[166874]   
Cabo Verde. Ministério da Justiça
Organização judiciária e estatuto do pessoal judiciário / Ministério da Justiça. - Praia : Gabinete de Estudos Legislação e Documentação do Ministério da Justiça, 1984. - 34 p.
Descritores: Cabo Verde | Estatuto jurídico | Legislação | Jurisdição administrativa | Pessoal judiciário
Cota: CV 372.72/73 MIN co|AHNCV

[295637]   
Parecer. - Boletim oficial do Governo de Macau relativo a Janeiro de 1978. Páginas correspondentes a um artigo do jornal "A Aurora Macaense", vol. I, n.º 1 de Janeiro de 1843 publicado no Boletim.
In: Arquivos de Macau. - Série III, Vol. XXIX, n.º 1 (1978), p. 39-42
Descritores: Macau | Imprensa | Governo | Pessoal judiciário | Parecer
Cota: 10-45-7/8|BGUC

[435222]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 7 : 872. - Diário do Governo n.º 193, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - [1].ª série, vol. XXV, n.º 8 (agosto de 1934), p. 521-522
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Magistrado | Pessoal judiciário | Férias
Cota: 10-7-15|BGUC

[398557]   
SANTOS, José Beleza dos
Rui Barbosa : valor e actualidade da sua formação jurídica / José Beleza dos Santos. - Lisboa : [s.n.], 1950 (Lisboa : Oficina Ottosgráfica. - 30, [1] p. ; 26 cm. - Discurso pronunciado na Academia das Ciências de Lisboa, em 5 de novembro de 1949. Separata do "Boletim da Academia das Ciências de Lisboa", vol. XXI (novembro de 1949).
Descritores: Brasil | Pessoal judiciário | Advogado | Biografia
Cota: 9-(4)-8-3-59|BGUC

[452511]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Tomam-se oficialmente medidas de especial interesse para os funcionários judiciais que prestam serviço no Ultramar
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.581 (27 de junho de 1961), p. 3, 10
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Pessoal judiciário
Cota: B-32/35-0|BGUC