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[85073]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 28 de Agosto de 1963
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 235/236
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Trabalho Extraordinário
Cota: 2218|IICT
[85074]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 28 de Agosto de 1963. - determina que os membros do Conselho arbitral nomeados para o biénio de 1963/64, nos termos do artigo 11º da portaria nº 10836 de 29 de Julho de 1959, exercerão as funções da Comissão consultiva do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção social, de acordo com o artigo 6º da portaria nº 12869
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 237
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Poder Consultivo
Cota: 2218|IICT
[85075]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 28 de Agosto de 1963. - Estabelece o regime do hórario de trabalho para as emissoras de radiofusão
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 238/239
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Horário de Trabalho | Radiofusão
Cota: 2218|IICT
[85089]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 28 de Dezembro de 1962. - Trabalho suplementar
In: Trabalho. - nº 1 1º Tri. (1963), p. 120/121
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Trabalho Extraordinário
Cota: 2218|IICT
[85090]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 11 de Janeiro de 1963
In: Trabalho. - nº 1 1º Tri. (1963), p. 121/122
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Portaria | Trabalho Extraordinário | Mecânica Geral
Cota: 2218|IICT
[85100]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 20 de Março de 1963. - Pagamentos em sistema de conta corrente-revogação
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 189
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Pagamento
Cota: 2218|IICT
[85102]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 3 de Abril de 1963
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 193/194
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Crédito de Pagamento
Cota: 2218|IICT
[85103]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 12 de Fevereiro de 1963. - horário de trabalho de talhos de Luanda
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 194/195
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Horário de Trabalho | Indústria alimentar
Cota: 2218|IICT
[85104]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 14 de Fevereiro de 1963. - Formas de caução a prestar pelos profissionais de licenças de recrutamento - artigo 173º do código do trabalho rural
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 195/196
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Garantia | Recrutamento
Cota: 2218|IICT
[85105]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 22 de fevereiro de 1963. - Horário de Trabalho dos Motoristas
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 196/199
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Horário de Trabalho | Condutor
Cota: 2218|IICT
[85106]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 25 de Fevereiro de. - Assistência médica aos trabalhadores em licença graciosa na metropóle
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 199/200
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Assistência Médica Convencionada | Segurança Social
Cota: 2218|IICT
[85107]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 22 de Fevereiro de 1963. - Assistência médica aos trabalhadores que prestarem serviço por periodos irregulares
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 200/201
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Assistência Médica Convencionada | Trabalho Temporário
Cota: 2218|IICT
[85108]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 2 de Abril de 1963. - Uniformação da escrituração referente a mapas de horários de trabalho, horários de menores e horas suplementares
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 201/207
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Horário de Trabalho | Norma sobre o Trabalho
Cota: 2218|IICT
[85109]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 16 de Abril de 1963. - Horário de Trabalho das «bombas de gasolina»
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 207/208
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Horário de Trabalho | Aprovisionamento Energético
Cota: 2218|IICT
[85110]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 30 de Abril de 1963. - Horário de Trabalho das padarias e depósitos de vendas
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 208/209
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Indústria de Panificação
Cota: 2218|IICT
[86675]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 23 de Março de 1970. - Uniformiza as condições de inscrição na ordem dos engenheiros dos profissionais da Metrópole e do Ultramar
In: Trabalho.-Nº 30, 2º tri. (1970), p. 196- 197
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Corporativismo | Ordem profissional
Cota: 2218|IICT
[86684]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 16 de Março de 1970. - Orienta e regulamenta os contratos entre empresários e artistas que empreguem a sua actividade em espectáculos públicos - revoga as disposições do despacho de 29 de Novembro de 1958
In: Trabalho.-Nº 29, 1º tri. (1970), p. 205- 208
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Contrato de trabalho | Empresário | Profissão artística
Cota: 2218|IICT
[86685]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 31 de Dezembro de 1969. - Determina a aplicação do regulamento da concessão da licença graciosa para os profissionais de seguros a que se refere a claúsula 31º do acordo colectivo de trabalho dos profissionais de seguros
In: Trabalho.-Nº 29, 1º tri. (1970), p. 209
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Acordo colectivo | Profissional de seguros | Regulamento
Cota: 2218|IICT
[86686]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 18 de Fevereiro de 1970. - Considera de laboração contínua a secção de caldeira a vapor da indústria de pneus e de câmaras- de- ar
In: Trabalho.-Nº 29, 1º tri. (1970), p. 230
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Horário de trabalho | Trabalho por turnos
Cota: 2218|IICT
[86842]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho ministerial sobre o incremento das exportações
In: Actividade Económica de Angola. - nº 88, (Ab-Jun. 1970), p. 257-260
Descritores: África lusófona | Ajuda á exportação | Legislação
Cota: 73|IICT
[90576]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Definidas as prioridades por despacho do governador geral : pagamentos ao exterior
In: Actualidade económica. - ano 7, nº 332, (Jan. 1972), p. 3-4
Descritores: Angola | Pagamento internacional | Legislação
Cota: 2696|IICT
[91830]  Show Record 

