Memórias de África e do Oriente | Catálogo - Pesquisa no Autor

LIMA, Augusto Guilherme Mesquitela
O dilúvio africano / Augusto Guilherme Mesquitela Lima. - Luanda : Instituto de investigação científica de Angola, 1972. - 67, [4] p.
Descritores: Angola | Etnologia
Cota: 19-E-15|Soc. Geog. Lx.

[32341]

SILVA, M. Moreira da
O direito de autor em África / M. Moreira da Silva
In: Ultramar. - Vol. V, nº 17 (3º Trimestre 1964), p. 74/108, il
Descritores: África Lusófona | Direito de Autor | Legislação | Cultura
Cota: 34-A-1|Soc. Geog. Lx.

[33712]

LEVY, Bento
O director do "Cabo Verde" fala ao "Diário Ilustrado" sobre a cultura caboverdiana / Bento Levy. - Do "Diário Ilustrado"
In: Cabo Verde.- ano XI, nº 132 (Set. 1960), p. 8-9, il.
Descritores: Cabo Verde | Cultura | Literatura
Cota: 159-D-3|Soc. Geog. Lx.

[59835]

LIMA, A. G. Mesquitela
O dilúvio africano / A. G. Mesquitela Lima. - Luanda : Instituto de investigação científica de Angola, 1972. - p. 70 + Mapa. - Contém bibliografia
Descritores: Angola | Religião | Etnologia
Cota: 13090|ISCSP

[61511]

ROSINHA, Armando José
O direito de caçar : quem o pode exercer e onde pode ser exercido / Armando José Rosinha
In: Anais dos Serviços de Veterinária de Moçambique.- nº 17-19.- (1969-1971), p. 75-81, il.
Descritores: Moçambique | Vida Selvagem | Regulamentação da Caça
Cota: 288|ISCSP

[61773]

COISSORÓ, Narana
O direito costumeiro africano na legislação portuguesa (1974-1975) / Narana Coissoró
In: Estudos Políticos e Sociais. vol. 15, nº 1-2.- (1987), p. 25-37
Descritores: África Lusófona | Direito Comparado | Direito Consuetudinário
Cota: 365|ISCSP

[63799]

SILVA, Artur Augusto da
O direito penal entre os fulas da Guiné : apontamentos / Artur Augusto da Silva
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa.- vol. 9 (nº 35).- (1954), p. 481-495
Descritores: Guiné-Bissau | Grupo étnico | Direito penal
Cota: 44|ISCSP

[77268]

STRAVINSKY, Igor
O dilúvio / Igor Stravinsky; Amaro Monteiro
In: Rádio Moçambique. - vol. XXX, nº 340 (Ag. 1964), (supl.)
Descritores: Moçambique | Música
Cota: 1261|IICT

[82824]

SILVA, M. Moreira
O direito de autor em África / M. Moreira da Silva. - Contém bibliografia
In: Ultramar.- Ano V, nº 17 (3º trimestre de 1964), p. 74- 108
Descritores: África Lusófona | África | Direito de autor
Cota: 398|IICT

[91138]

SANTOS, A. Carlos
O direito económico Angolano : 1975 - 1989 : evolução e perspectivas / A. Carlos dos Santos. - Lourenço Marques : (S.n.), 1962-1966. - 5 vols. ; A4 + quadros. - Anual
In: Estudos de economia - ISSN 0870 - 1326 - vol. 10, nº 3 (Abr. - Jun. 1990), p. 349 - 364
Descritores: Angola | Economia | Prospectiva
Cota: 4208|IICT

[138280]

AMARAL, Manuel Marques Abrantes do
O Direito e a Lei / Manuel Marques Abrantes do Amaral. - Lourenço Marques, 1972. - 13, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Jurisprudência | Legislação
Cota: S.C. 34530 V.|BN

[140002]

