[46452]   
JESUS, José Luís
Direitos de cidadania no espaço lusófono / José Luís Jesus
In: Interculturalismo e cidadania em espaços lusófonos / Coord. Maria Beatriz Rocha-Trindade. - Lisboa : Europa-América, 1998. - p.61-69
Descritores: África lusófona | Pluralismo cultural | Nacionalidade | Direitos do indivíduo
Cota: 839|MNE

[181506]   
SANTOS, Boaventura José dos
Direitos, liberdades e garantias na perpectiva de revisão constitucional / Boaventura José dos Santos
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº especial (1999), p. 141-148
Descritores: Direitos do Homem | Direitos do indivíduo | Revisão da Constituição | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV

[170731]   
Durante a visita Presidencial à RDA : Assinados acordos de cooperação económica, cientifica e técnica : Comunicado Conjunto
In: Voz di povo. - Ano IV, Nº 192 (1979), p. 4
Descritores: Cabo Verde | Cooperação económica | Alemanha | Direitos do indivíduo
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[170593]   
Encontro das Comunidades a 24 de Julho : Em defesa dos direitos dos emigrantes
In: Voz di povo. - Ano III, Nº 152 (1978), p. 5
Descritores: Cabo Verde | Independência nacional | Migrante | Direitos do indivíduo | Acordo bilateral
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[181508]   
FONSECA, José Carlos
Estado de direito democrático, direitos fundamentais e o Instituto do OMBUDSMAN - uma introdução ao tema : "OMBUDSMAN - quadro normativo e experiência institucional" / Jorge Carlos Fonseca
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº 8 (2000), p. 109-122
Descritores: Estado de Direito | Direitos do indivíduo | Provedor de Justiça | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV

[429928]   
Estudos sobre o constitucionalismo no mundo de língua portuguesa / coord. José Melo Alexandrino. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2015. - vol. 1 : il. ; 23 cm
Descritores: Cabo Verde | São Tomé e Príncipe | Angola | Moçambique | Macau | Timor-Leste | Portugal | CPLP | Grupo linguístico | Regime político | Democracia | Partidos políticos | Constituição | Controlo de constitucionalidade | Jurisdição constitucional | Direito comparado | Direito constitucional | Direitos do indivíduo
Cota: 9-(1)-8-5|BGUC

[295641]   
Explicação, e verdadeira inteligencia destas duas palavras. - liberdade, e igualdade constitucional. - Boletim oficial do Governo de Macau relativo a Fevereiro de 1978. Páginas correspondentes a um artigo do jornal "A Aurora Macaense", vol. I, n.º 4 de Fevereiro de 1843 publicado no Boletim.
In: Arquivos de Macau. - Série III, Vol. XXIX, n.º 2 (1978), p. 89-91
Descritores: Macau | Imprensa | Direitos do indivíduo
Cota: 10-45-7/8|BGUC

[1985]   
LEITÃO, José
Génese e dinâmica da cidadania lusófona / José Leitão
In: Interculturalismo e cidadania em espaços lusófonos / Maria Beatriz Rocha-Trindade. - Mem Martins : Publicações Europa-América, 1998. - p. 41-59
Descritores: Portugal | Grupo linguístico | Língua oficial | Direitos do indivíduo | Africa lusófona
Cota: COR/LA-2-6|UCILLP

[221143]   
BLOMMAERT, W
Het invoeren van de Slaverning aan de Kaap / W. Blommaert
In: Archves Year Book for South Áfrican History. - Vol. 1, nº 1 (1938), p. 1-29
Descritores: Àfrica | Direitos do indivíduo
Cota: PP364|AHM

[14845]   
HOUSER, George M.
Human rights and the liberation struggle : the importance of creative tension / George M. Houser
In: África Today [África and Human rights in the 19990's] / África Today Associates. - ISSN 0001-9887. - Vol. 39, Nº 4 (4th quarter 1992), p. 5-17.
Descritores: Angola | Direitos do Homem | Situação política | Direitos do indivíduo
Cota: s/cota|UCDA

[46450]   
ALVES, Dário Moreira de Castro
Interculturalismo e cidadania em espaços lusófonos : a CPLP : fundamentação político-cultural e os três anos e meio da história de sua formação / Dário Moreira de Castro Alves
In: Interculturalismo e cidadania em espaços lusófonos / Coord. Maria Beatriz Rocha-Trindade. - Lisboa : Europa-América, 1998. - p.21-39
Descritores: África lusófona | Pluralismo cultural | Nacionalidade | Direitos do indivíduo
Cota: 839|MNE

