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[133758]
Regulamento e tabela geral do imposto de sêlo
: aprovados pelo diploma legislativo nº 466, de 26 de Dezembro de 1955. -
S. Tomé
:
Imprensa Nacional
,
1956
. - 138 p.
Descritores:
Imposto de selo
|
São Tomé e Príncipe
Cota:
STP-23|BNU
[133760]
Regulamento do imposto do sêlo
. -
S. Tomé
:
Imprensa Nacional
,
1930
. - 14 p.
Descritores:
Imposto de selo
|
São Tomé e Príncipe
Cota:
STP-25|BNU
[135319]
Regulamentos do imposto do sêlo e do contencioso das contribuições e impostos
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1942
. - 405 p.
Descritores:
Imposto de selo
|
Imposto
|
Regulamento
|
Moçambique
Cota:
MOB-1559|BNU
[130668]
Angola
. Leis, decretos, etc
Regulamento e rabela do imposto de sêlo
: aprovado por diploma legislativo nº 1:647 de 29 de Maio de 1945. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1945
. - 180 p.
Descritores:
Imposto de selo
|
Angola
Cota:
ANG-267|BNU
[130669]
Angola
. Leis, decretos, etc
Regulamento e rabela do imposto de sêlo
: aprovado por diploma legislativo nº 1:073 de 16 de Março de 1939. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1939
. - 118 p.
Descritores:
Imposto de selo
|
Angola
Cota:
ANG-267|BNU
[131244]
Cabo Verde
. Leis, decretos, etc.
Regulamento e tabelas do imposto de selo
. -
Praia
:
Imprensa Nacional
,
1930
. - 100 p.
Descritores:
Legislação
|
Imposto de selo
|
Cabo Verde
Cota:
CV-28|BNU
[127838]
Guiné-Bissau
. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto do sêlo
: diploma legislativo nº 484 de 6 de Dezembro de 1929. -
[S.l.]
:
Imprensa Nacional da Guiné
,
1929
. - 84 p.
Descritores:
Imposto de selo
|
Guiné-Bissau
Cota:
GN-119|BNU
[128523]
Cabo Verde
. Leis, decretos, etc.
Regulamentos do imposto do selo e do selo de assistência
. -
Praia
:
Imprensa Nacional
,
1954
. - 383 p.
Descritores:
Imposto de selo
|
Legislação
|
Cabo Verde
Cota:
CV-73|BNU
[130000]
Angola
. Leis, decretos, etc
Regulamento do imposto do sêlo
: tabela geral do imposto do sêlo. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1939
. - 118 p.
Descritores:
Imposto de selo
|
Regulamento
|
Angola
Cota:
ANG-195|BNU
[130201]
São Tomé e Príncipe
. Leis, decretos, etc
Regulamento do imposto do sêlo
: aprovado pelo diploma legislativo nº 1, de 8 de Janeiro de 1930. -
S. Tomé
:
Imprensa Nacional
,
1930
. - 14 p.
Descritores:
Imposto de selo
|
Legislação
|
São Tomé e Príncipe
Cota:
STP-33|BNU
[130395]
Angola
. Leis, decretos, etc
Regulamento do imposto do sêlo
: tabela geral do imposto do sêlo. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1939
. - 118 p.
Descritores:
Imposto de selo
|
Regulamento
|
Angola
Cota:
ANG-195|BNU
[25245]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto de sêlo
: aprovados pelo diploma legislativo n.º 711 de 17 de Junho de 1940. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1940
. - 165 p.
Descritores:
Imposto de selo
|
Moçambique
Cota:
76989|Soc. Geog. Lx.
[25246]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto de sêlo
: aprovados pelo diploma legislativo n.º 526 de 11 de Julho de 1923. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1923
. - 80 p.
Descritores:
Imposto de selo
|
Moçambique
Cota:
73455|Soc. Geog. Lx.
[25250]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto do sêlo
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1923
. - 80 p.
Descritores:
Imposto de selo
|
Moçambique
Cota:
37889|Soc. Geog. Lx.
[245535]
SOUSA, José Eugénio de
Serviços administrativos e policiais
/ José Eugénio de Sousa. -
Lousã
:
Gráfica da Lousã
,
1958
. - 191 p. ; 22 cm
Descritores:
Legislação
|
Imposto de selo
|
Portugal
Cota:
RH15173|CLP Goa
[308741]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Serviços de exploração postal
: ordens de serviço. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Dezembro de 1950. Contempla ordens de serviços n.º 64 e n.º 67.
In:
Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 29 (1950), p. 14-16
Descritores:
Cabo Verde
|
Serviço postal
|
Correios e telecomunicações
|
Imposto de selo
|
Estado
Cota:
10-9-1|BGUC
[320968]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Tabela do imposto do sêlo
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1914
. - 32 p. ; 25 cm
Descritores:
Imposto de selo
|
India
Cota:
P1691|CLP Goa
[328795]
Tabela do Imposto de Selo em rupias à 400 réis
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1914
. - 32 p. ; 24 cm
Descritores:
Imposto de selo
Cota:
S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[285490]
Tabela do imposto de sêlo (integrada no diploma legislativo n.º 42, de 29-8-92 e alterada pelos diplomas legislativos n.º 36, de 13-8-924, n.º 48, de 25-11-925, n.º 100, de 28-12-1929 e n.º 197 de 1-9-1931)
. - Publicação anual.
In:
Anuário de Macau. - Ano 11 (1932), p. 68-93
Descritores:
Macau
|
Imposto de sêlo
Cota:
8-116-12|BGUC
[285510]
Tabela das taxas fixas da contribuição industrial, por trimestre, semestre e ano, indicando, ao mesmo tempo, o respectivo imposto de sêlo $2,00 por cada licença e de 16% sôbre a importância desta, quando passada a chineses ou mouros
. - Publicação anual.
In:
Directório de Macau. - Ano 2 (1933), p. 67-71
Descritores:
Macau
|
Imposto de sêlo
|
Produção industrial
Cota:
8-116-12|BGUC
[285448]
RODRIGUES, R. J.
Tabela no imposto do sêlo
/ R. J. Rodrigues. - Publicação anual.
In:
Anuário de Macau. - Ano 3 (1924), p. 114-130
Descritores:
Macau
|
Imposto de sêlo
Cota:
8-116-12|BGUC
[162759]
São Tomé e Príncipe
. Leis, decretos, etc
Tabela geral do imposto do selo
: aprovada pelo diploma legislativo nº 141, de 14 de Novembro de 1940. -
S.Tomé
:
Imprensa Nacional
,
1940
. - 50 p. ; 22 cm
Descritores:
Legislação
|
Imposto de selo
|
São Tomé e Príncipe
Cota:
PST-264|AHSTP
[24679]
Tabela geral do imposto do sêlo
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1934
. - 47 p.
Descritores:
Imposto de selo
|
Angola
Cota:
21-I-70||Soc. Geog. Lx.
[24680]
Tabela geral do imposto do sêlo
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1939
. - 41 p.
Descritores:
Imposto de selo
|
Angola
Cota:
21-I-69||Soc. Geog. Lx.
[133759]
Tabela geral do imposto do sêlo
. -
S. Tomé
:
Imprensa Nacional
,
1940
. - 50 p.
Descritores:
Imposto de selo
|
São Tomé e Príncipe
Cota:
STP-24|BNU
[130565]
Angola
. Leis, decretos, etc
Tabela geral do imposto do sêlo
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1931
. - 48 p.
Descritores:
Imposto de selo
|
Angola
Cota:
ANG-318|BNU
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2025]
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