A propósito de um despacho metropolitano : o fomento pecuário em Moçambique : estudos e comentários / J. M. Pereira da Silva
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia.- vol. 2, nº 6 (Junho 1965), p. 9-11.- vol. 2, nº 7 (Julho 1965)
Descritores: Moçambique | Pecuária | Planeamento económico
Cota: 2580|IICT
[92666]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 9 de Março de 1971. - Determina que na falta, ausência e impedimento dos delegados do Instituto de Trabalho, Previdência e Acção Social de Angola, do Huambo, Benguela, e Uíge, assumam as funções os subdelegados do mesmo instituto de Nova Lisboa, Benguela e Carmona, respectivamente
In: Trabalho.- nº 33 (1971), p. 182
Descritores: Angola | Legislação | Delegação de Poderes | Despacho
Cota: 2218|IICT
[92669]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
despacho de 20 de janeiro de 1971. - Considera de laboração contínua a secção de caldeiras a vapor da indústria de lacticínios
In: Trabalho.- nº 33 (1971), p. 179
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Trabalho por Turnos | Indústria de lacticinios
Cota: 2218|IICT
[93949]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Definidas as prioridades por despacho do governador geral : pagamentos ao exterior
In: Actualidade económica. - ano 7, nº 332, (Jan. 1972), p. 3-4
Descritores: Angola | Pagamento internacional | Legislação
Cota: 2696|IICT
[95256]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 14 de Agosto de 1972. - Fixa os salários mínimos diários para os trabalhadores eqiparados a rurais menores de 18 anos
In: Trabalho-Nº39; 3º Trim. (1972), p. 218-219
Descritores: Angola | Despacho | Legislação | Trabalho | Salário Mínimo
Cota: 2218|IICT
[95260]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 1 de Agosto de 1972. - Determina que os estabelecimentos bancários da província não carecem de autorização prévia do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social, para a realização do trabalho suplementar nas secções de posição e tesouraria, serviços de contrôle e mecanografia
In: Trabalho-Nº39; 3º Trim. (1972), p. 237-238
Descritores: Angola | Despachos | Legislação | Horário de Trabalho | Actividade bancária
Cota: 2218|IICT
[95267]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 2 de Março de 1973. - Regulamenta o horário de trabalho no sector da panificação - Revoga o despacho de 7 de Janeiro de 1979
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 240-241
Descritores: Angola | Despacho | Legislação | Horário de Trabalho | Panificação
Cota: 2218|IICT
[95271]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 28 de Fevereiro de 1973. - Define o âmbito da integração de Inspecção de Trabalho no Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Angola
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 249-251
Descritores: Angola | Despacho | Legislação | Inspecção do Trabalho | Organização Administrativa
Cota: 2218|IICT
[95275]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 6 de Fevereiro de 1973. - Fixa o período de descanso previsto no art. 119º do Estatuto do Trabalho em Angola
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 255-256
Descritores: Angola | Despacho | Legislação | Tempo de Descanso | Regulamento
Cota: 2218|IICT
[95304]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de alargamento de âmbito de 8 de março de 1974. - Determina a aplicação do Acordo Colectivo de Trabalho para o pessoal ao serviço da indústria de cerveja do Estado Português de Angola à empresa EKA - Empresa Angolana de Cervejas SARL
In: Trabalho - Nº45 - 1º Trim. (1974), p. 167
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Acordo Colectivo | Indústria de Bebidas
Cota: 2218|IICT
[95305]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 14 de Março de 1974. - Determina o enquadramento dos diversos profissionais da rádio difusão e da imprensa no estatuto de jornalistas
In: Trabalho - Nº45 - 1º Trim. (1974), p. 167-168
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Sindicato | Profissional da Comunicação
Cota: 2218|IICT
[95316]  Show Record 
ANGOLA. leis, decretos, etc
Despacho de 28 de março de 1974. - Determina que as empresas exercendo actividade em Angola que concedem aos seus empregados pensão de reforma, abono de família ou outros benefícios de previdência social devem remeter um exemplar do regulamento dos benefícios concedidos e relação nominal dos beneficiários ao Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social.
In: Trabalho - Nº46 - 2º Trim. (1974), p. 285-286
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Segurança Social | Seguro de Velhice | Prestação Familiar
Cota: 2218|IICT
[96057]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 5 de Setembro de 1968. - Aprova, para vigorar de 1 de Janeiro de 1969, as normas por que se passa a reger a companhia de diamantes de Angola
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 171-199
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Condições de trabalho | Norma sobre o trabalho | Regulamento | Pedra preciosa
Cota: 2218|IICT
[96765]  Show Record 