[17837]   
Usher
L' Angola et l'O.N.U. : interventions des délégués africains à la XVIe session : République de Cote d'Ivoire / Usher
In: Présence Áfricaine. - Nº 42 (1962), p. 109-112
Descritores: Angola | Colonialismo | Organização das Nações Unidas | Portugal | Direitos do indivíduo | Reunião
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[17846]   
Benhima
L' Angola et l'O.N.U. : interventions des délégués africains à la XVIe session : Royaume du Maroc / Benhima
In: Présence Áfricaine. - Nº 42 (1962), p. 147-151
Descritores: Angola | Colonialismo | Organização das Nações Unidas | Portugal | Reunião | Direitos do indivíduo
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[17848]   
Ngileruma
L' Angola et l'O.N.U. : interventions des délégués africains à la XVIe session : Fédération du Nigéria / Ngileruma
In: Présence Áfricaine. - Nº 42 (1962), p. 156-159
Descritores: Angola | Colonialismo | Organização das Nações Unidas | Portugal | Reunião | Direitos do indivíduo | Civilização | Desenvolvimento económico
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[17850]   
Collier
L' Angola et l'O.N.U. : interventions des délégués africains à la XVIe session : Sierra Leone / Collier
In: Présence Áfricaine. - Nº 42 (1962), p. 164-167
Descritores: Angola | Colonialismo | Organização das Nações Unidas | Portugal | Reunião | Direitos do indivíduo | Autodeterminação
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[194337]   
Le haut commissaire aux droits de l`homme : requis contre lésclavage
In: Afrique Express. - Nº 108 (Jun, Mai, 1996), p. 20
Descritores: África | Direitos do indivíduo | Política social
Cota: PP1536|AHM

[434002]   
MANGUEIRA, Mirta Mara Bastos
Liberdade de expressão e informação no constitucionalismo luso-brasileiro e a sua colisão com os direitos da personalidade / Mirta Mara Bastos Mangueira. - Coimbra : [s.n.], 2007. - [1], 165 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito constitucional | Direito comparado | Direitos do indivíduo | Liberdade de expressão | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-5-18|BGUC

[25411]   
SALDANHA, Eduardo de Almeida
Moçambique perante Genebra / Eduardo Saldanha. - Porto, 1931. - 514 p. - Questões nacionais)
Descritores: Direitos cívicos | Direitos do indivíduo | Escravatura | Moçambique
Cota: 47888|Soc. Geog. Lx.

[136604]   
SALDANHA, Eduardo de Almeida
Moçambique perante Genebra / Eduardo Saldanha. - Porto, 1931. - 514 p. - Questões nacionais)
Descritores: Direitos cívicos | Direitos do indivíduo | Escravatura | Moçambique
Cota: MOB-782|BNU

[337230]   
VILA, J. da
Não deve ser / J. da Vila
In: O Ultramar. - Ano 70, n.º 4559 (6 de dezembro de 1928), p. [1]
Descritores: Índia | Direitos do indivíduo | Liberdade de opinião
Cota: B-42-87/88|BGUC

[176040]   
No 15º aniversário do assalto à prisão de S.Paulo : solidariedade com a luta do povo Angolano
In: Voz di povo. - Ano I, Nº 28 (1976), p. 4-5
Descritores: Angola | Cabo Verde | Fraude | Direitos do indivíduo | África | Agitação política
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[420421]   
TRABUCO, Cláudia
O direito ao espetáculo e o direito à imagem dos desportistas : cotejo dos direitos português e brasileiro / Cláudia Trabuco. - Obras coletivas)
In: I Congresso Luso-Brasileiro de Direito / Marco Aurélio Mello... [et al.] ; coord. Jorge Bacelar Gouveia, Heraldo de Oliveira Silva ; org. Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Academia Paulista de Magistrados, Instituto do Direito da Língua Portuguesa. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 137-158
Descritores: Portugal | Brasil | Direitos do indivíduo | Direito à imagem | Direito de arena | Direito ao espetáculo | Direito comparado
Cota: 10-(1)-2-34-6|BGUC

[436009]   
O direito constitucional e os desafios do século XXI / coord. Jorge Miranda ; org. Alessandra Monteiro Machado... [et al.]. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2015. - 311 p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Filosofia do Direito | Direito constitucional | Direito do ambiente | Direitos do indivíduo | Direitos políticos | Racismo | Discriminação racial | Acesso à educação | Ensino superior | Ciência jurídica | Direito | Educação | Proteção do ambiente | Economia | Desenvolvimento económico
Cota: 10-(1)-2-32-35|BGUC

[153130]   
CUNHA, J. M. da Silva
O trabalho indígena : estudo de direito colonial / J. M. da Silva Cunha. - Lisboa : Agência Geral das Colónias : Divisão de Publicações e Biblioteca, 1949. - XV, 295 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | África | Colonialismo | Direitos do indivíduo | População autóctone
Cota: 245/2004|AHSTP

[400795]   
DUARTE, Leonardo de Farias
Obstáculos econômicos à efetivação dos direitos fundamentais sociais / Leonardo de Farias Duarte. - Coimbra : [s.n.], 2008. - 148, [10] f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas II, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Direitos do indivíduo | Direitos sociais | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-3-14|BGUC