[454728]   
Arrojos
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 54/55
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454686]   
As mercadorias no direito comercial e no direito aduaneiro
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 37
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455142]   
As mercadorias no direito comercial e no direito aduaneiro
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 37
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454696]   
As várias modalidades de despacho aduaneiro
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 47
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Cota: PP76|BNU

[455185]   
Avarias
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 119
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Cota: PP76|BNU

[454730]   
Baldeação : diferença entre baldeação e transbordo
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 125
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454731]   
Cabotagem : por entrada e saída
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 124
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Cota: PP76|BNU

[455188]   
Capitães de navios : suas obrigações perante as alfândegas : documentos que têm que apresentar
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 49/52
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[454669]   
Casos em que pode haver simulação da identidade do sujeito passivo
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 13
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Cota: PP76|BNU

[455128]   
Casos em que os donos ou consignatários das mercadorias são despachantes
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 17
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Cota: PP76|BNU

[455194]   
Citação e transcrisão de diplomas que definem o contrabando e o descaminho
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 154/156
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Cota: PP76|BNU

[454662]   
Classificações dos impostos
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 6
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454760]   
Como surgem os acidentes e incidentes
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 118
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Cota: PP76|BNU

[454739]   
Competência processual
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 158
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[455196]   
Composição dos tribunais fiscais no ultramar
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 157
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Cota: PP76|BNU

[454740]   
Composição dos tribunais fiscais no ultramar
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 157
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[454663]   
Conceito de imposto aduaneiros
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 8
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[454690]   
Conceito de facto jurídico
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 41
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[455143]   
Conceito de mercadorias segundo a legislação aduaneira
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 38
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Cota: PP76|BNU

[455145]   
Conclusão sôbre o objecto mediato da relação jurídico-aduaneira
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 40
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[454689]   
Conclusão sôbre o objecto mediato da relação jurídico-aduaneira
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 40
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[454755]   
Condições e garantias que, por lei, devem oferecer
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 81/86
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[455189]   
Conhecimentos : elementos que devem conter : legalização
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 58/61
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[454734]   
Contencioso aduaneiro : citação de decretos que têm vindo regulando a instrução e julgamento dos processos do contencioso fiscal : definição de contencioso ou jurisdição aduaneira : diversas considerações sobre a instrução e julgamento de processos de contencioso aduaneiro
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 151/153
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Cota: PP76|BNU

[455190]   
Contencioso aduaneiro : citação de decretos que têm vindo regulando a instrução e julgamento dos processos do contencioso fiscal : definição de contencioso ou jurisdição aduaneira : diversas considerações sobre a instrução e julgamento de processos de contencioso aduaneiro
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 151/153
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