[24144]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Regulamento da Capitania dos Postos : Guiné. - Bolama, 1906. - 52 p.
Descritores: Regulamento | Capitania dos Postos | Guiné-Bissau
Cota: Cxa.61-39 e 36|Soc. Geog. Lx.

[24173]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Regulamento das cadeias civis : Guiné. - Bolama, 1919. - 17 p.
Descritores: Estabelecimento prisional | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.95-97|Soc. Geog. Lx.

[24341]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Regulamento da Imprensa Nacional da província da Guiné. - Bolama, 1906. - 20 p.
Descritores: Regulamento | Imprensa nacional | Guiné-Bissau
Cota: Cxa.61-40|Soc. Geog. Lx.

[24439]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Regulamento da Capitania dos Postos : Guiné. - Bolama, 1906. - 52 p.
Descritores: Regulamento | Capitania dos Postos | Guiné-Bissau
Cota: Cxa.61-39 e 36|Soc. Geog. Lx.

[24468]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Regulamento das cadeias civis : Guiné. - Bolama, 1919. - 17 p.
Descritores: Estabelecimento prisional | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.95-97|Soc. Geog. Lx.

[146118]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento disciplinar dos funcionários públicos da Província da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional, 1924. - 24 p.. - Cadernos livre. 3)
Descritores: Regulamento | Funcionário público | Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-89|BCM

[146367]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento das intendências e regulamento dos exames por provas práticas para os concursos do pessoal do quadro administrativo. - Bolama : Imprensa Nacional, 1929. - 59 p.
Descritores: Quadro administrativo | Exame | Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-2-9|BCM

[146369]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento para o lançamento e cobrança da contribuição de juros : aprovado pelo diploma legislativo n.º 797 de 29 de Setembro de 1933. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1933. - 22 p.
Descritores: Juro | Finanças públicas | Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-79|BCM

[146371]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento de trânsito, fixação e deslocação dos indígenas. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1934. - 15 p.
Descritores: Trânsito | Legislação | População autóctone | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-72|BCM