[163185]   
São Tomé e Príncipe. leis, decretos, etc
Informação nº 37-0-4-967, prestada pelo Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de S. Tomé e Príncipe / Governo da Província
In: Contrato colectivo de trabalho celebrado entre Grémio da Lavoura de S. Tomé e Príncipe e Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura de S. Tomé e Príncipe / Governo da Província. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 967. - p. 27-30
Descritores: Legislação | Contrato de trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-196|AHSTP

[84970]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Jurisprudência do trabalho : Contrato de Trabalho / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 247/255
Descritores: Angola | Contrato de Trabalho | Jurisdição do Trabalho | Direito do Trabalho
Cota: 2218|IICT

[166240]   
Livro branco apresentado a ambas as casa do parlamento inglez em Fevereiro de 1913 / trad. Henry W Roberts. - Lisboa : Africa, 1913. - 200 p.
Descritores: Escravatura | Mão-de-obra | Contrato de trabalho | História | Africa Ocidental | Cabo Verde
Cota: CV 331.106 LIV li|AHNCV

[160308]   
Mappa dos serviçaes recontratados em S. Thomé nos annos de 1911 a 1913
In: Relatório da direcção. Parecer do conselho fiscal. Lista dos accionistas : 2º anno - 1914 / Sociedade de Emigração para S. Thomé e Príncipe. - Lisboa : Centro Typographico Colonial, 1914. - p. 32
Descritores: Estatística | Contrato de trabalho | Mão-de-obra | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-279|AHSTP

[160310]   
Mappa dos trabalhadores contratados para a ilha de S. Thomé em 1914
In: Relatório da direcção. Parecer do conselho fiscal. Lista dos accionistas : 2º anno - 1914 / Sociedade de Emigração para S. Thomé e Príncipe. - Lisboa : Centro Typographico Colonial, 1914. - p. 33
Descritores: Estatística | Mão-de-obra | Contrato de trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-279|AHSTP

[160313]   
Mappa dos trabalhadores contratados e repatriados da ilha do Príncipe em 1914
In: Relatório da direcção. Parecer do conselho fiscal. Lista dos accionistas : 2º anno - 1914 / Sociedade de Emigração para S. Thomé e Príncipe. - Lisboa : Centro Typographico Colonial, 1914. - p. 33
Descritores: Estatística | Mão-de-obra | Contrato de trabalho | Migração de regresso | Ilha do Príncipe | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-279|AHSTP

[228751]   
REPORT, Southern África
Namibia workers : intensifying the struggle / Southern África Report. - Ilustrado
In: Southern África Report. - Vol. 2, nº 1 (Jun 1986), p. 22-23
Descritores: África Meridional | Namíbia | África do Sul | Politica | Economia | Contrato de trabalho
Cota: PP1022|AHM

[351682]   
BOTELHO, Manuel Mota
O contrato individual de trabalho em Portugal e em Macau / Manuel Mota Botelho
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.ºs 8/9, vol. III (outubro de 1990), p. 445-452
Descritores: Macau | Portugal | Contrato de trabalho | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC

[95249]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Portaria 525/72 de 31 de Agosto de 1972. - Manda aplicar às províncias ultramarinas o Decreto Lei nº 174/72, que aprovou, para ratificação, a Convenção nº 88, relativa à Organização do Serviço de Emprego
In: Trabalho-Nº39; 3º Trim. (1972), p. 182-183
Descritores: África Lusófona | Contrato de Trabalho | Acordo Internacional de Trabalho | Portaria | Legislação
Cota: 2218|IICT

[265141]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Serviço de emigração de operários, serviçaes e trabalhadores para a província de S. Thomé e Príncipe e decreto de 29 de Janeiro de 1903. - Lisboa : Direcção Geral do Ultramar, 1903. - 27 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Emigração | Contrato de trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: 7-24-26-114|BGUC

[265143]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Serviço de emigração de operarios, serviçaes e trabalhadores para a província de S. Thomé e Principe : decreto de 17 e 29 de Julho de 1909, portaria régia de 22 de Novembro de 1909 e decreto de 9 de Dezembro de 1909. - Lisboa : Direcção Geral do Ultramar, 1909. - 59 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Emigração | Contrato de trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: 7-56-22-28|BGUC

[429163]   
MORO, Luís Carlos
Trabalho, liberdades e direitos fundamentais / Luís Carlos Moro
In: Temas laborais luso-brasileiros : 2007 / coord. Paula Forjaz... [et al.] ; nota de apresentação José Augusto Ferreira da Silva. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - p. 203-222
Descritores: Brasil | Contrato de trabalho | Direitos do indivíduo | Direito do trabalho
Cota: 8-(2)-24-18-48|BGUC