[156188]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Colecção de acórdãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar : 1949-1950 / Dirigida por António José Pereira ; colab. de Margarida Moutinho. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1956. - 452 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Julgamento | Colonialismo
Cota: 1325/04|AHSTP

[236870]   
PEREIRA, António José
Colecção de acórdaos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar / António José Pereira e Margarida Moutinho. - Ultramar : Agência Geral do Ultramar, 1956. - 452 p. ; 23 cm
Descritores: Jurisprudência | Acordão | Conselho Superior de Disciplina do Ultramar
Cota: PP6328|CLP Goa

[240252]   
CUNHA, Albano
Acordãos da relação de Lisboa : ano 1953 / Albano Cunha. - Coimbra : Albano Cunha, 1953. - 3 v. ; 25 cm
Descritores: Acordão | Portugal
Cota: PP7268|CLP Goa

[242874]   
Colecção de acordãos. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1958. - 7 v. ; 22 cm
Descritores: Julgamento | Jurisprudência | Portugal
Cota: 15265a,15265b|CLP Goa

[244983]   
Colecção de acórdaos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar / António José Pereira, Margarida Moutinho e Mandada. - Portugal : Agência Geral do Ultramar, 1960. - 419 p. ; 23 cm
Descritores: Julgamento | Conselho Superior de Disciplina do Ultramar | Portugal
Cota: 15306|CLP Goa

[245489]   
MACHADO, Jorge Pais Teles de Utra
Acórdãos e anotações ao código do processo civil e mais legislação de processo civil / Jorge Pais Teles de Utra Machado. - Porto : Renascença Portuguesa, 1917. - 701 p. ; 22 cm
Descritores: Código jurídico | Legislação | Processo civil
Cota: 6221|CLP Goa

[248581]   
CUNHA, Albano
Acordãos da Relação de Coimbra : ano 1953 - 54 / Albano Cunha. - Coimbra : Albano Cunha, 1954. - 13 v. ; 26 cm
Descritores: Julgamento
Cota: PP8812|CLP Goa

[248945]   
CUNHA, Albano
Acórdãos da relação de Coimbra : sumariados e anotados / Albano Cunha. - Coimbra : Albano Cunha, 1952-1953. - 8 v. ; 26 cm
Descritores: Julgamento | Portugal
Cota: PP8480|CLP Goa

[250717]   
Portugal. Direcção Geral de Fazenda das Colónias
Convenções e acórdãos sobre serviços telegráficos que interessam às colónias portuguesas / Direcção Geral de Fazenda das Colónias. - Coimbra : Imprensa Universidade, 1918. - 107 p. ; 25 cm. - Serviços telegráficos e acordos estabelecidos nas/ entre as colónias portuguesas (e que são de seu próprio interesse): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Telégrafo | Portugal | África | Índia
Cota: 5-10-5|BGUC

[254185]   
PAÚL, J. E. dos Santos
Jurisprudência técnica contida nos acórdãos no 1 a 500 : conselho superior técnico das alfândegas do ultramar / J. E. dos Santos Paúl. - [S.l. : s.n.], 1955 (Lisboa : Emp. Tip. da Casa Portuguesa. - 87, [7] p. ; 25 cm. - Obra que se debruça sobre as alfândegas do ultramar, nomeadamente de Angola, Moçambique, Índia, Timor...
Descritores: Índia | África | Portugal | Colonialismo | Comércio
Cota: 5-54-5-21|BGUC

[262292]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colecção de acórdãos : Supremo Tribunal Administrativo Tribunal Pleno. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1961. - Pag. var. ; 23 cm
Descritores: Julgamento | Tribunal
Cota: PP11945|CLP Goa

[263641]   
CUNHA, Albano
Acórdãos da Relação de Lisboa : sumariados e anotados / Albano Cunha. - Coimbra : Albano Cunha, 1954. - 200 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP9070|CLP Goa

[263835]   
MIRANDA, Carlos Armando de
Algumas decisões judiciais, seguidas dos acordãos nelas recaidos, e outras que transitaram / Carlos Armando de Miranda. - Nova Goa : Tip. Bragança, 1938. - 197 p. ; 23 cm
Descritores: Julgamento | Legislação | India
Cota: P473|CLP Goa

[266737]   
Acórdãos doutrinários do Conselho Ultramarino. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967. - 475 p. ; 22 cm
Descritores: Administração colonial | Direito Administrativo | Material histórico | Colónias portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 6 Aco|ISCTE

[269719]   
Acordãos da relação de Nova Goa 1915. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1916. - 464 p. ; 26 cm
Descritores: Jurisdição | India
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[279175]   
Colecção de acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo contencioso das contribuições e impostos, 1958. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1961. - 850 p. ; 23 cm
Descritores: Julgamento | Supremo Tribunal Administrativo | Contribuições e impostos
Cota: PP11894|CLP Goa

[289507]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Colecção de acórdãos doutrinários do conselho superior de disciplina do ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1953-1956. - v. ; 23 cm. - 1º vol.: 1934-1935.- 388 p.. - 2º vol.. 1936-1937.- 520 p.. - 3º vol.: 1949-1950.- 452 p.
Descritores: Administração | Relações extrenas | Colecção de leis | Portugal
CDU: 351.88(469)"1936/1937"(094.4)
Cota: CEHU-1353/I|IICT ¤ CEHU-1353/II|IICT ¤ CEHU-1353/III|IICT

[294884]   
MACHADO, Jorge Pais Teles de Utra
Acórdãos e anotações ao código do processo civil / Jorge Pais Teles de Utra Machado. - Porto : Renascença Portuguesa, 1917. - 701 p. ; 23 cm
Descritores: Processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294913]   
Repertório dos acordãos do Supremo Tribunal de Justiça. - Coimbra : Imprensa Literária, 1869. - 406 p. ; 20 cm
Descritores: Jurisdição superior | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294999]   
Acordãos do Supremo Tribunal de Justiça. - Porto : A. G. Vieira Paiva, 1886. - 564, 36, XIX p. ; 22 cm
Descritores: Jurisdição superior | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[298186]   
Acordãos da relação de Nova Goa ano de 1931. - Goa : Tipografia Central, 1940. - 329, IX p. ; 26 cm
Descritores: Julgamento | Processo civil
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[301165]   
Portugal. Conselho Ultramarino
Acordãos doutrinários do Conselho ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 739 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 328.3
Cota: CEHU-1870/2/1|IICT ¤ CEHU-1870/2/2|IICT

[301167]   
Portugal. Conselho Ultramarino
Acordãos doutrinários do Conselho ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 374 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 328.3
Cota: CEHU-1870/4|IICT

[301169]   
Portugal. Conselho Ultramarino
Acordãos doutrinários do Conselho ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1966. - 475 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 328.3
Cota: CEHU-1870/6|IICT

[328422]   
PEREIRA, António José
Colecção de acórdãos doutrinários do conselho superior de disciplina do ultramar / dir. António José Pereira, Margarida Moutinho. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1953. - 388 p. ; 24 cm
Descritores: Funcionalismo civil | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy