[55979]   
PORTUGAL. leis, decretos, etc
Normalização da vida municipal no ultramar / Leis, Decretos, etc.
In: Estudos ultramarinos : política ultramarina. - vol. 11, nº 3 (1961), p. 105-133
Descritores: África lusófona | Administração local | Legislação
Cota: 365|ISCSP

[59225]   
Nota oficiosa- petroleiros em Moçambique
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 504.- (Jun. 1967), p. 141- 142
Descritores: Moçambique | Extracção de petróleo
Cota: 89|ISCSP

[61782]   
ESPÍRITO SANTO, J. do
Nomes vernáculos de algumas plantas da Guiné Portuguesa / J. do Espírito Santo. - tem resumo em francês, tem resumo em inglês
In: Estudos, Ensaios e Documentos. nº 104.- (1963), p. 123, il.
Descritores: Guiné-Bissau | Botânica | Nomeclatura
Cota: 35|ISCSP

[62486]   
Nos planos da educação- panorama do ensino em Moçambique
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 41, nº 484 (Out. 1965), p. 239- 241
Descritores: Moçambique | Política de ensino
Cota: 89|ISCSP

[88057]   
PORTUGAL. Ministérios das Finanças e do Ultramar
Normas tendentes á eliminação das duplas tributações e evasões fiscais no espaço português / Ministérios das Finanças e do Ultramar
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. XIII, nº 52 [Dez. 1970), p. 159-172
Descritores: África lusófona | Portugal | Legislação
Cota: 2446|IICT

[97701]   
PORTUGAL. DIRECÇÃO PROVINCIAL DOS SEVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO CIVIL DE LOURENÇO MARQUES
Normas e instruções a respeitar na eleição para deputados à Assembleia Nacional em 7 de Novembro de 1965 / Direcção Provincial dos Serviços de Administração. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 32 p.. - Despacho do Secretário Geral da Direcção Provincial dos Serviços de Administração Civil de Moçambique
Descritores: Moçambique | Organização Eleitoral
Cota: 8027 A|IICT

[106250]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Nota explicativa do programa de empreendimentos do III plano de fomento para 1971 / Gabinete de Planeamento e Integração Económica [do] Ministério do Ultramar. - [ Lisboa ] : Ministério do Ultramar, 1971. - 64, V p.
Descritores: Moçambique | Plano de desenvolvimento
Cota: 5.720|ICP

[106265]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Nota justificativa da execução da barragem de Massingir / Grupo de trabalho do Limpopo [do] Conselho Superior De Fomento Ultramarino [do] Ministério do Ultarmar. - [S.l.] : [s.n.], 1970. - 23, 10 p.
Descritores: Moçambique | Obras de engenharia civil
Cota: 5.715|ICP

[106265]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Nota justificativa da execução da barragem de Massingir / Grupo de trabalho do Limpopo [do] Conselho Superior De Fomento Ultramarino [do] Ministério do Ultarmar. - [S.l.] : [s.n.], 1970. - 23, 10 p.
Descritores: Moçambique | Obras de engenharia civil
Cota: 5.715|ICP

[123078]   
Portugal. Estado-Maior do Exército
Noções de informação pública / Estado-Maior do Exército. - [Lisboa] : Estado-Maior do Exército, 1970. - 27 p. - Cadernos militares. 12)
Descritores: Forças Armadas | Ideologia | Propaganda | Portugal
Cota: BAC-217/a|CIDAC

[149348]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Normas para a execução so código do trabalho rural. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 22 p.. - Portaria nº 16443, de 3/11/1962
Descritores: Moçambique | Legislação | Condições e organização do trabalho
Cota: AP 21/62|AR

[149771]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Normas e instruções a observar na eleição para deputados á Assembleia Nacional : em 3 de Novembro de 1957. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1957. - 32 p.. - Despacho do Governo-Geral de 30/09/1957
Descritores: África lusófona | Legislação | Assembleia nacional
Cota: AP 11/57|AR

[151986]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Normas para as instalações dos liceus e escolas do ensino profissional nas províncias ultramarinas / Ministério do Ultramar. Gabinete de Urbanização do Ultramar. - Lisboa : MU. GUU, 1956. - IX, 86 p. ; 30 cm
Descritores: Portugal | Países e territórios ultramarinos | Estabelecimento de ensino | Regulamentação da construção | Política da educação
Cota: 2271/2004|AHSTP

[152935]   
Portugal. Ministério da Economia
Normas para a orientação de alguns sectores da produção industrial : regulamentos de exercício das indústrias de serração de madeiras, de cerâmica de barro vermelho para construção civil, de litografia e rotogravura e da indústria do papel : despachos orientadores para a indústria têxtil, indústria de celulose e de concentrado do tomate : remodelação da indústria de refinação de açúcar : despacho sobre desenvolvimento da produção de combustíveis sólidos nacionais : criação e estatuto da administração-geral do álcool / Ministério da Economia. - Lisboa : ME, [19--]. - 120 p. ; 25 cm. - Para a valorização da indústria. 1)
Descritores: Portugal | Economia | Produção industrial | Regulamento | Política de produção
Cota: 235/2004|AHSTP

[163234]   
PORTUGAL. Brigada de Estudos da Defesa Fitossanitária dos Produtos Ultramarinos
"Normas gerais de tratamento preventivo" : a adoptar nos armazéns para conservação de cacau, nas condições actuais da ilha de S. Tomé / Brigada de Estudos da Defesa Fitossanitária dos Produtos Ultramarinos ; trabalho executado em colaboração da Brigada de Fomento Agro-pecuário de S. Tomé e Príncipe. - S. Tomé : [s.n.], 1966. - 7 f. ; 23 cm
Descritores: Política agrícola | Melhoramento de plantas | Controlo fitossanitário | Técnica de cultura | Tratamento fitossanitário | Cacau | Mecanização agrícola | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-344|AHSTP

[185395]   
PORTUGAL. Cabo Verde
Nota / Repartição do Gabinete do Governo de Cabo Verde
In: Cabo Verde : Boletim de Propaganda e Informação. - Ano XIII, nº 147 (1961), p. 4-5
Descritores: Administração pública | Cabo Verde
Cota: CV, Bo-Bo Bi|AHNCV

[257693]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Nomenclaturas estabelecidas no regulamento n.º 1 da organização mundial da saúde. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1952. - 7 p. ; 22 cm. - Mandadas adoptar pela Portaria Ministerial n 13.743, de 23 de Novembro de 1951.
Descritores: Legislação | India
Cota: 5-46-6-397|BGUC

[262903]   
PORTUGAL, Marquês
Noivas do nocturno / Marquês Portugal. - Porto : Tip. e Enc. A Portuense, 1953. - 63 p. ; 20 cm
Descritores: Literatura | Poesia | Portugal
Cota: PP12619|CLP Goa

[273395]   
PORTUGAL. Presidente do Conselho, 1932-1968 (Oliveira Salazar)
No XX aniversário da liga dos antigos graduados da mocidade portuguesa / António de Oliveira Salazar. - Lisboa : Secretariado Nacional de Informação, 1965. - 4, [1] p. ; 19 cm. - São focados nesta obra a liga dos antigos graduados da mocidade portuguesa, o ultramar português e a política internacional.
Descritores: Portugal | História | Território ultramarino | Colonialismo | África
Cota: 5-12-21-113|BGUC

[337544]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Nomeações de funcionários
In: O Ultramar. - Ano 73, n.º 4781 (10 de abril de 1931), p. [1]
Descritores: Índia | Legislação | Funcionário público
Cota: B-42-87/88|BGUC

[340168]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Normas do licenciamento e disciplina do funcionamento das agências de viagem e turismo : diploma legislativo n.º 23/72. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1972. - 41, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Turismo | Agência de viagens
Cota: 5-11-80-44|BGUC

[340170]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Normas reguladoras de comercialização, fabrico de vinho e seus derivados : portaria n.º 16 031 - Boletim Oficial n.º 51, 1.ª série, de 1 de março de 1969. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1969 ([Luanda] : INA, 1969. - 11, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Vinho
Cota: 5-21-40-59|BGUC

[348693]   
Portugal. Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. Centro de Documentação e Difusão de Informação
Nomenclatura para o comércio externo de Macau : sistema harmonizado / Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Centro de Documentação e Difusão de Informação. - Macau : DSEC, 2001-2002. - 644 p.
Descritores: Comércio externo | Macau
Cota: 339.5(512.318:083.4)/NOM|FO

[386218]   
PORTUGAL. Ministério da Guerra. Majoria General do Exército
Normas gerais para o reabastecimento de água em campanha / Majoria General do Exército. - Lisboa : Império, [196-?]. - 128, XX, [2] p.
Descritores: Saúde pública | Higiene | Água | Abastecimento | Campanhas | Militar
CDU: 356.33
Cota: P-3|IHMT

[458376]   
PORTUGAL. Inspecção de Crédito e Seguros
Nota explicativa sobre os aspectos do regime de pagamentos estabelecido na nova legislação acerca da integração económica / Inspecção de Crédito e Seguros
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.205 (1 de abril de 1963), p. 7, 15
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Angola | Integração económica
Cota: B-32/35-0|BGUC