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[163185]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. leis, decretos, etc
Informação nº 37-0-4-967, prestada pelo Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de S. Tomé e Príncipe / Governo da Província
In: Contrato colectivo de trabalho celebrado entre Grémio da Lavoura de S. Tomé e Príncipe e Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura de S. Tomé e Príncipe / Governo da Província. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 967. - p. 27-30
Descritores: Legislação | Contrato de trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-196|AHSTP
[181418]  Show Record 

Invalidade parcial do contrato de trabalho / Rui Araújo
In: Direito e Cidadania. - Ano I, nº 1 (1997), p. 177-184
Descritores: Contrato de trabalho | Cabo Verde
Cota: Bo-Ci Ec|AHNCV
[84970]  Show Record 
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Jurisprudência do trabalho : Contrato de Trabalho / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 247/255
Descritores: Angola | Contrato de Trabalho | Jurisdição do Trabalho | Direito do Trabalho
Cota: 2218|IICT
[266504]  Show Record 

Le droit du travail au Congo Brazzaville / Pierre N'Gaka. - Paris : L'Harmattan, . - 332 p. ; 22 cm. - Etudes africaines)
Descritores: Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Relações laborais | República do Congo | Àfrica Central
Cota: EA.ACT 4 N'G*Dro|ISCTE
[166240]  Show Record 
Livro branco apresentado a ambas as casa do parlamento inglez em Fevereiro de 1913 / trad. Henry W Roberts. - Lisboa : Africa, . - 200 p.
Descritores: Escravatura | Mão-de-obra | Contrato de trabalho | História | Africa Ocidental | Cabo Verde
Cota: CV 331.106 LIV li|AHNCV
[160306]  Show Record 
Mappa dos trabalhadores contratados para S. Thomé nos annos de 1911, 1912 e 1913
In: Relatório da direcção. Parecer do conselho fiscal. Lista dos accionistas : 2º anno - 1914 / Sociedade de Emigração para S. Thomé e Príncipe. - Lisboa : Centro Typographico Colonial, 1914. - p. 32
Descritores: Estatística | Contrato de trabalho | Mão-de-obra | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-279|AHSTP
[160308]  Show Record 
Mappa dos serviçaes recontratados em S. Thomé nos annos de 1911 a 1913
In: Relatório da direcção. Parecer do conselho fiscal. Lista dos accionistas : 2º anno - 1914 / Sociedade de Emigração para S. Thomé e Príncipe. - Lisboa : Centro Typographico Colonial, 1914. - p. 32
Descritores: Estatística | Contrato de trabalho | Mão-de-obra | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-279|AHSTP
[160309]  Show Record 
Mappa dos serviçaes contratados em S. Thomé nos annos de 1911 a 1913
In: Relatório da direcção. Parecer do conselho fiscal. Lista dos accionistas : 2º anno - 1914 / Sociedade de Emigração para S. Thomé e Príncipe. - Lisboa : Centro Typographico Colonial, 1914. - p. 33
Descritores: Estatística | Contrato de trabalho | Mão-de-obra | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-279|AHSTP
[160310]  Show Record 
Mappa dos trabalhadores contratados para a ilha de S. Thomé em 1914
In: Relatório da direcção. Parecer do conselho fiscal. Lista dos accionistas : 2º anno - 1914 / Sociedade de Emigração para S. Thomé e Príncipe. - Lisboa : Centro Typographico Colonial, 1914. - p. 33
Descritores: Estatística | Mão-de-obra | Contrato de trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-279|AHSTP
[160312]  Show Record 
Mappa dos serviçes contratados e recontratados na ilha de S. Thomé em 1914
In: Relatório da direcção. Parecer do conselho fiscal. Lista dos accionistas : 2º anno - 1914 / Sociedade de Emigração para S. Thomé e Príncipe. - Lisboa : Centro Typographico Colonial, 1914. - p. 33
Descritores: Estatística | Mão-de-obra | Contrato de trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-279|AHSTP
[160313]  Show Record 
Mappa dos trabalhadores contratados e repatriados da ilha do Príncipe em 1914
In: Relatório da direcção. Parecer do conselho fiscal. Lista dos accionistas : 2º anno - 1914 / Sociedade de Emigração para S. Thomé e Príncipe. - Lisboa : Centro Typographico Colonial, 1914. - p. 33
Descritores: Estatística | Mão-de-obra | Contrato de trabalho | Migração de regresso | Ilha do Príncipe | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-279|AHSTP
[160314]  Show Record 
Mappa dos recontratos feitos na ilha do Príncipe nos annos de 1910, 1911, 1912 e 1913
In: Relatório da direcção. Parecer do conselho fiscal. Lista dos accionistas : 2º anno - 1914 / Sociedade de Emigração para S. Thomé e Príncipe. - Lisboa : Centro Typographico Colonial, 1914. - p. 33
Descritores: Estatística | Mão-de-obra | Contrato de trabalho | Ilha do Príncipe | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-279|AHSTP
[228751]  Show Record 

Namibia workers : intensifying the struggle / Southern África Report. - Ilustrado
In: Southern África Report. - Vol. 2, nº 1 (Jun 1986), p. 22-23
Descritores: África Meridional | Namíbia | África do Sul | Politica | Economia | Contrato de trabalho
Cota: PP1022|AHM
[474343]  Show Record 

O contrato de trabalho e a liberdade religiosa = The employment contract and the religious freedom / Débora Consani. - Coimbra : [s.n.], . - 83 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Empresariais - menção em Ciências Laborais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Liberdade religiosa | Investigação universitária
Cota: 7-106-29-20|BGUC
[351682]  Show Record 

O contrato individual de trabalho em Portugal e em Macau / Manuel Mota Botelho
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.ºs 8/9, vol. III (outubro de 1990), p. 445-452
Descritores: Macau | Portugal | Contrato de trabalho | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC
[466798]  Show Record 

Os contratos de trabalho e os índios da província de São Paulo, 1853 / A. P. Canabrava
In: Revista do Museu Paulista. - Nova série, vol. IV (1950), p. 433-438
Descritores: Brasil | População autóctone | Contrato de trabalho | História
Cota: A-55-11|BGUC
[95249]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Portaria 525/72 de 31 de Agosto de 1972. - Manda aplicar às províncias ultramarinas o Decreto Lei nº 174/72, que aprovou, para ratificação, a Convenção nº 88, relativa à Organização do Serviço de Emprego
In: Trabalho-Nº39; 3º Trim. (1972), p. 182-183
Descritores: África Lusófona | Contrato de Trabalho | Acordo Internacional de Trabalho | Portaria | Legislação
Cota: 2218|IICT
[56067]  Show Record 
Revista da imprensa : colonização do ultramar
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 28, nºs. 333.- (1953), p. 109-111
Descritores: Angola | Migração de povoamento | Sector agrícola | Transporte ferroviário | Contrato de trabalho | Demografia | Economia regional
Cota: 89|ISCSP
[265142]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Serviço de emigração de operarios, serviçaes e trabalhadores para a província de S. Thomé e Principe : decreto de 31 de Dezembro de 1908. - Lisboa : Imp. Nacional, . - 30 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Emigração | Contrato de trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: 7-56-8-9 e 7-64-38-22|BGUC
[265143]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Serviço de emigração de operarios, serviçaes e trabalhadores para a província de S. Thomé e Principe : decreto de 17 e 29 de Julho de 1909, portaria régia de 22 de Novembro de 1909 e decreto de 9 de Dezembro de 1909. - Lisboa : Direcção Geral do Ultramar, . - 59 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Emigração | Contrato de trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: 7-56-22-28|BGUC
[351680]  Show Record 
Suspensão do contrato de trabalho / José Belo, Ana Salvado, Camilo Ribeirinha, Jorge Bruxo, Vitorino Luzio
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.ºs 8/9, vol. III (outubro de 1990), p. 377-400
Descritores: Macau | Portugal | Contrato de trabalho | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC
[429163]  Show Record 

Trabalho, liberdades e direitos fundamentais / Luís Carlos Moro
In: Temas laborais luso-brasileiros : 2007 / coord. Paula Forjaz... [et al.] ; nota de apresentação José Augusto Ferreira da Silva. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - p. 203-222
Descritores: Brasil | Contrato de trabalho | Direitos do indivíduo | Direito do trabalho
Cota: 8-(2)-24-18-48|BGUC

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