SILVA, Mário Moreira da
O direito de autor em África / Mário Moreira da Silva. - , 1965 (Lisboa : Gráf. Pap. Fernandes. - 44, [1] p. ; 24 cm
Descritores: África | Literatura
Cota: S.C. 24810 V.|BN

[150087]

SANTA-RITA, J.G.
O direito de as populações disporem de si próprias / J.G. Santa-Rita
In: Revista do Gabinete de Estudos Ultramarinos. - nº 4 (Out-Dez. 1951), p. 10-17
Descritores: África lusófona | Legislação | Política internacional
Cota: APP 3|AR

[153919]

PAIVA, J. Vasconcelos
O dimensionamento e a optimização de pavimentos pré-fabricados / J. Vasconcelos Paiva. - Lisboa : Laboratório Nacional de Engenharia Civil, 1969. - 13 p. ; 30 cm. - Memória. 322)
Descritores: Portugal | Obras públicas | Indústria da construção civil
Cota: APP-342|AHSTP

[168658]

SILVA, Arlindo Figueiredo e
O Director Central da Polícia Judiciária esclarece / Arlindo Figueiredo e Silva
In: A Semana. - Ano VIII, nº 386 (1999), p. 27
Descritores: Cabo Verde | Polícia judiciária
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[172418]

SEMEDO, Alexandre
O Direito Penal é o barómetro do estado civilizacional da sociedade : advogou Simão Monteiro na abertura do acto / Alexandre Semedo
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 4, nº 403 (1996), p. 14-15
Descritores: Direito penal | Sistema judiciário | Código Penal | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[177678]

SILVA, M. Moreira da
O direito de autor em África / M. Moreira da Silva
In: Ultramar : revista da comunidade portuguesa e da actualidade ultramarina internacional. - Vol. V, ano V, nº 17 (1964), p. 74-108
Descritores: África | Direito de autor
Cota: PT PE-TR|AHNCV

[184205]

ALMADA, David Hopffer Cordeiro, 1945-
O direito na nova sociedade / David Hopffer Almada
In: Unidade e Luta : Orgão de Informação da Comissão Nacional de Cabo Verde. - Nº 2, II série (1980), p. 21-27
Descritores: Estado | Direito civil | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV

[185374]

LEVY, Bento
O Director do "Cabo Verde" fala ao "Diário Ilustrado" sobre a cultura caboverdiana / Bento Levy
In: Cabo Verde : Boletim de Propaganda e Informação. - Ano XI, nº 132 (1960), p. 8-9
Descritores: Cultura | Cabo Verde
Cota: CV, Bo-Bo Bi|AHNCV

[186242]

SILVA, Artur Augusto
O direito penal entre os fulas da Guiné / Artur Augusto da Silva
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. IX nº 35 (1954), p. 481-495
Descritores: Guiné-Bissau | Direito penal | População autóctone
Cota: GB A - Z|AHNCV

[209247]

Assembleia Especial da FAO
O direito ao pão de cada dia / Assembleia Especial da FAO. - Manifesto especial para proclamação do direito à alimentação saído da Assembleia Especial da FAO em 14 de Março de 1963, em Roma
In: Economia de Moçambique. - Vol. 2, nº 6 (Jun. 1965), p. 3-6
Descritores: África | Moçambique | Nutrição | Documento
Cota: PP560|AHM

[221247]

SOUSA, Boaventura de
O direito e a comunidade : as transformações recentes da natureza do poder do estado nos países capitalistas avançados / Boaventura de Sousa. - Contém bibliografia
In: Revista Crítica de Ciências Sociais. - nº 10 (1982), p. 9-40
Descritores: Países capitalistas | Transformação da natureza | CEAE
Cota: PP962|AHM

[221470]

SILVA, Artur Augusto da
O direito penal entre os fulas da Guiné : apontamentos / Artur Augusto da Silva
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. IX, nº 35 (1954), p. 481-495
Descritores: África Ocidental | Direito penal | Guiné
Cota: PP373|AHM

[240077]

