cota: 8-116-12|BGUC

[285612]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da capitania dos portos de Macau : principais disposições relativas aos navios de comércio e seus capitães ou mestres. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 8 (1939), p. 181-182
Descritores: Macau | Regulamento | Instalação portuária
Cota: 8-116-12|BGUC

[285944]   
Igreja Católica. Sé Primacial de Goa
Regulamento para a administração dos cofres da Sé Primacial de Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1878. - 58 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Administração da instituição | Igreja
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[286694]   
Índia Portuguesa. Governo Geral
Regulamento para administração das matas de Goa : aprovado por diploma legislativo, nº 644, de 30 Mrço de 1933 / Governo Geral do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 40 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal | Índia
CDU: 340.134-5(469)(540)
Cota: CEHU-1115/18|IICT

[287177]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento das confrarias (diploma legislativo nº 590, de 15 de Agosto de 1932). - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 159 p. : Quadros ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P5299|CLP Goa

[287237]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço interno da Secretaria do Governo do Districto de Damão. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1870. - 8 p. ; 21 cm
Descritores: Serviço administrativo | Regulamento | India
Cota: P1227|CLP Goa

[287244]   
Portugal. Direcção Geral das Colónias
Regulamentos de serviço telegráfico nacional e internacional em vigor nas colónias portuguesas / Direcção Geral das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1916. - 270 p. ; 21 cm
Descritores: Telégrafo | Países e territórios ultramarinos | Legislação
Cota: P1270|CLP Goa

[287490]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Instruções para a execução de regulamentos da reforma tridutária. - [S.l.] : Imprensa Nacional, 1958. - 144 p. ; 20 cm
Descritores: Política fiscal | Imposto
Cota: P5697|CLP Goa

[287885]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço interno da Secretaria do Governo do Districto de Damão. - Goa : Imprensa Nacional, 1870. - 8 p. ; 21 cm
Descritores: Serviço administrativo | Regulamento | India
Cota: P1227|CLP Goa

[287892]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamentos de serviço telegráfico nacional e internacional em vigor nas colónias portuguesas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1916. - 270 p. ; 21 cm
Descritores: Telégrafo | Legislação | Países e territórios ultramarinos | Portugal
Cota: P1270|CLP Goa

[287948]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Conselho Inspector de Instrucção Publica do Estado da India. - Pangim : Imprensa Nacional, 1881. - 49 p. : quadros ; 17 cm
Descritores: Ensino público | Legislação | India
Cota: P1349|CLP Goa

[288145]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço dos correios ultramarinos. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1903. - 147 p.
Descritores: Serviço postal | Regulamento | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1084|BNU