[415155]   
HOLANDA, Flávio Augusto Guimarães
Lenda da mandioca / Flávio Augusto Guimarães Holanda
In: As lendas da Amazonia e o direito / coord. Georgenor de Sousa Franco Filho ; colab. Débora Rocha Pedrini... [et al.]. - Rio de Janeiro : Editora GZ, 2014. - p. 41-43
Descritores: Brasil | Usos e costumes | Ciência jurídica
Cota: 7-63-14-52|BGUC

[415158]   
TAVARES JÚNIOR, José Lopes
Lenda dos rios / José Lopes Tavares Júnior
In: As lendas da Amazonia e o direito / coord. Georgenor de Sousa Franco Filho ; colab. Débora Rocha Pedrini... [et al.]. - Rio de Janeiro : Editora GZ, 2014. - p. 59-62
Descritores: Brasil | Usos e costumes | Ciência jurídica
Cota: 7-63-14-52|BGUC

[415161]   
LIMA, Juliana Ferraz
Lenda do Japuaçu / Juliana Ferraz Lima
In: As lendas da Amazonia e o direito / coord. Georgenor de Sousa Franco Filho ; colab. Débora Rocha Pedrini... [et al.]. - Rio de Janeiro : Editora GZ, 2014. - p. 65-66
Descritores: Brasil | Usos e costumes | Ciência jurídica
Cota: 7-63-14-52|BGUC

[415165]   
SILVA, Rafael Tarlann Veloso da
Lenda das Amazonas / Rafael Tarlann Veloso da Silva
In: As lendas da Amazonia e o direito / coord. Georgenor de Sousa Franco Filho ; colab. Débora Rocha Pedrini... [et al.]. - Rio de Janeiro : Editora GZ, 2014. - p. 79-82
Descritores: Brasil | Usos e costumes | Ciência jurídica
Cota: 7-63-14-52|BGUC

[415169]   
SAAVEDRA, Renan dos Santos
Lenda do sol / Renan dos Santos Saavedra
In: As lendas da Amazonia e o direito / coord. Georgenor de Sousa Franco Filho ; colab. Débora Rocha Pedrini... [et al.]. - Rio de Janeiro : Editora GZ, 2014. - p. 85-88
Descritores: Brasil | Usos e costumes | Ciência jurídica
Cota: 7-63-14-52|BGUC

[415171]   
CAMPOS, Yuri Rodrigues
Lenda do monte Roraima / Yuri Rodrigues Campos
In: As lendas da Amazonia e o direito / coord. Georgenor de Sousa Franco Filho ; colab. Débora Rocha Pedrini... [et al.]. - Rio de Janeiro : Editora GZ, 2014. - p. 93-94
Descritores: Brasil | Usos e costumes | Ciência jurídica
Cota: 7-63-14-52|BGUC

[415254]   
SILVA, Rafael Tarlann Veloso da
Lenda da cestaria / Rafael Tarlann Veloso da Silva
In: As lendas da Amazonia e o direito / coord. Georgenor de Sousa Franco Filho ; colab. Débora Rocha Pedrini... [et al.]. - Rio de Janeiro : Editora GZ, 2014. - p. 83-84
Descritores: Brasil | Usos e costumes | Ciência jurídica
Cota: 7-63-14-52|BGUC

[400727]   
DUTRA, Pedro
Literatura jurídica no império / Pedro Dutra ; rev. tipográfica Julio Boto, Renato Carvalho ; ca. Sheila Neves. - 2.ª ed. rev. e ampl.. - Rio de Janeiro : Editora Padma, 2004 (Rio de Janeiro : Oficinas da Folha Carioca Editora. - XI, [5], 173, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Ciência jurídica | História | Bibliografia
Cota: 5-55-40-46|BGUC

[391805]   
Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação. - Coimbra : Edições Almedina, 2012 (V. N. de Famalicão : Papelmunde SMG. - 3 vol. : il. ; 24 cm. - Série direito e sociedade. 2, 3 e 4). - Vol. 1: Sociedade e Estado em construção : desafios do direito e da democracia em Angola / org. Boaventura de Sousa Santos, José Octávio Serra Van Dúnen. - Coimbra : Edições Almedina, 2012; vol. 2: A luta pela relevância social e política : os tribunais judiciais em Angola / org. Conceição Gomes, Raul Araújo ; pref. Boaventura de Sousa Santos, José Octávio Serra Van-Dúnem. - Coimbra : Edições Almedina, 2012; vol. 3: O direito por fora do direito : as instâncias extra-judiciais de resolução de conflitos em Luanda / org. Maria Paula Meneses, Júlio Lopes ; pref. Boaventura de Sousa Santos, José Octávio Serra Van-Dúnem. - Coimbra : Edições Almedina, 2012.
Descritores: Angola | Ciência jurídica | Sistema judiciário
Cota: 10-(1)-3-29-2/4|BGUC