LOPES, Ricardo
O direito de propriedade e as relações de vizinhança / Ricardo Lopes. - Braga : Oficinas Gráficas da Livravia Cruz, 1954. - 22 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP8006|CLP Goa

[246537]

SILVA, Artur Augusto da
O direito penal entre os Fulas da Guiné / Artur Augusto da Silva. - Lisboa : [s.n.], 1954. - p. 481-496
Descritores: Direito | Etnicidade | Guiné-Bissau
Cota: PP123/35/54|CIDAC

[248119]

ALBUQUERQUE, Manuel João Sócrates de, Padre
O direito dos R.dos Beneficiados e Capellães da Sé Patriarchal às sobras dos bens de Quepém / Manuel J. S. de Albuquerque. - [S.l. : s.n.], 1914. - 19 p. ; 23 cm
Descritores: Sociedade
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[265383]

SILVA, Mário Moreira da
O direito de autor em África / Mário Moreira da Silva. - Lisboa : [s.n.], 1964. - 44, [1] p. : il. ; 23 cm + 1 mapa. - Separata da revista "Ultramar", Lisboa, n.º 17, vol. V (n.º1), 1964.
Descritores: África | Direito de autor
Cota: 5-12-20-13|BGUC

[280175]

LOURENÇO, Frederico G.
O direito / Frederico G. Lourenço. - Jornal do dia 15 de Outubro de 1909.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 4 (1909), p. 31
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Código civil
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[280193]

LOURENÇO, Frederico G.
O direito / Frederico G. Lourenço. - Jornal do dia 1 de Abril de 1910.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 15 (1910), p. 114-115
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Código civil | Portugal
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[280203]

LOURENÇO, Frederico G.
O direito / Frederico G. Lourenço. - Jornal do dia 1 de Agosto de 1910.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 22 (1910), p. 179
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Processo judicial
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[280221]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
O direito de testar. - Jornal do dia 15 de Dezembro de 1910.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 8 (1910), p. 61-62
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Portugal | Herança | Legislação
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[311218]

SILVA, José Maria Rodrigues da
O direito português no contexto cultural de Macau / José Maria Rodrigues da Silva. - Lisboa : Cosmos, 1997. - 416 p. ; 23 cm
Descritores: Direito civil | Legislação | Macau | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[315063]

LOBO, A. Ataíde
O direito de curar / A. Ataide Lobo. - Cidade de Goa : [s.n.], 1948. - 62 p. ; 19 cm
Descritores: Medicina
Cota: P3314|CLP Goa

[333500]

ARAGÃO, Carlos de
O direito e Tomaz Ribeiro : paladino que desafia pelo janela e manda trancar a porta-um critico em critica situacão - s.ex. planando no firmamento - fotominiatura - gimnastica sueca / Carlos de Aragão. - [S.l.] : Tipografia Popular, 1931. - 6 p. ; 24 cm
Descritores: Biografia | Literatura
Cota: P2465|CLP Goa

[337926]

AMARAL, Abrantes
O direito e a lei / Abrantes Amaral. - Lourenço Marques : [s.n., 1972?] (Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1972. - 13, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Lei | Ciência jurídica
Cota: 6-3-20-135|BGUC

[344219]

[345353]

SAMPAIO, Jorge
O direito e a justiça / Jorge Sampaio. - Coimbra : Universidade de Coimbra, 1999. - p. 184-194
Descritores: Justiça | Portugal
Cota: 34(469)/SAM|FO

[345800]

SILVA, José Maria Rodrigues da
O direito português no contexto cultural de Macau : grandes questões da jurisprudência do Tribunal Superior de Justiça / José Maria Rodrigues da Silva. - Lisboa : [s.n.], 1997. - 316 p.
Descritores: Direito | Portugal
Cota: 152-BOL|FO

[348984]

SAMPAIO, Jorge
O direito e a justiça / Jorge Sampaio. - Coimbra : Universidade de Coimbra, 1999. - p. 184-194
Descritores: Direito | Portugal
Cota: 34(469)/SAM|FO