Prosseguimento dos trabalhos do colonato da cela, despacho orientados do subsecretário de estado de fomento ultramarino / Carlos Krus Abecassis
In: Estudos ultramarinos : problemas políticos.- nº 3 (1960), p. 75-110
Descritores: Angola | Região económica | Migração de povoamento
Cota: 186|IICT
[142004]  Show Record 
Despachos e avisos, 1972 / Governo Geral de Angola. - Luanda, . - 30 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Despacho
Cota: S.C. 34082 V.|BN
[148578]  Show Record 

Despachos do Governador Geral de Angola / Vasco Lopes Alves. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 191 p.
Descritores: Política interna | Governo | Angola
Cota: 10.574|BCM
[160963]  Show Record 
Capela do Bom Despacho restaurada, séc. XVI
In: Subsídios para a história de S. Tomé e Príncipe / António Ambrósio. - Lisboa : Livros Horizonte, 1984. - p. 128
Descritores: Artes visuais | Instituição religiosa | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-603|AHSTP
[160976]  Show Record 
Capela do Bom Despacho restaurada. Altar-mor
In: Subsídios para a história de S. Tomé e Príncipe / António Ambrósio. - Lisboa : Livros Horizonte, 1984. - p. 128
Descritores: Artes visuais | Instituição religiosa | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-603|AHSTP
[163100]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Governador da Província, 19- - (António Jorge da Silva Sebastião)
Despacho nº 28/968 / António Jorge da Silva Sebastião
In: S.Tomé e Príncipe : breve memória descritiva e histórica e síntese estatística / Internacional Association of Asthmology. - [S. l.] : IAA, 1969. - p. 67-68
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-339|AHSTP
[165268]  Show Record 

STJ decide sobre o despacho do PGR / Alírio Dias de Pina
In: A Semana. - Ano VIII, nº 429 (1999), p. 5
Descritores: Cabo Verde | Despedimento | Despacho | Jurisdição superior
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[169342]  Show Record 

Despacho saneador, sentença / Pedro Freire
In: A Semana. - Ano VIII, nº 377 (1998), p. 14
Descritores: Cabo Verde | Despacho | Sindicato | Jurisdição superior
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[175486]  Show Record 

Supremo Tribunal divulga despacho sobre legalização da UCID / Manuel de Jesus Barbosa Monteiro
In: Voz di Povo. - Ano XVI, Nº 1038 (1991), p.9
Descritores: Cabo Verde | Partido político | Legislação
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[178949]  Show Record 
Despacho ministerial sobre a exploração do petróleo de Angola
In: Boletim geral do ultramar. - Ano XXIII, nº 387 (1957), p. 81-84
Descritores: Angola | Exploração petrolífera | Despacho
Cota: PT Anu-Bo|AHNCV
[181424]  Show Record 

Primeiro despacho a proferir num recurso de amparo em que tinha sido pedida uma medida provisória / Edeltrudes Neves ¤ Rui Araújo
In: Direito e Cidadania. - Ano I, nº 2 (1998), p. 75-84
Descritores: Competência jurisdicional | Cabo Verde | Acções e recursos
Cota: Bo-Ci Ec|AHNCV
[181473]  Show Record 

Fundamentação de despacho que valida a prisão inutilidade superveniente e custas / João Henrique O. Barros
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº 7 (1999), p. 179-184
Descritores: Preso | Despacho | Despesas judiciais | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[185278]  Show Record 

Dois despachos : um rumo novo / Dr. Júlio Monteiro Júnior. - w
In: Cabo Verde : Boletim de Propaganda e Informação. - Ano X, nº 115 (1959), p. 1-5
Descritores: Administração pública | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Bo-Bo Bi|AHNCV
[212218]  Show Record 

A propósito de um despacho metropolitano : o fomento pecuário em Moçambique / J. M. Pereira da Silva
In: Economia de Moçambique. - Vol. 2, nº 7 (Jul. 1965), p. 3-7
Descritores: África Meridional | Moçambique | Pecuária
Cota: PP560|AHM
[215820]  Show Record 
A circulação clandestina de espécies monetárias objecto de um Despacho do Governo Geral de Moçambique. - Inserido na rúbrica noticiário
In: Economia de Moçambique. - Vol. VIII, nº 9 (Set. 1971), p. 45
Descritores: Moçambique | Economia
Cota: PP560|AHM

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