[83775]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços de Estatística
Justiça : divisão judiciária / Direcção Provincial dos Serviços de Estatística
In: Anuário Estatístico.- Ano 38 (1965), p. 513- 518
Descritores: Moçambique | Estatísticas oficiais | Jurisdição administrativa
Cota: 248|IICT

[377183]   
ARAGÃO, J. Guilherme de
La juridiction administrative au Bresil / J. Guilherme de Aragão. - [Rio de Janeiro] : Serviço de Documentação, 1955 (Rio de Janeiro : Departamento de Imprensa Nacional, 1955. - 255, [1] p. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: Presidência da República, Departamento Administrativo do Serviço Público. Thèse pour le doctorat en Droit présentée et soutenue publiquement le 1er juin 1954. Publicação avulsa n.º 488.
Descritores: Brasil | Jurisdição administrativa | Investigação universitária
Cota: 5-68-37-91|BGUC

[327715]   
SOUZA, Carmo d'
Legal system in Goa : judicial institutions (1510-1982) / Carmo d' Souza. - Panjim : [s.n., 1994]. - XI, 189 p. ; 22 cm
Descritores: Sistema judiciário | História | Goa | Jurisdição administrativa | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[165491]   
SILVA, Arnaldo
Ministro da Justiça mostra cartão vermelho ao P. M. / Arnaldo Silva
In: A Semana. - Ano III, Nº 148 (1994), p. 9
Descritores: Governo | Jurisdição administrativa | Cabo Verde
Cota: CV Pr-xa |AHNCV

[164896]   
MARQUES, António Caldeira
Não temos medo da justiça, temos medo, da injustiça / António Caldeira Marques. - Lisboa : Edição do Autor, 1982. - 62 p.
Descritores: Cabo Verde | Direitos do Homem | Violência política | Reforma agrária | Preso político | Jurisdição administrativa
Cota: CV 343.4 MAR na|AHNCV

[99447]   
SUMBURANE, Augusto Bambo
O enquadramento do investimento externo em Moçambique : sub-tema: enquadramento jurídico do investimento externo / Augusto Bambo Sumburane. - il.
In: 1ªs jornadas empresariais de agricultura tropical: relatório. - Fonte Nova - Vale de Santarém: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: Junho de 1995, p. 145-170
Descritores: Moçambique | Investimento estrangeiro | Jurisdição administrativa
Cota: 23439|IICT

[175693]   
SÁ, Filipe Correia de
O rigor na utilização dos bens públicos é um factor importante do desenvolvimento / Filipe Correia de Sá. - Entrevista concedida por Anildo Martins, Juiz-Presidente do Tribunal de Contas
In: Correio quinze. - Ano II, Nº 28 (1995), p. 11-14
Descritores: Cabo Verde | Jurisdição administrativa | Propriedade pública | Tribunal de contas
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[467929]   
CARVALHO, Mariana Oliveira de
O Tribunal de Contas e o princípio da eficiência : uma análise das jurisprudências portuguesa e brasileira = The Court of Auditors and the principle of efficiency : an analysis of portuguese and brazilian jurisprudences / Mariana Oliveira de Carvalho. - Coimbra : [s.n.], 2016. - 94 f. : il. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Políticas - menção em Direito Administrativo, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Jurisdição administrativa | Princípio da eficiência | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-18-65-17|BGUC

[166874]   
Cabo Verde. Ministério da Justiça
Organização judiciária e estatuto do pessoal judiciário / Ministério da Justiça. - Praia : Gabinete de Estudos Legislação e Documentação do Ministério da Justiça, 1984. - 34 p.
Descritores: Cabo Verde | Estatuto jurídico | Legislação | Jurisdição administrativa | Pessoal judiciário
Cota: CV 372.72/73 MIN co|AHNCV