[349432]

SILVA, José Maria Rodrigues da
O direito português no contexto cultural de Macau grandes questões da jurisprudência do Tribunal Superior de Justiça / José Maria Rodrigues da Silva. - Lisboa : [s.n.], 1997. - 316 p.
Descritores: Direito | Jurisprudência | Macau
Cota: 152-BOL|FO

[398218]

[400735]

ARRUDA, Samuel Miranda
O direito fundamental ao processo em tempo razoável : fundamentos e conteúdo : uma análise à luz do constitucionalismo luso-brasileiro / Samuel Miranda Arruda. - Coimbra : [s.n.], 2003. - 428 f. ; 31 cm. - Tese de doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Ciência jurídica | Investigação universitária
Cota: 6-86-4-26|BGUC

[413413]

PEREIRA, Agnaldo Rodrigues
O direito de superfície, o "direito de laje" e o reflexo no direito urbanístico / Agnaldo Rodrigues Pereira. - Coimbra : [s.n.], 2014. - [1], 67 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses/Menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Regulamentação urbanística | Direito de superfície | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-10-32-8|BGUC

[417692]

PINTO, Carlos Eduardo Ferraz
O direito à indemnização de clientela no contrato de franquia (franchising), em Angola / Carlos Eduardo Ferraz Pinto. - Antanhol : Wolters Kluwer Portugal, 2010 (Coimbra : Coimbra Editora. - 237, [2] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito comparado | Indemnização | Franchising
Cota: 10-(001)-3-23-21|BGUC

[424796]

OLIVEIRA, António Cláudio Mariz de
O direito penal em mutação : a criminalidade no Brasil / Antonio Claudio Mariz de Oliveira
In: O direito contemporâneo em Portugal e no Brasil / Pedro Romano Martinez... [et al.] ; coord. Ives Gandra da Silva Martins, Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Livraria Almedina, imp. 2004. - p. 295-320
Descritores: Brasil | Direito penal | Criminalidade
Cota: 8-(2)-19-8-6|BGUC

[433981]

ALEXANDRINO, Thaís Mara
O direito de crédito público e a atuação dos entes estatais : uma análise do ordenamento jurídico brasileiro à luz do sistema português / Thais Mara Alexandrino. - Coimbra : [s.n.], 2009. - 189 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas I, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito de obrigações | Direito público | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-3-23|BGUC

[457943]

O direito na fronteira das políticas públicas / org. Gianpaolo Poggio Smanio, Patricia Tuma Martins Bertolin, Patricia Cristina Brasil. - São Paulo : Páginas & Letras, 2015. - [6], 128, [2] p. : il. ; 28 cm
Descritores: Brasil | Política pública
Cota: 5-26-29-142|BGUC

[461404]

ARNAUD, Expedito
O direito indígena e a ocupação territorial : o caso dos índios Tembé do Alto Guamá (Pará) / Expedito Arnaud
In: Revista do Museu Paulista. - Nova série, vol. XXVIII (1981-1982), p. 221-233
Descritores: Brasil | População autóctone | Regime fundiário
Cota: A-55-11|BGUC

[464307]

SILVA, Francisco Oliveira e
O direito autoral no Brasil / Francisco Oliveira e Silva. - Volume 3.
In: Actas / org. Comissão Organizadora do V Colóquio Internacional de Estudos Luso-Brasileiros. - Coimbra : [s.n.], 1965. - p. 141-146
Descritores: Brasil | História | Direito de autor
Cota: 6-34-19|BGUC

[467947]

PUERARI, Adriano Farias
O direito de mera ordenação social português como rumo de criação de um espaço próprio ao direito administrativo sancionador brasileiro = The regulatory offences law portuguese as a way of creating a space to the brazilian sanctioning administrative law / Adriano Farias Puerari. - Coimbra : [s.n.], 2016. - 134 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Políticas - menção em Direito Administrativo - apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito administrativo | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-106-28-59|BGUC

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