[314073]   
COSTA, Mário Bruto da
Matrimonial regimes and inventory / Mário Bruto da Costa, Pandurang J. Mulgaokar. - Goa : Mário Bruto da Costa, 2000. - 475 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Família | Direito civil | Ciência jurídica | Usos e costumes | India
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[400529]   
NORONHA, Ibsen
Miscigenação : mito ou realidade? : reflexões jurídico-histórico-genealógicas / Ibsen Noronha. - [S.l. : s.n., 2009]. - p. 141-149 ; 23 cm. - Separata da revista "Armas e troféus : revista de história, heráldica, genealogia e arte", IX série (janeiro/dezembro de 2009).
Descritores: Brasil | História | Colonialismo | Aculturação | Miscigenação | Ciência jurídica
Cota: 5-32-27-184|BGUC

[337926]   
AMARAL, Abrantes
O direito e a lei / Abrantes Amaral. - Lourenço Marques : [s.n., 1972?] (Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1972. - 13, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Lei | Ciência jurídica
Cota: 6-3-20-135|BGUC

[398218]   
SILVA, José Maria Rodrigues da
O direito português no contexto cultural de Macau / José Maria Rodrigues da Silva ; rev. Vítor Namorado Freire. - Lisboa : Edições Cosmos, 1997 (Porto : Inova. - 416, [2] p. ; 23 cm. - Cosmos direito. 21)
Descritores: Macau | Portugal | Ciência jurídica | Jurisprudência | Usucapião | Liberdade de imprensa | Extradição | Responsabilidade civil | China
Cota: 5-55-17-3|BGUC

[414227]   
ARAÚJO, Raul
O ensino do direito e o acesso à justiça / Raul Araújo. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 73-78
Descritores: Angola | Acesso à justiça | Ciência jurídica | Ensino | Ensino superior
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC

[400736]   
LEÃES, Luís Gastão Pais de Barros
Pareceres / Luiz Gastão Paes de Barros Leães ; diagramação e ca. Flavia Pacheco. - São Paulo : Editora Singular, 2004. - 2 vol. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Ciência jurídica | Direito bancário | Direito comercial | Direito das sociedades comerciais | Parecer
Cota: 8-(2)-19-4-35/36|BGUC

[19927]   
SANTOS, Lisboa
Princípios jurídicos, económicos e administrativos do imposto / Lisboa Santos
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nº11 (1948), p. 47-50
Descritores: Angola | Portugal | Estado | Ciência jurídica | Ciência económica | Constituição
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[73030]   
Província da Guiné. Agência Geral do Ultramar
Proposta de lei à revisão da lei Nº 2066, de 27 de Junho de 1953 : (lei orgânica do ultramar português) / Agência Geral do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar . - ano XXXIX, Nº 451/452, (Jan./Fev., 1963 ), p. 31-64
Descritores: Países e territórios ultramarinos | Ciência jurídica | Lei orgânica
Cota: BP|INEP

[311232]   
MIRANDA, Jorge
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Jorge Miranda. - Coimbra : Coimbra Editora, 2005. - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Ciência jurídica | Legislação | Direito civil | Educação | Universidade | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[377622]   
DALLARI, Dalmo de Abreu
Sociedade, Estado e direito : caminhada brasileira rumo ao século XXI / Dalmo de Abreu Dallari
In: Atas : simpósio : "Brasil: 500 anos Depois" : Santiago de Compostela, 6 a 10 de novembro de 2000 / ed. Alcides S. Caldas... [et al.] ; org. Cátedra UNESCO de Cultura Luso-Brasileira. - A Coruña : Deputación Provincial da Coruña, imp. 2003. - p. 383-418
Descritores: Brasil | Portugal | História | Estado | Colonialismo | Sociedade | Ciência jurídica | Independência nacional | Constituição
Cota: 8-(2)-18-4-40|BGUC

[73109]   
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Três especies de tribunais / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 9, (Abr., 1975 ), p. 5
Descritores: Guiné-Bissau | Ciência jurídica | Jurisdição comum
Cota: BP|INEP