[387709]   
NÓBREGA, Marcos
Os Tribunais de Contas e o controle dos programas sociais / Marcos Nóbrega ; rev. Marcelo Belico. - Belo Horizonte : Editora Fórum, 2011 (Belo Horizonte : Gráfica e Editora O Lutador, 2011. - 136 p. ; 22 cm
Descritores: Brasil | Jurisdição administrativa | Descentralização | Fiscalidade | Programa de governo | Direito administrativo | Regulamentação financeira | Administração pública
Cota: S/cota|BGUC

[169440]   
Pilotos levam TACV ao tribunal
In: A Semana. - Ano VIII, nº 384 (1998), p. 5
Descritores: Cabo Verde | Aviação civil | Jurisdição administrativa
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[193617]   
DELGADO, Manuel
Procuradoria de Cabo-verdiano ataca oposição / Manuel Delgado. - Expresso, Sábado 28 de Novembro de 1992
In: A Semana na África. - Nº 66 (Dez. 1992), p. 9
Descritores: África Ocidental | Cabo Verde | Jurisdição administrativa
Cota: PP1346|AHM

[180745]   
Recomendações da OIT : a verdade dos factos
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano I, nº 98 (1994), p. 20
Descritores: Propriedade de bens | Jurisdição administrativa | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[424598]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reforma da estrutura dos Tribunais Administrativos de Angola e Moçambique : Decreto n.º 46 252, de 19 de março de 1965, incluindo a tabela de custas nos tribunais administrativos do Ultramar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 19, [2] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Angola | Moçambique | Decreto | Jurisdição administrativa
Cota: 5-8-56-56|BGUC

[166875]   
Cabo Verde. Ministério da Justiça
Relatório de actividade / Ministério da Justiça. - Praia : MJ, 1978. - 61 p.
Descritores: Cabo Verde | Relatório de actividade | Sistema judiciário | Jurisdição administrativa
Cota: CV 351.87 MIN re|AHNCV

[436085]   
BRASIL. Ministro do Tribunal de Contas da União, 1988-2009 (Marcos Vinícius Rodrigues Vilaça)
Ritos da iniciação / Marcos Vinicios Vilaça. - [Brasília : Tribunal de Contas, 1995]. - 16 p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Discurso | Jurisdição administrativa
Cota: 7-6-16-34|BGUC

[96327]   
CRUZ, Anildo
Subsidios para a reforma do Tribunal Administrativo, Fiscal e de Contas / Anildo Cruz
In: Bise : Boletim de Informação Sócio-Económica.- A. 8, nº 1-2 (Mar.-Jun. 1992), p. 59-71
Descritores: Guiné-Bissau | Jurisdição administrativa | Controlo orçamental | Politica fiscal | Reforma institucional | Reforma judiciária | Fiscalidade
Cota: 4428|IICT

[436103]   
VILAÇA, Marcos Vinícius
Trajetória e convicções / Marcos Vinicios Vilaça ; pref. Luiz Octavio Gallotti. - Poço da Panela : Edições Bagaço, imp. 2003. - 376 p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Jurisdição administrativa | Administração pública
Cota: 7-6-27-67|BGUC

[174292]   
S., D. C..
Tribunal movimenta-se com "velhos" crimes de imprensa / D. C. S.
In: A semana. - Ano III, nº 127 (1993), p. 20
Descritores: Cabo Verde | Jurisdição administrativa | Infracção | Imprensa
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[170046]   
Tribunal de contas quer mais autonomia
In: A semana. - Ano VI nº 275 (1996), p. 6
Descritores: Cabo Verde | Jurisdição administrativa | Autonomia
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[15086]   
Tribunal dos Cubanos
In: África Confidencial / Xavier de Figueiredo. - Nº 14, (Janeiro de 1987), p. 4
Descritores: Angola | Cuba | Jurisdição administrativa | Furto
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[100933]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Tribunal de contas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1936. - 35 p.
Descritores: Legislação | Jurisdição administrativa
Cota: MU 502|ICP