[435153]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 24 : 630. - Diário do Governo n.º 260, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 11 (novembro de 1934), p. 580
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Orçamento do Estado
Cota: 10-7-15|BGUC

[435157]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 641. - Diário do Governo n.º 265, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 11 (novembro de 1934), p. 589-590
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Sistema judiciário
Cota: 10-7-15|BGUC

[435159]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 657. - Diário do Governo n.º 271, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 11 (novembro de 1934), p. 596-599
Descritores: São Tomé e Príncipe | Decreto | Organização administrativa | Administração local
Cota: 10-7-15|BGUC

[435162]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 665. - Diário do Governo n.º 273, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 11 (novembro de 1934), p. 602
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Serviço militar | Acumulação de serviços
Cota: 10-7-15|BGUC

[435165]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 692. - Diário do Governo n.º 280, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 11 (novembro de 1934), p. 614-617
Descritores: Angola | Moçambique | Decreto | Forças armadas
Cota: 10-7-15|BGUC

[435212]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 592. - Diário do Governo n.º 249, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 10 (outubro de 1934), p. 564
Descritores: Cabo Verde | Decreto | Direitos aduaneiros | Importação
Cota: 10-7-15|BGUC

[435214]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 455. - Diário do Governo n.º 206, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 9 (setembro de 1934), p. 532
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Indústria elétrica
Cota: 10-7-15|BGUC

[435216]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 481. - Diário do Governo n.º 214, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 9 (setembro de 1934), p. 548
Descritores: Angola | Decreto | Exploração mineira
Cota: 10-7-15|BGUC

[435218]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 490. - Diário do Governo n.º 216, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 9 (setembro de 1934), p. 552-554
Descritores: Índia | Decreto | Imposto sobre os combustíveis | Imposto sobre veículos | Direitos aduaneiros | Importação
Cota: 10-7-15|BGUC

[435220]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 319. - Diário do Governo n.º 185, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - [1].ª série, vol. XXV, n.º 8 (agosto de 1934), p. 517
Descritores: Moçambique | Decreto | Exploração mineira
Cota: 10-7-15|BGUC

[435223]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 401. - Diário do Governo n.º 198, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - [1].ª série, vol. XXV, n.º 8 (agosto de 1934), p. 523-524
Descritores: Angola | Decreto | Moeda fiduciária
Cota: 10-7-15|BGUC

[435225]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 24 : 442. - Diário do Governo n.º 204, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - [1].ª série, vol. XXV, n.º 8 (agosto de 1934), p. 528-529
Descritores: Angola | Decreto | Crédito
Cota: 10-7-15|BGUC

[435227]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 162. - Diário do Governo n.º 160, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - [1].ª série, vol. XXV, n.º 7 (julho de 1934), p. 428-437
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Forças armadas | Vestuário
Cota: 10-7-15|BGUC

[435229]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 24 : 183. - Diário do Governo n.º 167, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - [1].ª série, vol. XXV, n.º 7 (julho de 1934), p. 451
Descritores: Angola | Decreto | Amortização da dívida
Cota: 10-7-15|BGUC

[435231]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 213. - Diário do Governo n.º 172, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - [1].ª série, vol. XXV, n.º 7 (julho de 1934), p. 496
Descritores: Cabo Verde | Decreto | Direitos aduaneiros
Cota: 10-7-15|BGUC

[449713]   
De 24 de abril a 1 de maio realiza-se em Luanda a "Semana das Vocações". - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXXI, n.º 2210 (20 de abril de 1966), p. 1
Descritores: Angola | Religião | Catolicismo
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[454929]   
Acórdão n.º 24, de 4 de março de 1966, do conselho superior de disciplina do ultramar : deve contar-se na categoria de inspector administrativo o tempo de serviço prestado nas funções de governadores de distrito. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 576
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[462382]   
24 de junho 1793 : para o capitão regente de Novo Redondo, Lopo de Sonza de Castro. - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Vº. 3, nºs. 22 a 24, (Jul./Set. 1937), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU

[462384]   
24 de março 1797 : decretos determinando que os corpos até agora intitulados têrços auxiliares passem a denominar-se regimentos de milicias das comarcas, ou districtos aonde pertencerem, bem como outras disposições sôbre a orgânica militar dos ditos regimentos. - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Vº. 3, nºs. 22 a 24, (Jul./Set. 1937), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU

[42629]   
OLIVEIRA, Jorge Eduardo da Costa
Diploma legislativo nº 3231/24 / Jorge Eduardo da Costa Oliveira
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº51 (Fev.-Abr..1962), p.95-139
Descritores: Angola | Sector secundário | Legislação | Pequenas e médias empresas
Cota: 21990|SHIP

[58572]   
OLIVEIRA, Jorge Eduardo da Costa
Diploma legislativo nº 3231/24 / Jorge Eduardo da Costa Oliveira
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº 51 (Fev.-Abr..1962), p. 95-139
Descritores: Angola | Sector secundário | Legislação | Pequenas e médias empresas
Cota: 93|ISCSP

[70604]   
GOMES, Rui
Hotel 24 de Setembro : contradição entre trabalhadores e Direcção / Rui Gomes
In: <Diário de Bissau>. - Nº 260 (Junho 2000), p 6
Descritores: Guiné-Bissau | Conflito laboral
Cota: s/cota|INEP

[72448]   
SILVA, António Duarte e
A Constituição de 24 Setembro de 1973 da Républica da Guiné-Bissau : Disertação final (parte I) do Curso pós-graduação em Ciências Jurídico-Políticas do ano lectivo de 1977/78 da faculdade de direito de Lisboa / António Duarte e Silva. - , 1980. - 450 p. ; 30 cm. - Tese do curso pós-graduação em Ciências Júridico-Políticas
Descritores: Guiné-Bissau | Constituição
Cota: 342.3(665.7)|BP|INEP

[93721]   
SILVA, P. Luís Ferreira da
24 anos junto às águas do Zambeze / P. Luís Ferreira da Silva
Descritores: Moçambique | Região económica | Relatório de actividade
Cota: 1181|IICT

[106516]   
SOUSA, A. J. Rosado de
Relatório da deslocação a Maputo no periodo de 14 a 24 de Julho / A. J. Rosado de Sousa. - Lisboa : Instituto para a Cooperação económica, 1981. - 15 p.
Descritores: Moçambique | Relatório | Habitação | Cerveja | Indústria de bebidas
Cota: 100 RE|ICP