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[342403]  Show Record 

Noções de técnica tributária e de direito fiscal de Macau / José Hermínio Paulo Rato Rainha. - Macaensi portu : DSAFP, . - 142 p.
Descritores: Direito fiscal | Macau
Cota: 336.2(512.318)/RAI|FO
[325427]  Show Record 

Noções de técnica tributária e de direito fiscal de Macau / José Paulo Rato Rainha. - Macau : Instituto Politécnico de Macau, . - 142 p. ; 26 cm. - Manual de formação
Descritores: Direito | Direito fiscal | Macau
Cota: D-1232|FCM
[22500]  Show Record 

Noções de técnica tributária e de direito fiscal de Macau / José Hermínio Paulo Rato Raínha. - Macau : Instituto Politécnico, . - 142 p. : il. - Manual de formação)
Descritores: Sistema fiscal | Macau | Direito fiscal | Imposto
CDU: 336.2
Cota: BIA-336G.103(D)-Biblioteca|UAVSD ¤ BIA-DEP-1644-Biblioteca|UAVSD
[352192]  Show Record 

Promoção do investimento lusófono na China e o papel de Macau : algumas ideias sobre o comércio externo e regime fiscal da RAEM / Luís Pessanha
In: A China, Macau e os Países de Língua Portuguesa : XX Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesaá/ácoord. Clécia Lima Ferreira ; rev. Suzano Costa. - China : Associação das Universidades de Língua Portuguesa, 2010. - p. 361-376
Descritores: Macau | China | Sistema judiciário | Fiscalidade | Direito fiscal | Convenção fiscal | Acordo comercial
Cota: 10-(1)-11-20-37|BGUC
[420911]  Show Record 
Fórum sobre Questões Jurídicas Contemporâneas relativas ao Comércio e Investimento China-África, Macau, 2012
Questões jurídicas contemporâneas relativas ao comércio e investimento China-África / org. Instituto de Estudos Jurídicos Avançados, Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. Wei Dan, Orquídea Massarongo Jona. - Coimbra : Edições Almedina, ([Póvoa de Santo Adrião] : Pentaedro, 2014. - 350 p. : il. ; 23 cm
Descritores: África | China | Macau | Moçambique | Investimento | Investimento estrangeiro | Cooperação internacional | Relações comerciais | Parceria público-privado | Regime jurídico | Direito comparado | Contrato | Contrato administrativo | Exploração petrolífera | Produção de petróleo | Gás | Arbitragem | Arbitragem internacional | Direito administrativo | Direito fiscal | Dupla tributação | Evasão fiscal | Convenção fiscal | Jurisdição de arbitragem | Jurisdição comum | Direito penal | Integração económica | Relações internacionais | Política externa | Comunidade de Desenvolvimento da África Austral | Acordo internacional | Organização Mundial do Comércio | Comércio internacional | Proteção do ambiente | Acordo multilateral
Cota: 10-(1)-2-37-9|BGUC
[407587]  Show Record 
Angola. Governo-Geral. Secretaria Geral
Regulamento do recenseamento e cobrança do imposto indigena. - Loanda : Imprensa Nacional, . - 75 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Portugal | Administração pública | Colonialismo | Direito fiscal
Cota: IC-18-2-3-35|BGUC
[404775]  Show Record 
Angola. Governo-Geral. Secretaria Geral
Regulamento do recenseamento e cobrança do imposto indigena. - Loanda : Imprensa Nacional, . - 75 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Portugal | Administração pública | Colonialismo | Direito fiscal
Cota: IC-18-2-3-35|BGUC
[141526]  Show Record 
Regulamento do imposto geral mínimo. - Lourenço Marques, . - 42 p., [5] f. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Direito fiscal
Cota: S.C. 37029 V.|BN
[141539]  Show Record 
Moçambique
Regulamento do imposto domiciliário e legislação complementar. - Lourenço Marques, . - 62 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Direito fiscal
Cota: S.C. 33637 V.|BN
[139474]  Show Record 
Regulamento do imposto geral mínimo. - Lourenço Marques, . - 42 p., [5] f. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Direito fiscal
Cota: S.C. 37029 V.|BN
[139487]  Show Record 
Moçambique
Regulamento do imposto domiciliário e legislação complementar. - Lourenço Marques, . - 62 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Direito fiscal
Cota: S.C. 33637 V.|BN
[366348]  Show Record 

Relatório e parecer prévio contas do Estado da Bahia / Pedro Henrique Lino de Souza. - Salvador : Tribunal de Contas do Estado da Bahia, . - 68 p. ; 28 cm
Descritores: Finanças públicas | Orçamento do Estado | Contabilidade nacional | Fiscalidade | Direito fiscal | Brasil
Cota: HJ9779.B73.S68 2001|ISEG
[313307]  Show Record 

Substituição e responsabilidade tributária / Ana Paula Dourado. - Lisboa : Ciência e Técnica Fiscal, . - 86 p. ; 21 cm
Descritores: Direito fiscal | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha
[313306]  Show Record 

The taxation of investment funds : Portugal / Ana Paula Dourado. - [S.l.] : Kluwer, . - 695-717 p. ; 23 cm
Descritores: Economia | Direito fiscal internacional | Direito fiscal | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha
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